TJCE - 0003549-89.2016.8.06.0074

20/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/02/2025 15:35

Juntada de Certidão

20/02/2025 15:35

Transitado em Julgado em 10/02/2025

08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FONTELES FREITAS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de JOSE AFONSO JUNIOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA MARANHAO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de Municipio de Cruz em 06/02/2025 23:59.

18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 16594991

17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16594991

16/12/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16594991

11/12/2024 07:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/12/2024 11:30

Conhecido o recurso de JOAO PAULO SILVEIRA MARANHAO - CPF: *03.***.*04-69 (APELANTE), RITA DE CASSIA FONTELES FREITAS - CPF: *28.***.*27-68 (APELANTE) e JOSE AFONSO JUNIOR - CPF: *20.***.*70-82 (APELANTE) e não-provido

09/12/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/11/2024. Documento: 16204366

28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 16204366

27/11/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16204366

27/11/2024 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 07:19

Conclusos para despacho

25/11/2024 13:48

Conclusos para julgamento

21/11/2024 14:30

Recebidos os autos

21/11/2024 14:30

Conclusos para despacho

21/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio