TJCE - 0140196-92.2011.8.06.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Iraneide Moura Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BORGES CASTRO DE ARAUJO

CPF *80.***.*30-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ: 07.954.605/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 07.954.605/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

       3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza  E-mail: [email protected]   PROCESSO : 0140196-92.2011.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO : [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO : JOAO BORGES CASTRO DE ARAUJO POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM    D E S P A C H O           Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria no id. 103835722, no prazo de cinco (05) dias.    Exp.

    Nec.       Data da assinatura digital.      Francisco Eduardo Fontenele Batista  Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública,  conforme Portaria nº 1241/2024.  (Assinado Eletronicamente)   

  • 11/05/2021 19:51

    INCONSISTENTE

  • 11/05/2021 19:51

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2021 16:02

    Processo Encaminhado a #{destinatario}

  • 11/05/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 02:34

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 02:32

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 02:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 02:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/11/2019 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2019 16:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2019 14:32

    Processo Encaminhado a #{destinatario}

  • 31/10/2019 13:34

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2019 14:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/10/2019 14:33

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 14:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2019 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 13:00

    INCONSISTENTE

  • 21/10/2019 00:00

    INCONSISTENTE

  • 17/10/2019 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 09:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2019 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2019 09:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/09/2019 19:09

    INCONSISTENTE

  • 03/09/2019 19:18

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2019 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 11:35

    INCONSISTENTE

  • 27/08/2019 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 10:00

    INCONSISTENTE

  • 27/08/2019 00:00

    INCONSISTENTE

  • 27/08/2019 00:00

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2019 11:43

    Processo Encaminhado a #{destinatario}

  • 21/08/2019 11:43

    Processo Encaminhado a #{destinatario}

  • 21/08/2019 11:31

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2019 11:31

    INCONSISTENTE

  • 21/08/2019 11:20

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/08/2019 11:20

    Recurso especial admitido

  • 22/07/2019 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 13:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/07/2019 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 13:56

    INCONSISTENTE

  • 15/07/2019 00:00

    INCONSISTENTE

  • 08/07/2019 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 12:25

    Processo Encaminhado a #{destinatario}

  • 08/07/2019 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 12:19

    INCONSISTENTE

  • 08/07/2019 12:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/07/2019 12:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/07/2019 12:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/07/2019 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 11:41

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2019 13:51

    INCONSISTENTE

  • 18/03/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2019 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 15:28

    Juntada de Acórdão

  • 12/02/2019 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2019 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2019 08:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2019 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2018 14:04

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2018 11:00

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2018 00:00

    INCONSISTENTE

  • 30/11/2018 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 16:30

    Processo Encaminhado a #{destinatario}

  • 29/11/2018 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 07:30

    INCONSISTENTE

  • 28/11/2018 14:27

    Juntada de Acórdão

  • 28/11/2018 13:30

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 28/11/2018 13:30

    INCONSISTENTE

  • 13/11/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 00:00

    INCONSISTENTE

  • 09/11/2018 12:21

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/11/2018 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 16:25

    Processo Encaminhado a #{destinatario}

  • 07/11/2018 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 12:12

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 12:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/08/2018 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 14:57

    INCONSISTENTE

  • 02/08/2018 13:24

    Processo Encaminhado a #{destinatario}

  • 01/08/2018 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2018 17:12

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2018 16:19

    Distribuído por sorteio

  • 01/06/2018 14:52

    Registrado para Retificada a autuação

  • 01/06/2018 08:54

    INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2018

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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