TJCE - 0000529-20.2018.8.06.0107
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 15:25
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/07/2025 09:30
Juntada de entregue (ecarta)
-
03/06/2025 06:14
Decorrido prazo de CEARASAT COMUNICACAO LTDA - EPP em 02/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 05:43
Decorrido prazo de ANGELA CASTELO VIEIRA em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 05:43
Decorrido prazo de JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 05:43
Decorrido prazo de ANA TALITA FERREIRA ALVES em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 05:43
Decorrido prazo de DAVI PINHEIRO LIMA em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 05:43
Decorrido prazo de PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
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27/05/2025 13:39
Recebidos os autos
-
27/05/2025 13:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
-
27/05/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
-
27/05/2025 01:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154986071
-
20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154986070
-
20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154986069
-
20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154986068
-
20/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154986065
-
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154986071
-
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154986070
-
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154986069
-
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154986068
-
19/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154986065
-
16/05/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154986070 Documento: 154986071
-
16/05/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154986069
-
16/05/2025 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154986068
-
16/05/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154986065
-
16/05/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/05/2025 10:17
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/05/2025 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
-
16/05/2025 10:17
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
16/05/2025 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
-
16/05/2025 10:17
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 11:30, CEJUSC - COMARCA DE JAGUARIBE.
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16/05/2025 10:16
Recebidos os autos
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16/05/2025 10:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
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16/05/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 134603283
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12/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 134603283
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11/02/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134603283
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10/02/2025 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 02:58
Decorrido prazo de ROBERSON DIOGENES COELHO em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:58
Decorrido prazo de ROBERSON DIOGENES COELHO em 29/10/2024 23:59.
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21/10/2024 10:49
Juntada de Petição de pedido (outros)
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14/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 105241301
-
11/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1º Vara da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0000529-20.2018.8.06.0107 AUTOR: JOSE ABNER NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO REU: BRASAT COMUNICACOES E ENTRETENIMENTO LTDA, DONIZETE ARRUDA, CEARASAT COMUNICACAO LTDA - EPP D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço do requerido CEARÁNEW7, empresa do Grupo CEARASAT COMUNICAÇÕES LTDA - EPP ou se manifestar sobre a extinção do feito pela impossibilidade de citação por edital em relação a essa requerida.
Informo a parte autora, desde já, que conforme enunciados nsº 1 e 17 dos juizados especiais cíveis do Estado do Ceará, "não se aplica à Lei nº 9.099/95 o disposto no § 1º, do art. 319 do CPC" e "não se aplica nos Juizados Especiais o disposto no § 3º do art. 319 do CPC, tendo em vista a possibilidade de a demanda tramitar nas varas cíveis" (https://portal.tjce.jus.br/uploads/2023/10/Enunciados-dos-Juizados-Especiais-Civeis.pdf), de forma que é incabível a realização de diligências pelo juízo para localização do requerido, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação pelo procedimento comum, onde é possível citação por edital e diligências pelo juízo para tentativa de localização do réu.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Jaguaribe/CE 19 de setembro de 2024.
Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito -
11/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 105241301
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10/10/2024 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105241301
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03/10/2024 03:50
Decorrido prazo de JOSE ABNER NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO em 02/10/2024 23:59.
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25/09/2024 00:00
Publicado Decisão em 25/09/2024. Documento: 105241301
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24/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105241301
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23/09/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105241301
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23/09/2024 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/09/2024 10:17
Conclusos para despacho
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06/08/2024 00:03
Decorrido prazo de ROBERSON DIOGENES COELHO em 08/07/2022 23:59.
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05/08/2024 02:43
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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14/06/2024 14:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/01/2024 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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21/03/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 16:37
Conclusos para decisão
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03/08/2022 11:09
Juntada de Petição de substabelecimento
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09/07/2022 00:36
Decorrido prazo de ROBERSON DIOGENES COELHO em 08/07/2022 23:59:59.
-
17/06/2022 09:06
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 11:44
Conclusos para despacho
-
29/01/2022 12:30
Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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28/01/2022 11:45
Mov. [103] - Petição juntada ao processo
-
28/01/2022 11:45
Mov. [102] - Carta Precatória: Rogatória
-
21/01/2022 09:03
Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.22.01800153-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2022 08:31
-
26/11/2021 08:43
Mov. [100] - Concluso para Despacho
-
26/11/2021 08:42
Mov. [99] - Petição juntada ao processo
-
26/11/2021 08:25
Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00170442-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/11/2021 08:10
-
12/11/2021 18:22
Mov. [97] - Expedição de Termo de Audiência
-
11/11/2021 10:45
Mov. [96] - Petição juntada ao processo
-
11/11/2021 10:13
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00170242-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/11/2021 10:05
-
21/10/2021 09:41
Mov. [94] - Documento
-
21/10/2021 09:40
Mov. [93] - Certidão emitida
-
19/10/2021 17:54
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00169869-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/10/2021 17:41
-
19/10/2021 05:05
Mov. [91] - Expedição de Carta Precatória
-
19/10/2021 05:05
Mov. [90] - Expedição de Carta Precatória
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14/10/2021 22:09
Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0402/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716
-
13/10/2021 11:47
Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/10/2021 21:37
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
-
07/10/2021 02:07
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0396/2021 Teor do ato: Atendendo a proposta do CNJ de promover a Semana Nacional da Conciliação, designo Audiência de Conciliação para o dia 12/11/2021 às 15:30h. Notifiquem-se as partes. Ad
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06/10/2021 13:30
Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório: Atendendo a proposta do CNJ de promover a Semana Nacional da Conciliação, designo Audiência de Conciliação para o dia 12/11/2021 às 15:30h. Notifiquem-se as partes.
-
06/10/2021 13:19
Mov. [84] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/11/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
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24/06/2021 10:04
Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando os termos do art. 130, inciso XIII, alínea "d", do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato o
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09/06/2021 12:03
Mov. [82] - Certidão emitida
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24/05/2021 22:13
Mov. [81] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
-
05/05/2021 15:02
Mov. [80] - Mero expediente: Vistos. Designe-se nova audiência conciliatória
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12/01/2021 22:02
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2020 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527
-
21/12/2020 02:54
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2020 15:13
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2020 01:37
Mov. [76] - Conclusão
-
05/11/2020 01:37
Mov. [75] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [74] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [73] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [72] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [71] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [70] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [69] - Petição
-
05/11/2020 01:37
Mov. [68] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/11/2020 01:37
Mov. [66] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [65] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [64] - Mandado
-
05/11/2020 01:37
Mov. [63] - Mandado
-
05/11/2020 01:37
Mov. [62] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [61] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [60] - Documento
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05/11/2020 01:37
Mov. [59] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/11/2020 01:37
Mov. [57] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [56] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [55] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [54] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [53] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [52] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [51] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [50] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [49] - Petição
-
05/11/2020 01:37
Mov. [48] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [47] - Documento
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05/11/2020 01:37
Mov. [46] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [45] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [44] - Petição
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05/11/2020 01:37
Mov. [43] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [42] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [41] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [40] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [39] - Documento
-
05/11/2020 01:37
Mov. [38] - Documento
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24/09/2020 15:43
Mov. [37] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
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13/08/2020 14:29
Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, até a presente data, o Núcleo de Digitalização do Tribunal de Justiça não providenciou a digitalização destes autos, razão pela qual faço conclusão ao MM. Juiz. O refe
-
19/11/2019 04:05
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2091
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19/11/2019 04:03
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2021
-
25/10/2019 09:33
Mov. [33] - Certidão emitida
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28/08/2019 18:39
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2212 Página: 595-599
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27/08/2019 07:54
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/08/2019 15:10
Mov. [30] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: intimar
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23/08/2019 13:50
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/08/2019 11:13
Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PJRB19000100398
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17/05/2019 14:13
Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência
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07/05/2019 14:11
Mov. [26] - Mandado
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22/04/2019 10:29
Mov. [25] - Mandado
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26/03/2019 08:19
Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR): DONIZETE ARRUDA
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26/02/2019 13:49
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0003/2019 Teor do ato: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 17 de maio de 2019, às 09:40h. O referido é verdade. Dou fé.
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11/02/2019 15:45
Mov. [22] - Expedição de Mandado
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11/02/2019 15:45
Mov. [21] - Expedição de Carta
-
11/02/2019 15:45
Mov. [20] - Expedição de Carta
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11/02/2019 15:45
Mov. [19] - Expedição de Mandado
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09/01/2019 09:34
Mov. [18] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 17 de maio de 2019, às 09:40h. O referido é verdade. Dou fé.
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09/01/2019 09:09
Mov. [17] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/05/2019 Hora 09:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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19/12/2018 13:03
Mov. [16] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/12/2018 22:33
Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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07/11/2018 16:07
Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana
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07/11/2018 16:02
Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento Comum - Número: 80000
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07/11/2018 15:42
Mov. [12] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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07/11/2018 15:42
Mov. [11] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaguaribe
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06/11/2018 11:05
Mov. [10] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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06/11/2018 11:05
Mov. [9] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberson Diogenes Coelho
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05/11/2018 15:18
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
31/10/2018 11:28
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2018 15:30
Mov. [6] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: intimar advogado
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24/10/2018 13:40
Mov. [5] - Emenda da inicial: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, recolhendo as custas processuais, tendo em conta o rito ordinário escolhido na exordial, bem como para, no mesmo prazo, juntar procuração origina
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09/10/2018 10:52
Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana
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05/10/2018 11:14
Mov. [3] - Recebimento
-
05/10/2018 11:14
Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaguaribe
-
04/10/2018 14:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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