01/05/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 07:47

Conclusos para decisão
07/12/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:57

Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 115643506
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 115643506
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115643506
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115643506
12/11/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115643506
12/11/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115643506
12/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106237924
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106237924
04/10/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106237924
04/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
06/04/2024 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/04/2024 23:59.
08/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:48

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:52

Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição inicial
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78840837
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78840837
01/02/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78840837
30/01/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:45

Conclusos para despacho
15/09/2023 04:10

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/07/2022 16:56

Mov. [78] - Concluso para Despacho
29/07/2022 14:04

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02261165-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 29/07/2022 13:50
09/05/2022 10:12

Mov. [76] - Encerrar análise
09/05/2022 10:03

Mov. [75] - Encerrar análise
05/05/2022 18:10

Mov. [74] - Conclusão
26/01/2022 08:58

Mov. [73] - Concluso para Despacho
20/01/2022 06:47

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01822036-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/01/2022 20:09
11/01/2022 19:47

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0010/2022Data da Publicacao: 12/01/2022Numero do Diario: 2760
11/01/2022 19:47

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0009/2022Data da Publicacao: 12/01/2022Numero do Diario: 2760
10/01/2022 11:34

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0010/2022Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a peticao de fls. 362, no prazo de 05(cinco) dias. A Secretaria J
10/01/2022 11:34

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0009/2022Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a peticao de fls. 362, no prazo de 05(cinco) dias. A Secretaria J
10/01/2022 11:07

Mov. [67] - Documento Analisado
17/12/2021 08:38

Mov. [66] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razao da pandemia da COVID -19. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a peticao de fls. 362, no prazo de 05(cinco) dias. A Secretaria Judiciaria.
24/11/2021 10:28

Mov. [65] - Concluso para Despacho
23/11/2021 18:51

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02453600-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/11/2021 18:22
23/11/2021 17:11

Mov. [63] - Certidão emitida
11/11/2021 11:52

Mov. [62] - Certidão emitida
11/11/2021 11:52

Mov. [61] - Documento
11/11/2021 11:51

Mov. [60] - Documento
11/11/2021 01:37

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
04/11/2021 09:37

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2021/194817-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
29/10/2021 13:35

Mov. [57] - Documento Analisado
28/10/2021 07:53

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2021 08:23

Mov. [55] - Concluso para Despacho
06/09/2021 18:30

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02291989-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/09/2021 18:10
02/08/2021 17:04

Mov. [53] - Decurso de Prazo
04/05/2021 21:09

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0170/2021Data da Publicacao: 05/05/2021Numero do Diario: 2602
04/05/2021 21:08

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0170/2021Data da Publicacao: 05/05/2021Numero do Diario: 2602
03/05/2021 01:54

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/05/2021 01:25

Mov. [49] - Documento Analisado
30/04/2021 04:43

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2021 12:33

Mov. [47] - Certidão emitida
05/04/2021 07:52

Mov. [46] - Concluso para Despacho
31/03/2021 17:56

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01968139-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/03/2021 16:52
24/03/2021 20:55

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0110/2021Data da Publicacao: 26/03/2021Numero do Diario: 2577
24/03/2021 20:55

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0110/2021Data da Publicacao: 26/03/2021Numero do Diario: 2577
23/03/2021 01:55

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2021 14:46

Mov. [41] - Documento Analisado
17/03/2021 21:34

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2021 08:19

Mov. [39] - Conclusão
17/03/2021 08:19

Mov. [38] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
17/03/2021 08:19

Mov. [37] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2017 10:30

Mov. [36] - Recurso Eletrônico
31/10/2017 10:29

Mov. [35] - Certidão emitida
18/10/2017 15:06

Mov. [34] - Mero expediente: VISTOS ETC... Subam-se os autos a E. TURMA RECURSAL.Remeto os autos a Secretaria Judiciaria de 1 Grau das Varas da Fazenda Publica para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisao.Fortaleza (CE), 11 de outubro de
11/10/2017 13:21

Mov. [33] - Conclusão
11/10/2017 10:50

Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10530241-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 11/10/2017 10:21
10/10/2017 11:07

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0868/2017Data da Disponibilizacao: 09/10/2017Data da Publicacao: 10/10/2017Numero do Diario: 1772Pagina: 486
06/10/2017 09:05

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2017 17:15

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2017 08:53

Mov. [28] - Conclusão
03/10/2017 21:22

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10513792-4Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 03/10/2017 12:19
22/09/2017 08:48

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0803/2017Data da Disponibilizacao: 21/09/2017Data da Publicacao: 22/09/2017Numero do Diario: 1760Pagina: 343/348
20/09/2017 09:31

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2017 06:35

Mov. [24] - Certidão emitida
25/08/2017 17:41

Mov. [23] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2017 14:13

Mov. [22] - Concluso para Sentença
23/08/2017 11:03

Mov. [21] - Mero expediente: Acao de restabelecimento de verbas ajuizada em 16/12/2016.Processo concluso para sentenca desde 25/04/2017, apos a apresentacao do parecer ministerial de fls. 241/242. Providenciar imediato impulso oficial, uma vez que se trat
04/05/2017 12:38

Mov. [20] - Concluso para Despacho
04/05/2017 12:37

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
25/04/2017 13:39

Mov. [18] - Concluso para Sentença
24/04/2017 18:20

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10175389-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/04/2017 22:48
29/03/2017 12:05

Mov. [16] - Certidão emitida
23/03/2017 22:32

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10127542-7Tipo da Peticao: ReplicaData: 23/03/2017 16:55
14/03/2017 11:55

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0210/2017Data da Disponibilizacao: 13/03/2017Data da Publicacao: 14/03/2017Numero do Diario: 1630Pagina: 427
10/03/2017 13:02

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2017 11:04

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2017 07:48

Mov. [11] - Concluso para Despacho
25/02/2017 01:42

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10085486-5Tipo da Peticao: ContestacaoData: 24/02/2017 16:49
23/02/2017 17:17

Mov. [9] - Certidão emitida
23/02/2017 17:17

Mov. [8] - Documento
23/02/2017 17:16

Mov. [7] - Documento
26/01/2017 10:59

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0029/2017Data da Disponibilizacao: 24/01/2017Data da Publicacao: 25/01/2017Numero do Diario: 1598Pagina: 599
23/01/2017 11:41

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2017 18:15

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/002801-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 458 - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
10/01/2017 09:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/12/2016 17:14

Mov. [2] - Concluso para Despacho
23/12/2016 17:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo