29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 165805615
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165805615
26/07/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165805615
21/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:47

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165091364
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 165091364
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165091364
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165091364
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165091364
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165091364
15/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
09/07/2025 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2025 23:59.
27/03/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/02/2025 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
20/12/2024 18:04

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO FREIRE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:04

Decorrido prazo de LUNA SALAME PANTOJA SCHIOSER em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:04

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO FREIRE em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:04

Decorrido prazo de LUNA SALAME PANTOJA SCHIOSER em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 104395428
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 104395428
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 104395428
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 104395428
11/12/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0106276-83.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ORTHOVIE COMÉRCIO DE IMPLANTES LTDA POLO PASSIVO: BS CARGO REC.

LTDA, ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença (ID nº 88496671) requerido por ORTHOVIE COMÉRCIO DE IMPLANTES LTDA ME, LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA e RENATA CARVALHO FREIRE SIMÕES em face do ESTADO DO CEARÁ.

Intimado para impugnar o cumprimento de sentença, o ESTADO DO CEARÁ manteve-se inerte, conforme certidão de ID nº 104389230.

Sendo assim, ante a concordância tácita com relação aos valores apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos anexados aos ID's nºs 88496671 e 88496669.

Autos à SEJUD, para que confeccione Requisição(ões) de Pequeno(s) Valor(es) - RPV(s) no sistema SAPRE, em prol da(s) parte(s) exequente(s), da seguinte forma: - RPV em favor de RENATA CARVALHO FREIRE - OAB CE27057 - CPF: *30.***.*53-08, no valor de R$ 14.373,80 (quatorze mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com cálculos de ID's nºs 88496671 e 88496669, homologados no presente decisum, conforme dados bancários e pessoais de ID nº 88496671.

Expedida(s) a(s) ordem(ns) de pagamento, INTIMEM-SE as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados.

Decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) dias, sem oposição das partes, com relação ao(a) requisitório(s) expedido(s), certifique-se o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 9 de outubro de 2024 Juiz de Direito
10/12/2024 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104395428
10/12/2024 03:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104395428
10/12/2024 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 07:15

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 04:21

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO FREIRE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 04:21

Decorrido prazo de LUNA SALAME PANTOJA SCHIOSER em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 04:20

Decorrido prazo de DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 104395428
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 104395428
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 104395428
11/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0106276-83.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ORTHOVIE COMÉRCIO DE IMPLANTES LTDA POLO PASSIVO: BS CARGO REC.

LTDA, ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença (ID nº 88496671) requerido por ORTHOVIE COMÉRCIO DE IMPLANTES LTDA ME, LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE VIEIRA e RENATA CARVALHO FREIRE SIMÕES em face do ESTADO DO CEARÁ.

Intimado para impugnar o cumprimento de sentença, o ESTADO DO CEARÁ manteve-se inerte, conforme certidão de ID nº 104389230.

Sendo assim, ante a concordância tácita com relação aos valores apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos anexados aos ID's nºs 88496671 e 88496669.

Autos à SEJUD, para que confeccione Requisição(ões) de Pequeno(s) Valor(es) - RPV(s) no sistema SAPRE, em prol da(s) parte(s) exequente(s), da seguinte forma: - RPV em favor de RENATA CARVALHO FREIRE - OAB CE27057 - CPF: *30.***.*53-08, no valor de R$ 14.373,80 (quatorze mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com cálculos de ID's nºs 88496671 e 88496669, homologados no presente decisum, conforme dados bancários e pessoais de ID nº 88496671.

Expedida(s) a(s) ordem(ns) de pagamento, INTIMEM-SE as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados.

Decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) dias, sem oposição das partes, com relação ao(a) requisitório(s) expedido(s), certifique-se o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 9 de outubro de 2024 Juiz de Direito
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 104395428
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 104395428
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 104395428
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104395428
10/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104395428
10/10/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104395428
10/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 08:38

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.
16/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:16

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:31

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
21/06/2024 14:20

Mov. [111] - Evolução da Classe Processual
07/06/2024 16:25

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02109383-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/06/2024 16:21
07/06/2024 15:55

Mov. [109] - Conclusão
07/06/2024 15:55

Mov. [108] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
07/06/2024 15:55

Mov. [107] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2019 11:59

Mov. [106] - Recurso Eletrônico
28/01/2019 11:58

Mov. [105] - Certidão emitida
28/01/2019 11:58

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
25/01/2019 15:33

Mov. [103] - Mero expediente | Recebidos hoje. Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara para apreciacao dos recursos de apelacao constantes das folhas 232/238 e 241/252. Cumpra-se.
25/01/2019 13:10

Mov. [102] - Concluso para Despacho
08/01/2019 00:28

Mov. [101] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
07/01/2019 18:09

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01004353-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/01/2019 17:46
18/12/2018 14:38

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10756447-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/12/2018 14:01
14/12/2018 07:52

Mov. [98] - Certidão emitida
03/12/2018 15:09

Mov. [97] - Certidão emitida
30/11/2018 09:02

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0425/2018 Data da Disponibilizacao: 29/11/2018 Data da Publicacao: 30/11/2018 Numero do Diario: 2039 Pagina: 256/257
28/11/2018 10:20

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2018 11:38

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2018 17:41

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
23/11/2018 17:41

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
23/11/2018 17:41

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/10/2018 20:13

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10642501-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/10/2018 17:17
26/10/2018 18:40

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10636210-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/10/2018 18:06
15/10/2018 07:16

Mov. [88] - Certidão emitida
15/10/2018 07:16

Mov. [87] - Certidão emitida
09/10/2018 10:53

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2018 Data da Disponibilizacao: 08/10/2018 Data da Publicacao: 09/10/2018 Numero do Diario: 2004 Pagina: 580/581
05/10/2018 12:27

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2018 10:38

Mov. [84] - Certidão emitida
05/10/2018 10:38

Mov. [83] - Certidão emitida
04/10/2018 16:25

Mov. [82] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Desta forma, diante dos argumentos acima expendidos, CONHECO DO RECURSO, POREM NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaracao interpostos pelo Estado do Ceara e pela BS Cargo REC Ltda. - EPP, mantendo, i
10/08/2018 17:49

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10457028-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/08/2018 16:42
10/08/2018 17:47

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10457016-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/08/2018 16:40
03/08/2018 13:59

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2018 Data da Disponibilizacao: 02/08/2018 Data da Publicacao: 03/08/2018 Numero do Diario: 1959 Pagina: 1019/1020
01/08/2018 11:02

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2018 09:33

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2018 15:16

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10423580-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 27/07/2018 12:19
27/07/2018 15:16

Mov. [75] - Entranhado | Entranhado o processo 0106276-83.2018.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento ordinario - Assunto principal: Liminar
27/07/2018 15:16

Mov. [74] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao
26/07/2018 13:23

Mov. [73] - Concluso para Despacho
26/07/2018 09:27

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10419873-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 26/07/2018 08:57
26/07/2018 09:27

Mov. [71] - Entranhado | Entranhado o processo 0106276-83.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento ordinario - Assunto principal: Liminar
26/07/2018 09:27

Mov. [70] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
24/07/2018 11:50

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0226/2018 Data da Disponibilizacao: 20/07/2018 Data da Publicacao: 23/07/2018 Numero do Diario: 1950 Pagina: 604 - 605
19/07/2018 08:04

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2018 18:37

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2018 12:35

Mov. [66] - Concluso para Despacho
12/07/2018 09:35

Mov. [65] - Conclusão
12/07/2018 09:35

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 563/18
12/07/2018 09:35

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída | portaria 563/18
11/07/2018 12:54

Mov. [62] - Certidão emitida
10/07/2018 18:15

Mov. [61] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2018 16:03

Mov. [60] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2018 05:36

Mov. [59] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
27/06/2018 11:33

Mov. [58] - Conclusão
27/06/2018 09:21

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10355344-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2018 23:59
19/06/2018 10:21

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0182/2018 Data da Disponibilizacao: 15/06/2018 Data da Publicacao: 18/06/2018 Numero do Diario: 1926 Pagina: 336/339
14/06/2018 12:51

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2018 10:08

Mov. [54] - Certidão emitida
07/06/2018 09:29

Mov. [53] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2018 11:57

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/06/2018 11:46

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10306404-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/06/2018 10:51
03/06/2018 19:19

Mov. [50] - Encerrar análise
29/05/2018 22:53

Mov. [49] - Encerrar análise
17/05/2018 12:37

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2018 Data da Disponibilizacao: 16/05/2018 Data da Publicacao: 17/05/2018 Numero do Diario: 1905 Pagina: 346/347
15/05/2018 11:58

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2018 09:24

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2018 17:48

Mov. [45] - Concluso para Despacho
11/05/2018 17:41

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10253116-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/05/2018 15:21
23/04/2018 14:40

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência
20/04/2018 11:27

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2018 18:06

Mov. [41] - Concluso para Despacho
19/04/2018 15:54

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10205132-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/04/2018 15:28
18/04/2018 22:17

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10203080-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2018 19:25
04/04/2018 08:12

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2018 10:58

Mov. [37] - Concluso para Despacho
28/03/2018 19:20

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10160784-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2018 17:05
26/03/2018 16:25

Mov. [35] - Documento
23/03/2018 22:03

Mov. [34] - Certidão emitida
23/03/2018 22:02

Mov. [33] - Documento
21/03/2018 13:30

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2018 Data da Disponibilizacao: 20/03/2018 Data da Publicacao: 21/03/2018 Numero do Diario: 1867 Pagina: 302
16/03/2018 10:37

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2018 10:08

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/058940-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2018 Local: Oficial de justica - Jose Iraguassu Teixeira Filho
15/03/2018 14:44

Mov. [29] - Certidão emitida
12/03/2018 09:47

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/03/2018 20:23

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10121563-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2018 18:47
06/03/2018 14:15

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2018 15:10

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10105994-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/03/2018 14:21
27/02/2018 09:28

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10096388-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/02/2018 09:06
20/02/2018 07:43

Mov. [23] - Certidão emitida
20/02/2018 07:43

Mov. [22] - Documento
20/02/2018 07:30

Mov. [21] - Documento
16/02/2018 11:42

Mov. [20] - Conclusão
16/02/2018 11:09

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10075273-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2018 10:31
15/02/2018 13:12

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10072782-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2018 11:12
09/02/2018 18:40

Mov. [17] - Certidão emitida
09/02/2018 18:40

Mov. [16] - Documento
09/02/2018 18:38

Mov. [15] - Documento
08/02/2018 10:53

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2018 Data da Disponibilizacao: 07/02/2018 Data da Publicacao: 08/02/2018 Numero do Diario: 1841 Pagina: 396/397
06/02/2018 16:54

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/026060-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2018 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
06/02/2018 15:19

Mov. [12] - Certidão emitida
06/02/2018 15:06

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/024798-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2018 Local: Oficial de justica - Francisco Goncalves Araujo Mourao
06/02/2018 11:01

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2018 16:59

Mov. [9] - Certidão emitida
05/02/2018 16:56

Mov. [8] - Certidão emitida
05/02/2018 12:29

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/04/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
05/02/2018 12:25

Mov. [6] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2018 11:57

Mov. [5] - Conclusão
02/02/2018 11:47

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10053079-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/02/2018 10:15
31/01/2018 20:03

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2018 14:08

Mov. [2] - Conclusão
29/01/2018 14:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo