14/01/2025 17:04

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 13:07

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 13:39

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:46

Expedição de Alvará.
17/10/2024 22:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/10/2024 14:51

Expedição de Mandado.
17/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 17:29

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106043754
14/10/2024 17:47

Expedição de Alvará.
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pentecoste Vara Única da Comarca de Pentecoste Rua Antônio Martins Bandeira, S/N, Acampamento - CEP 62640-000, Fone: (85) 3352-2608, Pentecoste-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________ Processo Nº: 3000078-27.2018.8.06.0144 Requerente: AUTOR: NEYLA MECIA CARDOSO ALMEIDA Requerido: JOSÉ JOATAN DE SOUSA Assunto do Processo: [Despejo por Denúncia Vazia] DESPACHO Trata-se de ação de despejo promovida por Neyla Mecia Cardoso Almeida em desfavor de José Joatan de Sousa.

Sentença de Id 26116512 determinou: "Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, com base no art. 487, I, do CPC, declarando rescindido o contrato de locação objeto da presente ação, relativo ao imóvel localizado à Rua 25 de janeiro, nº 75, Centro, Apuiarés-CE, decretando, via de consequência, o despejo da parte requerida e de quem se achar na condição de ocupante do bem imóvel objeto da locação, fixando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel, sob pena de evacuação compulsória, o que faço nos termos do art. 63,§ 1º, da Lei nº 8.245/91." Os embargos interpostos pelo recorrente foram assim julgados: "Ante o exposto, CONHEÇO os presentes embargos de declaração e lhes dou PARCIAL PROVIMENTO, reconhecendo omissão na sentença no que diz respeito aos valores depositados em juízo pelo réu a título de alugueis.

Nesse rumo, sano a omissão e declaro que o réu efetuou o pagamento de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), relativos aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2019; agosto, novembro e dezembro de 2020; e janeiro de 2021, conforme se extrai da documentação acostada nos eventos de ID nº 17217716, 17556315 e 22554905.

Sendo assim, expeça-se alvará eletrônico em nome da autora e de seu advogado para fins de levantamento do referido valor (...)" Certidão de trânsito em julgado em Id 72397170. Assim, determino: 1. Quanto aos aluguéis depositados em Juízo: Expedição de alvará, nos termos requeridos no item "a" da petição de Id 87718064. 2. Quanto à obrigação de pagar quantia certa, referente à obrigação de pagar aluguéis não depositados em Juízo: Intimação da parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação de acordo com os cálculos apresentados (Id 72397690) e sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre referida quantia nos termos previsto no § 1.º do 523 do CPC, ou oferecer impugnação no prazo e nos termos do art. 525 do mesmo diploma legal. 3. Quanto à obrigação de fazer, consistente no despejo, Intimação da parte executada a desocupar o imóvel voluntariamente, nos termos da sentença, no prazo de 15 dias, conforme art. 63 da Lei nº 8.245/91 e art. 536 do Código de Processo Civil, sob pena de despejo forçado.

Desde logo fica a parte advertida que, do término do prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação, iniciar-se-á novo prazo de 15 dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, consoante art. 536, § 4º, c/c art. 525 do Código de Processo Civil. Pentecoste/CE, data da assinatura digital José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106043754
11/10/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106043754
10/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:00

Decorrido prazo de REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE em 18/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:34

Apensado ao processo 3000128-77.2023.8.06.0144
22/02/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 17:51

Conclusos para despacho
20/11/2023 22:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2023 21:51

Juntada de decisão
24/04/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2023 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2023 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2023 15:40

Conclusos para despacho
01/12/2022 20:42

Juntada de Petição de apelação
24/11/2022 03:49

Decorrido prazo de JOAO GOMES FILHO em 23/11/2022 23:59.
08/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/06/2022 12:24

Conclusos para despacho
24/05/2022 02:45

Decorrido prazo de JOAO GOMES FILHO em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 02:45

Decorrido prazo de JOAO GOMES FILHO em 23/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 21:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 00:51

Decorrido prazo de REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE em 05/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 15:37

Decorrido prazo de JOAO GOMES FILHO em 28/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 15:05

Conclusos para despacho
15/03/2022 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 08:47

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 12:55

Conclusos para julgamento
29/07/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:37

Conclusos para despacho
08/04/2021 00:17

Decorrido prazo de REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE em 07/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 10:44

Juntada de despacho
11/08/2020 12:53

Juntada de Petição de réplica
25/05/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 14:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2019 16:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 12:06

Conclusos para decisão
31/05/2019 12:05

Audiência conciliação realizada para 30/11/2018 08:40 Vara Única da Comarca de Pentecoste.
31/05/2019 12:04

Juntada de procuração
31/05/2019 11:09

Juntada de citação
09/05/2019 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2019 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 09:57

Audiência conciliação designada para 31/05/2019 11:00 Vara Única da Comarca de Pentecoste.
08/05/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 22:18

Conclusos para decisão
25/10/2018 22:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2018 22:18

Audiência conciliação designada para 30/11/2018 08:40 Vara Única da Comarca de Pentecoste.
25/10/2018 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000205-16.2024.8.06.0059

Damiao Nunes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/04/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0202877-97.2022.8.06.0297

Municipio de Sobral

Cicero Herculano da Silva

Advogado: Cesario Apoliano Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/09/2022 08:18

Exibir Processo

Processo nº 3000157-57.2024.8.06.0059

Maria Cicera Monteiro da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Valdemiro Alves Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/03/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 3000704-42.2023.8.06.0024

Mateus Braga Cruz

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/05/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 3000704-42.2023.8.06.0024

Mateus Braga Cruz

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Ayra Faco Antunes

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2025 07:43

Exibir Processo