07/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 14:52

Desentranhado o documento
07/05/2025 14:45

Alterado o assunto processual
07/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150428927
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150428927
16/04/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150428927
12/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
10/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:41

Alterado o assunto processual
26/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138971551
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138971551
17/03/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138971551
17/03/2025 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2025 00:41

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:24

Juntada de Petição de recurso
07/03/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE LOURENCO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 135220469
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135220469
21/02/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135220469
21/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 17:45

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 129718754
19/12/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129718754
17/12/2024 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 16:56

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 14:02

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 90138110
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 90138110
04/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000276-26.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE LOURENCO DA SILVA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros DESPACHO Recebidos hoje.

Em face do teor da certidão do ID 90129486, renove-se o expediente de citação.

Exp.Nec. Massape/CE, 31 de julho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
01/11/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90138110
01/11/2024 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 88765759
08/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000276-26.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE LOURENCO DA SILVA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros DECISÃO Recebo a inicial.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora peara replicar a contestação, no mesmo prazo.

Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação de tutela, após a formação do contraditório. Expedientes necessários. Massape/CE, 28 de junho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 88765759
07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88765759
02/10/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Confirmada a citação eletrônica
05/09/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 00:00

Não confirmada a citação eletrônica
06/08/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
13/07/2024 00:00

Não confirmada a citação eletrônica
09/07/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:53

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:53

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
26/06/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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