29/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2025 10:37

Alterado o assunto processual
29/05/2025 03:48

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 153466090
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153466090
12/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153466090
07/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
03/05/2025 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 02:18

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:18

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 145048089
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145048089
04/04/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145048089
04/04/2025 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:13

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 11:55

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:21

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 05:57

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132510522
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132510522
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132510522
20/01/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132510522
20/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:00

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106941925
10/10/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3027854-33.2024.8.06.0001 [Incidência sobre Aposentadoria] REQUERENTE: FRANCISCO JOSE SOMBRA DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO 1.

Porque sem objeto (art. 54, Lei n. 9.099/95), indefiro o pedido de gratuidade. 2.

Conforme ainda a Lei n. 9.099, devendo a demanda ser resolvida, na prestação da jurisdição cível sob o rito dos juizados especiais, por sentença líquida (art. 38, par. único, c/c art. 52, I), motivo para a inexistência de etapa de liquidação de débito, promova a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento: a) apresentar memorial de cálculo correspondente, demonstrando os valores de imposto de renda, desde a data em que, segundo a inicial, deveriam ter sido retidos; b) retificar o valor dado à causa, o qual deverá corresponder ao proveito econômico visado na demanda.

Intime-se.

Datado e assinado digitalmente.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106941925
09/10/2024 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106941925
09/10/2024 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 16:59

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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