21/07/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:39

Transitado em Julgado em 30/06/2025
11/07/2025 17:03

Expedido alvará de levantamento
02/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 02/07/2025. Documento: 162415614
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162415614
30/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162415614
30/06/2025 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 09:11

Conclusos para julgamento
26/06/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025. Documento: 161188138
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161188138
18/06/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161188138
18/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 04:48

Decorrido prazo de ALEXANDRA JORDANA FERREIRA BASTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:48

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155886457
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155886457
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155886457
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155886457
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155886457
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155886457
02/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155886457
02/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155886457
02/06/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155886457
28/05/2025 15:27

Expedido alvará de levantamento
27/05/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155215957
19/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155215957
19/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:22

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 05:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ARAUJO ANTUNES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:41

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:41

Decorrido prazo de ALEXANDRA JORDANA FERREIRA BASTOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 05:41

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 145134327
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 145134327
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 145134327
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 145134327
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 145134327
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 145134327
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 145134327
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 145134327
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 145134327
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 145134327
23/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145134327
23/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145134327
23/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145134327
23/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145134327
23/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145134327
23/04/2025 08:41

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 08:41

Conclusos para decisão
21/03/2025 03:44

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:41

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138217647
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138217647
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138217647
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138217647
10/03/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138217647
10/03/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138217647
10/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/02/2025. Documento: 134736985
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 134736985
19/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134736985
19/02/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/11/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 15:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/10/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 11:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/10/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:13

Expedição de Mandado.
13/10/2024 03:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/10/2024 02:43

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Juntada de entregue (ecarta)
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105069638
25/09/2024 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3001417-43.2024.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 29/10/2024 às 15:00 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 18 de setembro de 2024. FRANCISCA FABIANA DE SOUSA BIE Servidor Geral Assinado por certificação digital
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105069638
24/09/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105069638
24/09/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:38

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 15:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
29/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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