13/06/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:12

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/06/2025 04:39

Decorrido prazo de MARTHA DE AGOSTINHO RAY em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:39

Decorrido prazo de JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:39

Decorrido prazo de ELOISIO DE CARVALHO GOUVEIA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156794516
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156794516
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156794516
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156794516
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156794516
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156794516
27/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156794516
27/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156794516
27/05/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156794516
26/05/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 08:55

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:50

Expedido alvará de levantamento
25/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 04:10

Decorrido prazo de MARTHA DE AGOSTINHO RAY em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 04:10

Decorrido prazo de JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 04:10

Decorrido prazo de ELOISIO DE CARVALHO GOUVEIA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 04:10

Decorrido prazo de MARTHA DE AGOSTINHO RAY em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 04:10

Decorrido prazo de JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 04:10

Decorrido prazo de ELOISIO DE CARVALHO GOUVEIA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149634675
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149634675
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149634675
08/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149634675
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149634675
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149634675
07/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634675
07/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634675
07/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149634675
07/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 20:51

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:16

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138950482
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138950482
17/03/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138950482
17/03/2025 12:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 22:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2025 15:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
01/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MARTHA DE AGOSTINHO RAY em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ELOISIO DE CARVALHO GOUVEIA em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135275756
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135275756
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135275756
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135275756
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135275756
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135275756
12/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135275756
12/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135275756
12/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135275756
12/02/2025 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 15:13

Decorrido prazo de JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:13

Decorrido prazo de JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:02

Decorrido prazo de MARTHA DE AGOSTINHO RAY em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:02

Decorrido prazo de MARTHA DE AGOSTINHO RAY em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:43

Decorrido prazo de ELOISIO DE CARVALHO GOUVEIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:42

Decorrido prazo de ELOISIO DE CARVALHO GOUVEIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:11

Conclusos para julgamento
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132262276
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132262276
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132262276
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132262276
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132262276
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132262276
14/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132262276
14/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132262276
14/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132262276
13/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:35

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
04/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 09:15, CEJUSC - COMARCA DE TRAIRI.
04/12/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:47

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ELOISIO DE CARVALHO GOUVEIA em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106916230
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106916230
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ-PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI CEJUSC Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, WhatsApp: (85) 98234-8609 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000405-63.2024.8.06.0175 AUTOR: DIEGO DA SILVA MARCAL REU: ANCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 38/204, do DJ-e que circulou em 29/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento à decisão, ID 106141528, aponto audiência de conciliação, para o dia 04 de dezembro de 2024, às 09h15min, a qual será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem presencialmente ao Fórum, ou por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, conforme instruções que seguem adiante. Trairi/CE, 09 de outubro de 2024.

Maiane de Sousa Silva Ribeiro À disposição ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/3b5575 Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá na modalidade Híbrida, ou por videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado e com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a permissão para sua entrada na sala de audiências; Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, ou se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado e com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a permissão para sua entrada na sala de audiências; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business¹ (85) 98234-8609, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS.
09/10/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 14:12

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106916230
09/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:03

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 09:15, CEJUSC - COMARCA DE TRAIRI.
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106141528
08/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000405-63.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO DA SILVA MARCAL REU: ANCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R.H.

Inicialmente, verifico que houve marcação automática de audiência de conciliação, pelo sistema PJe, para o dia 06/11/2024.

Contudo, tal ato deve ser desconsiderado, uma vez que a designação ocorrerá diretamente pela Secretaria de Vara, em data oportuna, quando as partes serão devidamente intimadas.

INTIME-SE, no entanto, a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos, telefone e e-mail seus, bem como informar ponto de referência de seu endereço.

No mais, RECEBO a PETIÇÃO INICIAL para os seus devidos fins, eis que se encontra(m) em devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 14 da Lei 9.099/95 e art. 319 do CPC.

Defiro os benefícios da assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos da Lei 1.060/50 e art. 98 do CPC. Destarte, por se tratar de causa que admite autocomposição, determino a realização de audiência de conciliação/mediação para esta ação, pelo CEJUSC da Comarca, na modalidade de videoconferência, por meio de plataforma digital pertinente.

Cite-se e intime-se a Parte Requerida, bem como se intime a Parte Requerente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da audiência, a fim de que participem do ato, no dia e horário designados, devendo as partes e seus advogados disponibilizarem nos autos seus contatos (e-mail e telefone/WhatsApp). Cientifique a Parte Ré de que: a) o seu não comparecimento injustificado à sessão ou a recusa a participar da tentativa de conciliação não presencial resultará em sua revelia, podendo ser considerado como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo convicção diversa deste juízo (art. 20 da Lei 9.099/95), com julgamento imediato da causa (art. 23 da supracitada lei); b) não havendo acordo entre as partes, e em atenção aos princípios da oralidade, celeridade e economia processual que norteiam o microssistema dos juizados especiais, deverá apresentar contestação, oralmente (por meio de gravação em mídia digital) ou por escrito, no ato da sessão de conciliação, devendo, no entanto, muni-la de todos os documentos que deseja que sirvam como prova para instruir o processo (contrato firmado entre as partes, documentos preenchidos quando da contratação e etc), sob pena de preclusão de tal ato.

Advirta à Parte Autora de que: a) a sua ausência injustificada acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, bem como possível condenação nas custas processuais; b) em sendo apresentados pela Parte Requerida, no ato da audiência de conciliação, Defesa, Contestação, documentos ou quaisquer outras alegações de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, o advogado da parte autora sai devidamente cientificado da peça processual e intimado em audiência para que apresente sua manifestação pertinente no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Por fim, cumprido o item anterior, venham os autos imediatamente conclusos para sentença, em caso de concordância das partes com o julgamento antecipado da lide, ou conclusos para decisão, em havendo quaisquer outros requerimentos.

Assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes demonstra ser de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços/produtos, cuja destinatária final é a parte requerente e/ou foi atingida (arts. 2º, 3º e 17 do Código de Defesa do Consumidor).

Dessa forma, tendo em vista que a parte requerida tem melhores condições de esclarecer os fatos e a verossimilhança das alegações, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC c/c 373, §1º, do CPC.

Intime(m)-se. Cancele-se a audiência designada automaticamente (ID 105960133).

Expedientes necessários.

Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

ANDRÉ ARRUDA VERAS Juiz de Direito em Respondência
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106141528
07/10/2024 11:40

Recebidos os autos
07/10/2024 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
07/10/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106141528
07/10/2024 11:27

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
05/10/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:20

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
01/10/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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