14/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2025 13:20

Alterado o assunto processual
14/04/2025 13:20

Alterado o assunto processual
14/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 145065152
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 145065152
08/04/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145065152
08/04/2025 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/04/2025 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:49

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:15

Juntada de Petição de recurso
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 136761422
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 136761422
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 136761422
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 136761422
14/03/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136761422
14/03/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136761422
12/03/2025 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130248954
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130248954
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130248954
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130248954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 130248954
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 130248954
14/01/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130248954
14/01/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130248954
19/12/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 16:00, 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe.
26/11/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:54

Juntada de entregue (ecarta)
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115459541
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115459541
06/11/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115459541
06/11/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 16:27

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 16:00, 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe.
24/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 01:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:28

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BARBOSA BATISTA em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:41

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 08/10/2024. Documento: 106152440
07/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1º Vara da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 3000558-09.2024.8.06.0107 AUTOR: JOSE MAURICIO BARBOSA BATISTA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E C I S Ã O Torno sem efeito a designação automática de audiência realizada pelo sistema PJE, à fl anterior, visto que a sua designação dependerá de pauta desimpedida pela CEJUSC ou pela Secretaria da Vara.

Processo sujeito ao regramento da Lei 9.099/95.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319, caput, I a VI do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sendo assim, a recebo para os devidos fins.

Cite-se o réu para comparecer à Audiência de Conciliação, a ser aprazada pela Secretaria de Vara, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Jaguaribe/CE.

Advirta-se que não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.

Acaso o acordo entre as partes reste infrutífero, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação, sob pena de revelia declaração da revelia e aplicação dos seus efeitos. (ENUNCIADO DO JUIZADO ESPECIAIS CÍVEIS TJCE, número 8).

Por oportuno, o réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício.

Intime-se o Autor por correspondência ou outro meio idôneo para comunicação quanto à data da marcação da audiência ou através do seu advogado, porventura constituído nos autos, mediante publicação no Diário da Justiça.

Cumpra-se.

Jaguaribe/CE 03 de outubro de 2024.

Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106152440
04/10/2024 12:00

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe.
04/10/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106152440
04/10/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
27/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:25

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe.
27/09/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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