TJCE - 0003239-67.2000.8.06.0099
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Itaitinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 03:40
Decorrido prazo de Abc Esporte Clube em 20/05/2025 23:59.
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28/04/2025 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2025 16:33
Juntada de Petição de certidão (outras)
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04/04/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/03/2025 13:50
Juntada de Petição de pedido (outros)
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11/12/2024 05:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITINGA em 10/12/2024 23:59.
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01/11/2024 01:47
Decorrido prazo de VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ em 31/10/2024 23:59.
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10/10/2024 17:45
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2024. Documento: 105716803
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08/10/2024 00:00
Intimação
Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga PROCESSO: 0003239-67.2000.8.06.0099 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAITINGAPOLO PASSIVO:Proprietario Desconhecido e outrosREPRESENTANTES POLO PASSIVO: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ - CE4116 SENTENÇA Vistos em Inspeção Judicial Anual - Portaria n. 009/2024-2V-ITA.
I - Relatório.
Trata-se de ação de desapropriação proposta pelo Município de Itaitinga em face de Associação ABC Esporte Clube e proprietário desconhecido, todos devidamente qualificados.
Na presente ação, proposta em 2002, o município objetivava a desapropriação de bens imóveis para dar seguimento a obras de interesse público, nos termos do Decreto nº 03, de 08 de maio de 2002 (id. 38771563).
Na época afirmou ter conhecimento de apenas um dos proprietários, razão pela qual solicitou a citação por edital daquele desconhecido.
Após depósito judicial de R$ 14.046,95 (id. 38771575), o autor foi imitido provisoriamente na posse (id. 38771580).
Publicado edital de citação (id. 38771702).
A associação demandada apresentou contestação e interpôs agravo de instrumento, restando suspensa a medida de imissão na posse (id. 38771693).
Ante a posterior retratação da decisão, foi julgado prejudicado o recurso (id. 38771838).
Entre os anos de 2006 e 2021 o processo não teve movimentação relevante, excetuadas diligências infrutíferas para a solicitação de perito.
Em julho de 2022, o município apresentou pedido de desistência da ação, com o consequente levantamento da quantia depositada (id. 38771546).
A requerida foi intimada por seu advogado constituído e deixou transcorrer o prazo sem se manifestar sobre o pedido de desistência (id. 38771535).
Uma vez determinada a intimação pessoal do representante da demandada, foi constatado seu falecimento conforme certidão de óbito anexa aos autos (id. 38771549).
Intimado o espólio, não houve manifestação. É o breve relato.
Decido.
II - Mérito.
Dispõe o Código de Processo Civil que não se deve resolver o mérito quando apresentado pedido de desistência: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação.
A desistência da ação pela parte autora é faculdade permitida pela legislação vigente, exigindo-se o consentimento da parte ré apenas na hipótese em que tenha sido oferecida contestação.
No caso em análise não há óbice à homologação da desistência pois a requerida, devidamente intimada para manifestação sobre o pedido apresentado, restou silente à determinação deste juízo, configurando-se anuência tácita.
Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL.
RECURSO ESPECIAL.
DESISTÊNCIA REQUERIDA APÓS DECORRIDO O PRAZO PARA A RESPOSTA.
CONCORDÂNCIA TÁCITA.
POSSIBILIDADE. 1.- É válida a homologação da desistência da ação requerida pelo autor, após o prazo para a resposta, na hipótese em que o réu, devidamente intimado para se manifestar a respeito do pedido de desistência formulado, deixa transcorrer in albis o prazo assinalado. 2.- Recurso Especial improvido. (REsp n. 1.036.070/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 5/6/2012, DJe de 14/6/2012.) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT - CONTESTAÇÃO OFERTADA - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - INTIMAÇÃO DO RÉU - INÉRCIA - ANUÊNCIA TÁCITA - HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO - NECESSIDADE - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. "Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação" (art. 485, §4º, CPC).
Ante a inércia do Réu quando da sua intimação para manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação, tem-se por sua anuência tácita, motivo pelo qual o processo deve ser extinto sem resolução do mérito. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.004749-4/001, Relator(a): Des.(a) Habib Felippe Jabour , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 10/03/2021, publicação da súmula em 16/03/2021)
III -Dispositivo.
Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas em favor do município.
Cumpridos os expedientes, inexistindo novo pedido, arquivem-se os autos.
Itaitinga, data e hora pelo sistema.
Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito -
08/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 105716803
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07/10/2024 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105716803
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07/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 10:46
Extinto o processo por desistência
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01/04/2024 13:27
Conclusos para despacho
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23/02/2024 03:03
Decorrido prazo de Abc Esporte Clube em 22/02/2024 23:59.
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31/01/2024 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2024 08:26
Juntada de Petição de diligência
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15/01/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2024 09:20
Juntada de Certidão (outras)
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16/10/2023 10:47
Juntada de ato ordinatório
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13/07/2023 15:47
Expedição de Mandado.
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06/07/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 13:11
Conclusos para despacho
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02/06/2023 04:21
Decorrido prazo de VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ em 01/06/2023 23:59.
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15/05/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 16:08
Conclusos para despacho
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10/04/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 09:00
Conclusos para despacho
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09/11/2022 21:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 11:02
Conclusos para despacho
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01/11/2022 21:41
Mov. [310] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/10/2022 12:53
Mov. [309] - Concluso para Sentença
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13/10/2022 12:53
Mov. [308] - Decurso de Prazo
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07/09/2022 05:50
Mov. [307] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1468/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922
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05/09/2022 14:08
Mov. [306] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2022 10:18
Mov. [305] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/07/2022 09:47
Mov. [304] - Concluso para Despacho
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11/07/2022 15:39
Mov. [303] - Petição: Nº Protocolo: WITA.22.01804334-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 11/07/2022 15:32
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27/06/2022 12:54
Mov. [302] - Encerrar documento - restrição
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27/06/2022 12:54
Mov. [301] - Encerrar documento - restrição
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29/05/2022 11:37
Mov. [300] - Certidão emitida
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29/05/2022 11:37
Mov. [299] - Documento
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26/05/2022 08:41
Mov. [298] - Certidão emitida
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26/05/2022 08:41
Mov. [297] - Documento
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26/05/2022 08:37
Mov. [296] - Documento
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13/05/2022 14:36
Mov. [295] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 099.2022/001474-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2022 Local: Oficial de justiça - Melissa Sandes Albuquerque
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13/05/2022 14:35
Mov. [294] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 099.2022/001473-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2022 Local: Oficial de justiça - Melissa Sandes Albuquerque
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29/04/2022 18:22
Mov. [293] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/03/2022 10:11
Mov. [292] - Concluso para Despacho
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28/03/2022 10:11
Mov. [291] - Decurso de Prazo
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09/12/2021 21:54
Mov. [290] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1854/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 2751
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07/12/2021 10:14
Mov. [289] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1854/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem eventual impugnação da nomeação, bem como apresentação dos quesito
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07/12/2021 10:13
Mov. [288] - Certidão emitida
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26/10/2021 15:50
Mov. [287] - Documento
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06/10/2021 10:44
Mov. [286] - Documento
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05/10/2021 16:13
Mov. [285] - Expedição de Carta
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22/07/2021 09:29
Mov. [284] - Mero expediente: Intimem-se as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem eventual impugnação da nomeação, bem como apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico.
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19/07/2021 13:40
Mov. [283] - Concluso para Despacho
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19/07/2021 13:23
Mov. [282] - Certidão emitida
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19/07/2021 13:09
Mov. [281] - Documento
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06/05/2021 15:38
Mov. [280] - Mero expediente: R.H, Cumpra-se o despacho de fls. 226. Expedientes Necessários.
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05/05/2021 17:31
Mov. [279] - Concluso para Despacho
-
05/05/2021 10:56
Mov. [278] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [277] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [276] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [275] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [274] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [273] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/05/2021 10:56
Mov. [272] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [271] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [270] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [269] - Ofício
-
05/05/2021 10:56
Mov. [268] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [267] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [266] - Ofício
-
05/05/2021 10:56
Mov. [265] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [264] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [263] - Parecer do Ministério Público
-
05/05/2021 10:56
Mov. [262] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [261] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [260] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [259] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [258] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [257] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [256] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/05/2021 10:56
Mov. [255] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [254] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [253] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [252] - Petição
-
05/05/2021 10:56
Mov. [251] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [250] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [249] - Petição
-
05/05/2021 10:56
Mov. [248] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [247] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [246] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [245] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [244] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [243] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [242] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [241] - Ofício
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05/05/2021 10:56
Mov. [240] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [239] - Ofício
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05/05/2021 10:56
Mov. [238] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [237] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [236] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [235] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [234] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [233] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [232] - Petição
-
05/05/2021 10:56
Mov. [231] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [230] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [229] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [228] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [227] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [226] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [225] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [224] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [223] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [222] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [221] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [220] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [219] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [218] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [217] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [216] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [215] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [214] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [213] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [212] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [211] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [210] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [209] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [208] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [207] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [206] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [205] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [204] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [203] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [202] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [201] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [200] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [199] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [198] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [197] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [196] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [195] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [194] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [193] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [192] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [191] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [190] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 10:56
Mov. [189] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [188] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [187] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [186] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [185] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [184] - Ofício
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05/05/2021 10:56
Mov. [183] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [182] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [181] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [180] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [179] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [178] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [177] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [176] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [175] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [174] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [173] - Documento
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05/05/2021 10:56
Mov. [172] - Parecer do Ministério Público
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05/05/2021 10:56
Mov. [171] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [170] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/05/2021 10:56
Mov. [169] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [168] - Parecer do Ministério Público
-
05/05/2021 10:56
Mov. [167] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [166] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/05/2021 10:56
Mov. [165] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/05/2021 10:56
Mov. [164] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [163] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [162] - Documento
-
05/05/2021 10:56
Mov. [161] - Parecer do Ministério Público
-
05/05/2021 10:56
Mov. [160] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [159] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [158] - Parecer do Ministério Público
-
05/05/2021 10:55
Mov. [157] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [156] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [155] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [154] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [153] - Petição
-
05/05/2021 10:55
Mov. [152] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [151] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [150] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [149] - Parecer do Ministério Público
-
05/05/2021 10:55
Mov. [148] - Parecer do Ministério Público
-
05/05/2021 10:55
Mov. [147] - Petição
-
05/05/2021 10:55
Mov. [146] - Petição
-
05/05/2021 10:55
Mov. [145] - Parecer do Ministério Público
-
05/05/2021 10:55
Mov. [144] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [143] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [142] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [141] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [140] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [139] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [138] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [137] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [136] - Parecer do Ministério Público
-
05/05/2021 10:55
Mov. [135] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [134] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [133] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [132] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [131] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [130] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [129] - Petição
-
05/05/2021 10:55
Mov. [128] - Documento
-
05/05/2021 10:55
Mov. [127] - Documento
-
13/01/2021 18:52
Mov. [126] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA
-
13/01/2021 18:52
Mov. [125] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA
-
13/01/2021 18:14
Mov. [124] - Recebimento
-
13/01/2021 18:14
Mov. [123] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
-
13/01/2021 18:04
Mov. [122] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
-
31/07/2020 12:21
Mov. [121] - Remessa: PROCESSOS REMETIDOS AO NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE (31/07/2020) ES
-
28/07/2020 09:57
Mov. [120] - Certidão emitida
-
28/07/2020 09:57
Mov. [119] - Certidão emitida
-
11/09/2019 11:07
Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/07/2019 11:34
Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória: CLS DECISÃO P07
-
28/06/2019 13:09
Mov. [116] - Mero expediente: (02) Processo em ordem, encerrada a correição conclusão para decisão.
-
29/04/2019 10:34
Mov. [115] - Concluso para Despacho: ASSESSORIA - CLS. IMISSÃO NA POSSE/DESPEJO/INTERDITO PROIBITORIO/DESAPROPRIAÇÃO - ELS
-
06/08/2018 14:18
Mov. [114] - Concluso para Despacho: ASSESSORIA - CLS. DESAPROPRIAÇÃO (06/08/18) - AN
-
06/08/2018 12:37
Mov. [113] - Remessa: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA QUE CRIOU A 2ª VARA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga
-
06/08/2018 12:37
Mov. [112] - Recebimento: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA QUE CRIOU A 2ª VARA
-
04/08/2018 15:46
Mov. [111] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA PORTARIA 1425/2018 QUE CRIOU A 2ª VARA DE ITAITINGA
-
04/08/2018 15:46
Mov. [110] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA PORTARIA 1425/2018 QUE CRIOU A 2ª VARA DE ITAITINGA
-
04/08/2018 14:56
Mov. [109] - Remessa: REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA PORTARIA 1425/2018 QUE CRIOU A 2ª VARA DE ITAITINGA Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
-
04/08/2018 14:56
Mov. [108] - Recebimento: REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA PORTARIA 1425/2018 QUE CRIOU A 2ª VARA DE ITAITINGA
-
08/01/2018 12:02
Mov. [107] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESAPROPRIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
08/01/2018 12:02
Mov. [106] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 2408/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
11/12/2017 13:54
Mov. [105] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. RESP. DE OF. 8 E 9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
04/12/2017 13:00
Mov. [104] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG RESP DE OF - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/11/2017 12:37
Mov. [103] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REMESSA CORREIOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
21/11/2017 10:08
Mov. [102] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO GAB ASS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
21/11/2017 10:07
Mov. [101] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/11/2017 14:47
Mov. [100] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
17/10/2017 16:55
Mov. [99] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MESA BRUNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
16/08/2017 17:30
Mov. [98] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESAPROPRIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
15/06/2016 11:49
Mov. [97] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Desapropriação/Interdito Proibitório - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
05/05/2016 09:54
Mov. [96] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
11/03/2016 10:08
Mov. [95] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
25/09/2015 14:54
Mov. [94] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/09/2015 13:32
Mov. [93] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO DEC. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/09/2015 09:53
Mov. [92] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO DEC. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
07/08/2015 14:25
Mov. [91] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
10/07/2015 15:57
Mov. [90] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DEV. DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
10/07/2015 15:33
Mov. [89] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REC. DE MANDADO PELO OJ (GEISA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/07/2015 10:12
Mov. [88] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/07/2015 09:16
Mov. [87] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DIG. EXP (URG) (R-6,7,8) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
07/07/2015 16:12
Mov. [86] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
07/07/2015 16:11
Mov. [85] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/06/2015 12:03
Mov. [84] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
29/04/2015 09:11
Mov. [83] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE.9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
29/04/2015 08:54
Mov. [82] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/04/2015 09:32
Mov. [81] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
02/02/2015 08:57
Mov. [80] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO SELAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
12/12/2014 11:25
Mov. [79] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO pilha 9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
02/12/2014 14:03
Mov. [78] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
02/12/2014 14:02
Mov. [77] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
13/10/2014 14:31
Mov. [76] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CARGA: AO MUNICIPIO DE ITAITINGA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/10/2014 09:04
Mov. [75] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO PILHA 9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/10/2014 08:59
Mov. [74] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/06/2014 12:27
Mov. [73] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
11/06/2014 16:12
Mov. [72] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ANALISAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
03/06/2014 15:33
Mov. [71] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ANALISAR MESA C - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
16/05/2014 08:05
Mov. [70] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DEV. DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
16/05/2014 08:04
Mov. [69] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. REC. DE MAND. PELO OJ (GEISA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/05/2014 17:19
Mov. [68] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/05/2014 16:16
Mov. [67] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/05/2014 16:11
Mov. [66] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/05/2014 15:00
Mov. [65] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/11/2013 11:04
Mov. [64] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
18/11/2013 16:21
Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO ANALISAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/10/2013 14:31
Mov. [62] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
02/10/2013 09:26
Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Ag. Remessa de exp. ST - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
18/09/2013 11:08
Mov. [60] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Ag. Remessa de exp. ST - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/09/2013 08:59
Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO PERITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
21/08/2013 16:31
Mov. [58] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
06/08/2013 15:04
Mov. [57] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO SELAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
06/08/2013 15:00
Mov. [56] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
11/07/2013 16:43
Mov. [55] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
28/06/2013 08:58
Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Cls. desapropriação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
05/09/2012 12:27
Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLS. DESAPROPRIAÇÃO - MC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
25/05/2011 08:43
Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO AO JUIZ(Dra. DEBORAH) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/01/2011 10:57
Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Dra Débora - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
19/10/2010 09:23
Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ag. resposta de ofício - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/09/2010 13:46
Mov. [49] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO RESPOTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
21/06/2010 14:00
Mov. [48] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO aguardando AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
07/05/2010 08:40
Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/08/2009 14:16
Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/08/2006 12:25
Mov. [45] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
10/07/2006 13:47
Mov. [44] - Concluso: CONCLUSO juntada de petição do procurador do municipio - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
20/06/2006 16:03
Mov. [43] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
01/06/2006 13:06
Mov. [42] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
25/05/2006 13:34
Mov. [41] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/05/2006 13:58
Mov. [40] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
21/03/2006 12:31
Mov. [39] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
02/03/2006 13:46
Mov. [38] - Decisão interlocutória: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
02/03/2006 13:46
Mov. [37] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/12/2005 09:43
Mov. [36] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
23/11/2005 12:43
Mov. [35] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
14/11/2005 13:07
Mov. [34] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/09/2004 11:16
Mov. [33] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
01/09/2004 13:19
Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/08/2004 16:22
Mov. [31] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
21/07/2004 10:53
Mov. [30] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/07/2004 16:34
Mov. [29] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO JUNIOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
25/06/2004 12:53
Mov. [28] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL JUNIOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
09/06/2004 18:50
Mov. [27] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
18/05/2004 16:26
Mov. [26] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
30/04/2004 14:28
Mov. [25] - Aguardando iniciativa das partes: AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES DATA LIMITE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/04/2004 07:44
Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
16/03/2004 04:32
Mov. [23] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO FERNANDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
21/01/2004 05:05
Mov. [22] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
22/12/2003 08:07
Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
20/10/2003 12:59
Mov. [20] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
21/07/2003 14:19
Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
03/07/2003 15:13
Mov. [18] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO DR. FRANCELSO COELHO ASSUNÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
02/07/2003 10:32
Mov. [17] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
27/06/2003 13:31
Mov. [16] - Juntada: JUNTADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
03/06/2003 07:52
Mov. [15] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR AGUARDANDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
07/05/2003 10:20
Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/04/2003 13:35
Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
02/04/2003 16:54
Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
24/03/2003 17:27
Mov. [11] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR AG. AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
05/03/2003 11:42
Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
10/02/2003 15:11
Mov. [9] - Contestação: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
21/01/2003 09:30
Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
30/12/2002 09:44
Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO JUNIOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
27/12/2002 13:37
Mov. [6] - Liminar concedida: LIMINAR CONCEDIDA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
27/12/2002 09:44
Mov. [5] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/12/2002 14:28
Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/12/2002 09:43
Mov. [3] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/12/2002 09:43
Mov. [2] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
-
26/12/2002 09:43
Mov. [1] - Distribuição automática - competência privativa: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMARCA DE VARA ÚNICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2002
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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