TJCE - 0000764-75.2019.8.06.0034

25/02/2025 15:32

Juntada de despacho

03/07/2024 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024 06:19

Juntada de Certidão

19/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 16:00

Conclusos para despacho

19/06/2024 15:57

Juntada de Certidão

19/06/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 18/06/2024 23:59.

15/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 11:34

Conclusos para decisão

08/05/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 07/05/2024 23:59.

27/04/2024 01:12

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 01:12

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR em 26/04/2024 23:59.

15/04/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação

05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83573273

04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83573273

03/04/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83573273

03/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 10:59

Julgado improcedente o pedido

04/09/2023 12:14

Conclusos para decisão

10/02/2023 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 06/02/2023 23:59.

24/01/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023 07:27

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023 13:02

Expedição de Mandado.

13/01/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 03:06

Conclusos para despacho

19/11/2022 23:51

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/09/2022 13:28

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2022 12:40

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01806022-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/05/2022 12:27

13/05/2022 10:48

Mov. [63] - Concluso para Despacho

02/05/2022 18:46

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01804525-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2022 15:55

08/04/2022 00:27

Mov. [61] - Certidão emitida

28/03/2022 12:51

Mov. [60] - Certidão emitida

10/02/2022 11:38

Mov. [59] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2021 16:07

Mov. [58] - Concluso para Sentença

01/12/2021 23:01

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00174438-1 Tipo da Petição: Memoriais Data: 01/12/2021 22:38

29/11/2021 10:12

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00174245-1 Tipo da Petição: Memoriais Data: 29/11/2021 09:41

26/11/2021 16:05

Mov. [55] - Concluso para Despacho

16/11/2021 13:12

Mov. [54] - Certidão emitida

16/11/2021 12:39

Mov. [53] - Expedição de Ata

11/11/2021 13:21

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00173541-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 10/11/2021 15:53

01/10/2021 00:19

Mov. [51] - Certidão emitida

21/09/2021 20:37

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700

20/09/2021 11:37

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021 08:55

Mov. [48] - Certidão emitida

20/09/2021 08:47

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021 11:14

Mov. [46] - Audiência Designada: Instrução Data: 16/11/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

10/09/2021 09:56

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

02/09/2021 18:10

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00171152-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2021 17:50

20/08/2021 09:59

Mov. [43] - Certidão emitida

12/08/2021 01:19

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672

10/08/2021 02:01

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021 19:23

Mov. [40] - Certidão emitida

09/08/2021 19:21

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021 16:09

Mov. [38] - Conclusão

14/01/2021 16:09

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

14/01/2021 16:09

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

15/10/2020 12:54

Mov. [35] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução por meio de videoconferência

20/08/2020 08:44

Mov. [34] - Concluso para Despacho

20/08/2020 07:10

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00169750-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/08/2020 17:35

14/04/2020 09:52

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 2353 Página: 388/394

08/04/2020 11:32

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0090/2020 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Junior (OAB 3645

04/04/2020 05:27

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 11:06

Mov. [29] - Mero expediente: Fale a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação, voltem os autos conclusos.

17/03/2020 10:15

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/03/2020 12:23

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

16/03/2020 12:05

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00166611-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2020 11:39

11/03/2020 12:52

Mov. [25] - Certidão emitida

11/03/2020 12:52

Mov. [24] - Documento

11/03/2020 12:51

Mov. [23] - Documento

03/03/2020 16:16

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2329 Página: 652/654

28/02/2020 08:08

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0049/2020 Teor do ato: Pelo exposto, por expressa vedação legal, INDEFIRO a tutela provisória. Advogados(s): Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE)

22/02/2020 11:12

Mov. [20] - Certidão emitida

17/02/2020 13:20

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2020/001122-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco José de Mendonça

11/02/2020 09:19

Mov. [18] - Certidão emitida

31/01/2020 11:09

Mov. [17] - Antecipação de tutela: Pelo exposto, por expressa vedação legal, INDEFIRO a tutela provisória.

14/10/2019 11:30

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2019 12:23

Mov. [15] - Conclusão

27/06/2019 10:30

Mov. [14] - Conclusão

27/06/2019 10:29

Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PAQR19000239832

10/06/2019 11:11

Mov. [12] - Remessa: 57 fls. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz

10/06/2019 11:11

Mov. [11] - Recebimento: 57 fls.

29/05/2019 10:24

Mov. [10] - Recebimento: 57 fls.

29/05/2019 10:24

Mov. [9] - Entrega em carga: vista/57 fls. Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

21/05/2019 08:17

Mov. [6] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

22/04/2019 15:35

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2019 17:03

Mov. [4] - Concluso para Despacho

20/02/2019 12:22

Mov. [3] - Recebimento

20/02/2019 12:19

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz

20/02/2019 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio