TJCE - 0095936-32.2008.8.06.0001

30/04/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/02/2024 11:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2024 23:59.

20/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 12:13

Conclusos para despacho

11/02/2024 00:52

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA FILGUEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:52

Decorrido prazo de EVERARDO LUCENA SEGUNDO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:52

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA DE PAULA MENESCAL em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:52

Decorrido prazo de GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 18:08

Juntada de Petição de apelação

18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 70469070

17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 70469070

16/01/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70469070

15/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 14:13

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023 16:12

Conclusos para julgamento

27/09/2023 17:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2023 00:57

Decorrido prazo de Achernar Sena de Souza em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:57

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA FILGUEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:57

Decorrido prazo de EVERARDO LUCENA SEGUNDO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:57

Decorrido prazo de JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:37

Decorrido prazo de GIOVANNI PAULO DE VASCONCELOS SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:37

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA DE PAULA MENESCAL em 22/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67420487

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67420487

28/08/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022 16:03

Conclusos para decisão

13/12/2022 22:24

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/09/2021 22:49

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 22:49

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 22:49

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 22:49

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 22:49

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 22:49

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 22:49

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 22:49

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

16/08/2021 00:04

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2021 17:22

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02160950-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2021 17:02

05/07/2021 09:22

Mov. [52] - Certidão emitida

25/06/2021 19:26

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 2639

24/06/2021 11:38

Mov. [50] - Certidão emitida

24/06/2021 11:33

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021 11:05

Mov. [48] - Documento Analisado

23/06/2021 08:09

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021 15:22

Mov. [46] - Concluso para Despacho

05/12/2019 07:21

Mov. [45] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STJ RG 123

01/02/2019 12:16

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 194/196, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:

29/10/2018 23:07

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

03/09/2018 09:56

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

31/08/2018 14:38

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10502825-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/08/2018 14:12

31/07/2018 10:10

Mov. [40] - Encerrar análise

31/07/2018 08:44

Mov. [39] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações

30/07/2018 17:33

Mov. [38] - Concluso para Despacho

18/07/2018 10:32

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

18/07/2018 10:32

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

20/03/2018 13:45

Mov. [35] - Concluso para Sentença

23/08/2017 10:01

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10422589-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2017 16:38

10/06/2017 01:41

Mov. [33] - Certidão emitida

01/06/2017 03:29

Mov. [32] - Certidão emitida

29/05/2017 14:56

Mov. [31] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público.Intime(m)-se.Fortaleza, 29 de maio de 2017.

02/06/2014 11:00

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

04/04/2014 12:00

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/01/2014 12:00

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

13/01/2014 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

13/01/2014 12:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

11/01/2012 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

14/10/2011 12:00

Mov. [23] - Petição

05/10/2011 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2011 Data da Disponibilização: 03/10/2011 Data da Publicação: 04/10/2011 Número do Diário: 327 Página: 119/122

30/09/2011 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2010 12:00

Mov. [20] - Concluso ao juiz: VISTA De ordem do MM. Juiz da 2a Vara da Fazenda Pública, e com base no § 4o do art. 162 do CPC, com redação da Lei n0 8.952/94, faço vista dos presentes autos à parte autora para falar sobre a contestação no prazo de 10 (dez

27/08/2009 15:02

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (43 E) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/01/2009 16:01

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (MESA: 6 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2008 14:17

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO (MESA: 6 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2008 12:21

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

18/12/2008 11:18

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO sem petição(7-D) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/12/2008 17:25

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. GILMARA MARIA DE O. BARBOSA FUNCIONARIO: GILBERTO NO. DAS FOLHAS: 171 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/12/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 16

05/12/2008 11:35

Mov. [13] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/12/2008 A-102 (AG. PUBLICAÇÃO NO DJ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2008 15:43

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ (85 A) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2008 13:13

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO ( 83 B ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2008 15:09

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2008 16:48

Mov. [9] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO com carga a pge. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/03/2008 13:03

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO PRAZO-MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2008 13:35

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO DEV DO MANDADO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2008 16:30

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE ( CUMPRIR DESPACHO) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/02/2008 13:23

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO para despacho inicial. - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2008 12:02

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2008 11:05

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO suspensao processo administrativo 044-2/2003 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2008 11:05

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2008 16:05

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA