TJCE - 0248084-37.2022.8.06.0001

10/07/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2024 23:59.

16/05/2024 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 12:53

Conclusos para despacho

04/03/2024 05:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/02/2024 23:59.

25/01/2024 14:06

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2023. Documento: 71964989

04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 71964989

01/12/2023 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71964989

01/12/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2023 23:59.

16/11/2023 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023 15:53

Conclusos para decisão

30/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 11:45

Conclusos para despacho

24/06/2023 00:52

Decorrido prazo de Coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 23/06/2023 23:59.

16/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2023.

30/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 15:37

Denegada a Segurança a CPFL TRANSMISSAO DE ENERGIA MARACANAU LTDA. - CNPJ: 31.***.***/0001-11 (IMPETRANTE)

12/04/2023 09:22

Conclusos para julgamento

21/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 10:22

Conclusos para decisão

24/10/2022 00:22

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/07/2022 14:26

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/07/2022 07:40

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02225835-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2022 07:26

04/07/2022 18:56

Mov. [8] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

04/07/2022 18:56

Mov. [7] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

04/07/2022 18:55

Mov. [6] - Documento

24/06/2022 10:51

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/126875-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

23/06/2022 13:13

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022 10:17

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1365919-73 - Custas Iniciais

22/06/2022 16:03

Mov. [2] - Conclusão

22/06/2022 16:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio