18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168778536
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168778536
14/08/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168778536
14/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167614376
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167614376
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167614376
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167614376
07/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167614376
07/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167614376
07/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação
24/05/2025 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 23/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:58

Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO PENHA em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152078062
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152078062
29/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152078062
29/04/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/04/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:54

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 04:13

Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO PENHA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 04:01

Decorrido prazo de FABIANA ARAUJO PENHA em 01/04/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136885526
25/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136885526
25/02/2025 00:00

Intimação

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0201481-44.2022.8.06.0052 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE PORTEIRAS Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, considerando os cálculos realizados nestes autos, intimem-se as partes para manifestação acerca dos mesmos, requerendo o que entender pertinente, em 15 dias. Observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Expedientes necessários. BREJO SANTO, 21 de fevereiro de 2025. MARCELA RODRIGUES DE ARAUJO MIRANDA Supervisor de Gabinete de 1º Grau
24/02/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136885526
24/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:02

Realizado Cálculo de Liquidação
10/12/2024 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/12/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:13

Conclusos para despacho
28/10/2024 20:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 107007551
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0201481-44.2022.8.06.0052 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE PORTEIRAS DESPACHO R.h Postergo a homologação dos cálculos, determinando a intimação do (a) autor (a), por seu (s) Advogado (s), através do DJEN, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe com cópias dos documentos, os dados imprescindíveis para expedição de Precatório/RPV no sistema SAPRE, tanto do (a) beneficiário (a) - autor (a), quanto do (a) Advogado (a), notadamente CPF, DATA DE NASCIMENTO, NIT/PIS/PASEP, E E-MAIL, dados bancários, e em igual prazo declinar se há honorários contratuais a serem destacados, devendo ser juntado o respectivo contrato.

Com ou sem as informações, retornem os autos conclusos para deliberação.

Expedientes necessários.

BREJO SANTO-CE, data da assinatura eletrônica.

SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107007551
14/10/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107007551
11/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
03/09/2024 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 02/09/2024 23:59.
03/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:08

Processo Desarquivado
20/06/2024 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:15

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
11/04/2024 02:38

Mov. [43] - Certidão emitida
03/04/2024 02:39

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0098/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276
01/04/2024 09:45

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2024 17:00

Mov. [40] - Certidão emitida
26/03/2024 15:09

Mov. [39] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2024 12:28

Mov. [38] - Concluso para Sentença
22/03/2024 12:28

Mov. [37] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2024 10:18

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
17/01/2024 13:59

Mov. [35] - Certidão emitida
17/01/2024 13:59

Mov. [34] - Documento
17/01/2024 13:52

Mov. [33] - Documento
15/01/2024 08:23

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000226-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
27/11/2023 20:33

Mov. [31] - Mero expediente | Ante a certidao de fls. 96. notifique-se o oficial de justica responsavel para que devolva o mandado cumprido, em 5 dias.
27/11/2023 14:18

Mov. [30] - Conclusão
27/11/2023 14:18

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE
27/11/2023 14:18

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 2443/2023 CRIACAO DE NOVA UNIDADE
26/11/2023 13:41

Mov. [27] - Remessa dos autos à Vara de Origem | PENDENCIAS: Mandados e/ou peticoes aguardando juntada
14/11/2023 10:53

Mov. [26] - Certidão emitida
31/10/2023 08:41

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2023 08:37

Mov. [24] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que estes autos aguardam ha mais de cem dias, a devolucao do Mandado de pag.92. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 31 de outubro de 2023. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Direto
06/07/2023 16:58

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
06/07/2023 10:11

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01803999-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 09:56
30/06/2023 20:27

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 03/07/2023 Numero do Diario: 3107
29/06/2023 09:10

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0394/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam produzir outras provas, devendo especifica-las de forma motivada. Expedientes necessa
28/06/2023 16:29

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2023/004588-4 Situacao: Cancelado em 27/11/2023 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
21/06/2023 17:42

Mov. [18] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam produzir outras provas, devendo especifica-las de forma motivada. Expedientes necessarios.
10/03/2023 15:02

Mov. [17] - Concluso para Despacho
10/03/2023 15:02

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
08/03/2023 23:35

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01801310-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/03/2023 22:51
07/03/2023 21:56

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0105/2023 Data da Publicacao: 08/03/2023 Numero do Diario: 3030
06/03/2023 08:40

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0105/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fabiana Araujo Penha (OAB 47573/CE)
03/03/2023 15:32

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2023 09:29

Mov. [11] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
16/02/2023 09:15

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/02/2023 09:15

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
14/02/2023 05:12

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01800800-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/02/2023 11:35
30/11/2022 18:50

Mov. [7] - Certidão emitida
30/11/2022 18:50

Mov. [6] - Documento
30/11/2022 18:49

Mov. [5] - Documento
28/09/2022 17:48

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2022/006520-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS
26/09/2022 18:24

Mov. [3] - Mero expediente | Trata-se de cumprimento individual de sentenca coletiva proferida nos autos de n 0002082-15.2014.8.06.0149. Defiro a gratuidade de justica. Cite-se o Municipio de Porteiras para que conteste a liquidacao da sentenca no prazo d
20/09/2022 15:29

Mov. [2] - Conclusão
20/09/2022 15:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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