TJCE - 0000171-49.2019.8.06.0130

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Mucambo

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES BORGES

CPF *21.***.*07-09

Advogados

ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR

OAB: 32761/CE

CPF *28.***.*19-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY

CPF *94.***.*95-68

MAIANE KEULY VIEIRA DE PAIVA

CPF *41.***.*95-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 15:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2025 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 16:10

    Juntada de relatório (outros)

  • 04/07/2025 06:39

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 06:28

    Decorrido prazo de ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR em 03/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 06:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 15:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES BORGES em 02/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 04:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 04:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159184589

  • 09/06/2025 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 16:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 16:59

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 09/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159184589

  • 07/06/2025 00:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159184589

  • 06/06/2025 10:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107047074

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

                            Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo.                    Intimem-se o requerente e/ou periciando(a) para comparecer(em) na data 30/10/2024, a partir das 08h,  no Centro de Especialidades Médicas,  na rua José Cláudio de Araújo, (Em frente a Padaria Rainha), Centro, Mucambo-CE designados para realização da perícia médica, portando seus documentos, seus exames, de atestados e prontuários médicos, bem como de outros documentos que reputar necessários para viabilizar o ato pericial.   Data e Assinatura conforme certificado digital.

    Cilene Lopes Marinho da Silva Auxiliar de Secretaria  Matrícula 42776 À Disposição

  • 14/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107047074

  • 11/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107047074

  • 11/10/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 13:39

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 15:50

    Juntada de Certidão (outras)

  • 03/04/2024 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:30

    Decorrido prazo de ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR em 04/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 16:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/06/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 11:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/03/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2023 01:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 08:54

    Decorrido prazo de ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR em 23/01/2023 23:59.

  • 25/11/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 12:44

    Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 12/09/2022 08:34

    Mov. [56] - Laudo Pericial

  • 08/09/2022 11:58

    Mov. [55] - Certidão emitida

  • 08/09/2022 11:58

    Mov. [54] - Documento

  • 08/09/2022 11:57

    Mov. [53] - Documento

  • 30/08/2022 17:14

    Mov. [52] - Certidão emitida

  • 26/08/2022 00:09

    Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0985/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914

  • 25/08/2022 16:28

    Mov. [50] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 130.2022/002000-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/09/2022 Local: Oficial de justiça - Claudino Castro Custódio

  • 24/08/2022 12:44

    Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/08/2022 14:56

    Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/08/2022 23:56

    Mov. [47] - Documento

  • 22/08/2022 23:10

    Mov. [46] - Certidão emitida

  • 24/05/2022 11:17

    Mov. [45] - Documento

  • 24/05/2022 11:17

    Mov. [44] - Documento

  • 17/05/2022 11:58

    Mov. [43] - Certidão emitida

  • 17/05/2022 11:40

    Mov. [42] - Documento

  • 21/03/2022 10:25

    Mov. [41] - Documento

  • 14/03/2022 10:44

    Mov. [40] - Certidão emitida

  • 19/01/2022 13:00

    Mov. [39] - Mero expediente: Certifique-se junto aos peritos sobre as datas para realização das perícias.

  • 08/10/2021 12:39

    Mov. [38] - Documento

  • 08/10/2021 12:39

    Mov. [37] - Documento

  • 07/10/2021 11:22

    Mov. [36] - Expedição de Carta

  • 07/10/2021 11:22

    Mov. [35] - Expedição de Carta

  • 06/10/2021 17:52

    Mov. [34] - Mero expediente: Cumpram-se os expedientes necessários às perícias médica e social, conforme determinado na decisão de fls. 40/41.

  • 21/06/2021 12:41

    Mov. [33] - Petição juntada ao processo

  • 21/06/2021 00:50

    Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WMUC.21.00165645-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2021 23:55

  • 12/06/2021 07:31

    Mov. [31] - Certidão emitida

  • 02/06/2021 22:32

    Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2021 Data da Publicação: 04/06/2021 Número do Diário: 2623

  • 01/06/2021 12:04

    Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/06/2021 10:25

    Mov. [28] - Certidão emitida

  • 31/05/2021 19:15

    Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/11/2020 11:34

    Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 29/10/2020 11:32

    Mov. [25] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Voltem os autos em conclusão, para decisão.

  • 03/06/2020 22:37

    Mov. [24] - Concluso para Despacho

  • 02/06/2020 23:37

    Mov. [23] - Conclusão

  • 29/05/2020 10:28

    Mov. [22] - Informação: PROCESSO ENVIADO AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE - LOTE 17

  • 29/05/2020 10:11

    Mov. [21] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Mucambo

  • 29/05/2020 10:11

    Mov. [20] - Recebimento

  • 02/10/2019 22:32

    Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 31/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 12/06/2019 11:55

    Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2148 Página: 934/935

  • 04/06/2019 14:29

    Mov. [17] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cristiano Sousa de Carvalho

  • 03/06/2019 16:40

    Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

  • 03/06/2019 13:37

    Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Carga ao Advogado Dr. Orismar OAB 32761CE

  • 27/05/2019 09:21

    Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0027/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Orismar Rodrigues de Aguiar (OAB 32761/CE)

  • 22/05/2019 17:29

    Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 22/05/2019 10:00

    Mov. [12] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

  • 09/05/2019 13:21

    Mov. [11] - Juntada: CONTESTAÇÃO

  • 09/05/2019 09:06

    Mov. [10] - Recebimento: Recebido os autos da Procuradoria Federal do INSS

  • 17/04/2019 08:53

    Mov. [9] - Remessa: Autos Físicos Remetidos a Procuradoria Federal em Sobral/CE

  • 16/04/2019 08:40

    Mov. [8] - Expedição de Ofício

  • 02/04/2019 09:41

    Mov. [7] - Recebimento

  • 02/04/2019 09:41

    Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Mucambo

  • 02/04/2019 09:21

    Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/03/2019 12:58

    Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cristiano Sousa de Carvalho

  • 14/03/2019 12:56

    Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Mucambo

  • 14/03/2019 12:56

    Mov. [2] - Recebimento

  • 14/03/2019 09:19

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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