02/07/2025 05:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
02/07/2025 05:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 05:06

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA GOMES em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 21:12

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 21384538
04/06/2025 07:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 21384538
03/06/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21384538
03/06/2025 10:37

Conhecido o recurso de JOANA DARC SILVA GOMES - CPF: *73.***.*99-00 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025. Documento: 20597848
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 20597848
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3001401-41.2024.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
21/05/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20597848
21/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 07:22

Conclusos para julgamento
19/05/2025 07:22

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:17

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
14/03/2025 07:30

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA GOMES em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18267357
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18267357
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 3001401-41.2024.8.06.0117 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOANA DARC SILVA GOMES APELADO: MUNICIPIO DE MARACANAU DESPACHO Trata-se de Recurso Inominado interposto por JOANA DARC SILVA GOMES endereçado a TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ, considerando a previsão do parágrafo único do art.932 do CPC, intime-se a parte apelante para, no prazo de 05 dias, para se manifestar e sendo o caso retificar o recurso.

Com a manifestação, intime-se o apelado, no mesmo prazo, para querendo, se manifestar.

Em seguida, com ou sem manifestação, vista ao MP.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema.

DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Relator
28/02/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18267357
25/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 10:49

Recebidos os autos
23/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
23/02/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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