09/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:44

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS DO ESTADO DO CEARA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS DO ESTADO DO CEARA em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 11037688
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 11037688
08/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11037688
29/02/2024 09:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2024 15:00

Sentença confirmada em parte
27/02/2024 15:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CNPJ: 07.***.***/0001-95 (APELANTE) e provido em parte
27/02/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/02/2024. Documento: 10788647
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 10788647
09/02/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10788647
09/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento
28/09/2023 20:14

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/08/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:03

Recebidos os autos
02/08/2023 18:02

Recebidos os autos
02/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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