TJCE - 0008014-08.2019.8.06.0052

19/07/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 11:50

Expedido alvará de levantamento

04/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 13:01

Juntada de Certidão

07/04/2025 14:36

Juntada de Certidão

04/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 14:18

Conclusos para despacho

03/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025 14:48

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025 02:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 27/03/2025 23:59.

14/03/2025 05:59

Decorrido prazo de HELTER DIAS LIMA em 13/03/2025 23:59.

01/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON TAVARES SANTANA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON TAVARES SANTANA em 28/02/2025 23:59.

28/02/2025 03:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 03:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 27/02/2025 23:59.

21/02/2025 03:05

Juntada de entregue (ecarta)

18/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2025 13:49

Juntada de Certidão (outras)

12/02/2025 11:53

Juntada de Certidão

07/02/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025 17:03

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025 10:09

Expedição de Mandado.

06/02/2025 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025 12:36

Conclusos para despacho

30/01/2025 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025 10:52

Expedição de Mandado.

27/01/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 14:59

Conclusos para despacho

25/01/2025 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA em 24/01/2025 23:59.

18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 112000147

17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 112000147

16/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112000147

13/12/2024 18:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 07/12/2024 16:00.

09/12/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024 10:13

Expedição de Mandado.

07/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 17:42

Conclusos para despacho

18/10/2024 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106125925

07/10/2024 00:00

Intimação

07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106125925

04/10/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106125925

03/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 09:27

Conclusos para despacho

27/09/2024 08:45

Juntada de Certidão

25/09/2024 09:00

Juntada de Certidão

18/07/2024 11:48

Juntada de Ofício

17/07/2024 10:12

Juntada de informação

16/07/2024 17:01

Juntada de Ofício

12/06/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 15:23

Conclusos para despacho

25/05/2024 11:35

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

21/05/2024 08:34

Mov. [121] - Concluso para Despacho

21/05/2024 08:34

Mov. [120] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024 08:27

Mov. [119] - Petição juntada ao processo

08/05/2024 10:09

Mov. [118] - Ofício

08/05/2024 10:06

Mov. [117] - Ofício

06/05/2024 10:56

Mov. [116] - Documento

02/05/2024 19:40

Mov. [115] - Expedição de Ofício

12/04/2024 17:13

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024 10:24

Mov. [113] - Concluso para Despacho

08/04/2024 10:19

Mov. [112] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024 12:28

Mov. [111] - Documento

19/01/2024 09:27

Mov. [110] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024 08:25

Mov. [109] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024 14:23

Mov. [108] - Mudança de classe | Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

22/11/2023 16:47

Mov. [107] - Mero expediente | Proceda-se com a evolucao da classe processual para cumprimento de sentenca. Em seguida, considerando versar demanda que tem em um dos polos fundacao com personalidade juridica de Direito Publico, nos termos da portaria 2449

21/11/2023 09:54

Mov. [106] - Conclusão

21/11/2023 09:54

Mov. [105] - Processo Redistribuído por Sorteio | conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01 de novembro de 2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13 de julho de 2023 do Tribunal de Justica, sobre a instalacao do Juizo da 2 vara

21/11/2023 09:54

Mov. [104] - Redistribuição de processo - saída | conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01 de novembro de 2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13 de julho de 2023 do Tribunal de Justica, sobre a instalacao do Juizo da 2 vara

16/11/2023 10:37

Mov. [103] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023 13:22

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2023 13:21

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

17/08/2023 20:07

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01804782-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 17/08/2023 18:25

07/06/2023 07:55

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

06/06/2023 08:21

Mov. [98] - Carta Precatória/Rogatória

08/05/2023 13:38

Mov. [97] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023 13:19

Mov. [96] - Documento

03/04/2023 16:34

Mov. [95] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023 15:59

Mov. [94] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023 15:54

Mov. [93] - Documento

31/03/2023 15:31

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023 15:50

Mov. [91] - Certidão emitida

29/03/2023 16:52

Mov. [90] - Mero expediente | Intime-se a parte impetrada para comprovar o cumprimento da sentenca no prazo de 15 dias, sob pena de multa diaria de R$ 1.000,00 ate o maximo de R$ 50.000,00.

02/03/2023 16:33

Mov. [89] - Concluso para Despacho

01/03/2023 17:14

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01801160-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2023 17:06

28/02/2023 16:59

Mov. [87] - Mero expediente | Intime-se o impetrante para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

10/11/2022 13:20

Mov. [86] - Concluso para Despacho

10/11/2022 13:19

Mov. [85] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022 12:12

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

08/09/2022 11:44

Mov. [83] - Carta Precatória/Rogatória

11/08/2022 14:42

Mov. [82] - Documento

11/08/2022 14:42

Mov. [81] - Expedição de Carta

11/08/2022 14:22

Mov. [80] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022 09:06

Mov. [79] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022 08:53

Mov. [78] - Documento

04/08/2022 08:48

Mov. [77] - Documento

03/08/2022 10:14

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022 13:17

Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se o impetrado para que de cumprimento a sentenca de fls. 226/227 no prazo legal.

27/07/2022 15:54

Mov. [74] - Conclusão

27/07/2022 15:54

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

26/07/2022 16:01

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01804153-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2022 15:58

21/07/2022 23:38

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2022 Data da Publicacao: 22/07/2022 Numero do Diario: 2890

20/07/2022 14:01

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0297/2022 Teor do ato: Intime-se o impetrante para que informe, no prazo de 10 dias, se houve cumprimento da sentenca por parte do impetrado. Advogados(s): Francisco Anastacio de Sousa (OAB

20/07/2022 14:01

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022 12:22

Mov. [68] - Certidão emitida

19/07/2022 10:18

Mov. [67] - Mero expediente | Intime-se o impetrante para que informe, no prazo de 10 dias, se houve cumprimento da sentenca por parte do impetrado.

14/07/2022 10:58

Mov. [66] - Conclusão

14/07/2022 10:58

Mov. [65] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022 10:45

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

04/05/2022 10:44

Mov. [63] - Carta Precatória/Rogatória

07/04/2022 12:55

Mov. [62] - Documento

06/04/2022 14:27

Mov. [61] - Expedição de Carta Precatória

04/04/2022 14:09

Mov. [60] - Certidão emitida

31/03/2022 18:29

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 08:08

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

16/02/2022 13:41

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01800629-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/02/2022 13:10

14/01/2022 21:40

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0513/2021 Data da Publicacao: 17/01/2022 Numero do Diario: 2763

13/01/2022 09:44

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021 16:33

Mov. [54] - Concluso para Despacho

15/12/2021 16:20

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

15/12/2021 16:05

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00171875-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2021 15:55

30/11/2021 17:23

Mov. [51] - Mero expediente | Intime-se o impetrante, atraves de seu Advogado, para que informe no prazo de 15 (quinze) dias, se houve cumprimento voluntario da sentenca. Brejo Santo, 30 de novembro de 2021. Djalma Sobreira Dantas Junior Juiz de Direito

30/11/2021 15:31

Mov. [50] - Concluso para Despacho

30/11/2021 15:10

Mov. [49] - Certidão emitida | CERTIFICA-SE que o feito seguiu para analise pelo gabinete. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 30 de novembro de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

30/11/2021 15:04

Mov. [48] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021 08:24

Mov. [47] - Certidão emitida | CERTIFICO que verificando os autos, observo nao ter decorrido o prazo indicado na pagina 358 para a parte adversa. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 04 de novembro de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciar

04/11/2021 07:58

Mov. [46] - Conclusão

04/11/2021 07:58

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

03/11/2021 17:24

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00170899-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2021 16:43

20/10/2021 21:05

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0463/2021 Data da Publicacao: 21/10/2021 Numero do Diario: 2720

19/10/2021 12:32

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021 12:22

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021 09:24

Mov. [40] - Certidão emitida | CERTIFICA-SE que o feito seguiu para analise pelo gabinete. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 19 de outubro de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

19/10/2021 09:17

Mov. [39] - Certidão emitida | CERTIFICA-SE o recebimento dos autos do setor de distribuicao, seguindo conclusos. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 19 de outubro de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

18/10/2021 15:55

Mov. [38] - Conclusão

18/10/2021 15:55

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | COMPETENCIA EM RAZAO DA MATERIA

18/10/2021 15:55

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída | COMPETENCIA EM RAZAO DA MATERIA

18/10/2021 15:45

Mov. [35] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021 09:12

Mov. [34] - Incompetência | Vistos. Com a recente alteracao das normas judiciarias pelo e. TJCE, esta Vara tornou-se incompetente para tratar acerca da materia destes autos. Ante o exposto, declino de competencia para a 2 Vara da Comarca de Brejo Santo pa

17/10/2021 13:56

Mov. [33] - Concluso para Despacho

15/09/2021 09:11

Mov. [32] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/06/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao

03/09/2020 09:22

Mov. [31] - Documento

15/07/2020 13:42

Mov. [30] - Recurso Eletrônico

15/07/2020 13:31

Mov. [29] - Certidão emitida

30/06/2020 14:19

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WBRE.20.00166522-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/06/2020 14:06

29/06/2020 12:30

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WBRE.20.00166498-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/06/2020 11:58

10/06/2020 22:11

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2020 Data da Publicacao: 12/06/2020 Numero do Diario: 2391

09/06/2020 08:47

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0176/2020 Teor do ato: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Na sequencia, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Advogados(s): Francisco Anastac

05/06/2020 15:04

Mov. [24] - Mero expediente | Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Na sequencia, encaminhem-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.

05/06/2020 14:20

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/06/2020 10:13

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WBRE.20.00396168-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/06/2020 09:46

03/06/2020 22:32

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2384

28/05/2020 11:11

Mov. [20] - Documento

27/05/2020 13:31

Mov. [19] - Expedição de Carta Precatória

27/05/2020 10:34

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2020 09:48

Mov. [17] - Certidão emitida

25/05/2020 22:28

Mov. [16] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020 17:59

Mov. [15] - Concluso para Sentença

06/05/2020 15:37

Mov. [14] - Concluso para Despacho

06/05/2020 13:43

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WBRE.20.00395823-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/05/2020 12:51

19/04/2020 22:13

Mov. [12] - Certidão emitida

19/04/2020 22:13

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Vista a(o) Ministerio Publico.

23/01/2020 10:48

Mov. [10] - Carta Precatória/Rogatória

23/01/2020 10:48

Mov. [9] - Carta Precatória/Rogatória

13/08/2019 13:43

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2019 Data da Disponibilizacao: 24/07/2019 Data da Publicacao: 25/07/2019 Numero do Diario: 2188 Pagina: 760

26/07/2019 11:11

Mov. [7] - Documento

24/07/2019 16:38

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

23/07/2019 09:58

Mov. [5] - Certidão emitida

23/07/2019 09:35

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2019 12:06

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019 14:07

Mov. [2] - Conclusão

09/07/2019 14:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio