06/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:18

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 06:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:13

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
22/01/2025 12:48

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/01/2025 09:24

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 20:00

Decorrido prazo de LUCIVANIA SAMPAIO SOUSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:06

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
12/12/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 04:51

Decorrido prazo de CARLA JOSEMILLE AZEVEDO SAMPAIO em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:36

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GOYANA BENTO em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109419482
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de São Gonçalo do AmaranteJuizado Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo do AmaranteRua Professora Edite Mota, 201, Centro - CEP 62670-000, Fone: (85) 3315-7218, São Gonçalo do Amarante - CE, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Processo nº: Classe: Assunto: Polo Ativo: Polo Passivo: 3000459-96.2023.8.06.0164 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Leve] Ministério Público do Estado do Ceará LUCIVANIA SAMPAIO SOUSA De ordem do Dr.

César de Barros Lima, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma da lei, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021/CGJCE de 18 de janeiro de 2021, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo Audiência Preliminar para o dia 12/12/2024 Hora: 09:00h, segue o link e o QRCode, para as partes e o(a)(s) advogado(a)(s) acessarem a audiência por videoconferência: Link: https://link.tjce.jus.br/6vb6yz QRCode: Caso as partes não tenham acessibilidade aos meios tecnológicos para realização de audiência virtual, poderão solicitar à esta Unidade Judiciária (WhatsApp: (85) 3315-7218), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a utilização dos equipamentos do Fórum desta Comarca.

Ademais, em caso de impossibilidade de participar da audiência por videoconferência, ou dúvida de como realizar, as partes deverão comunicar com antecedência, nos autos ou através do referido WhatsApp, informando as razões da impossibilidade de participar do ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que o MM.

Juiz determinará a designação de audiência presencial. Orientações para acesso à sala virtual: 1º Baixar gratuitamente o aplicativo "Microsoft Teams"; 2º Após o aplicativo baixado, através de sua estação remota de trabalho ou podendo ser no celular, notebook, computador, tablet ou outro, use a câmera para ler o QR Code abaixo, mirando a câmera por 2 a 3 segundos em direção ao código.

Uma notificação será exibida: "abrir com teams", então clique para aceitar.

Você será direcionado ao aplicativo e em seguida é só clicar em "ingressar como convidado" preenchendo com seu NOME, e depois clicando em "participar da reunião".

Se nada acontecer, você poderá ter que ir ao seu aplicativo em "Configurações" e habilitar a verificação de códigos QR.

Se a opção de leitura de códigos QR não for encontrada nas configurações do seu celular, seu dispositivo infelizmente é incompatível com ele.

Mas não se preocupe! Isso significa apenas que você terá que baixar o aplicativo e acessar o link. 3º Após isso, você deverá aguardar o início da audiência; 4º ATENÇÃO - Clique no desenho da câmera e do microfone para habilitar o acesso; 5º Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda, que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

São Gonçalo do Amarante/CE, 14/10/2024.

Francisca Cleciane Gomes Marques Técnica Judiciária Assinado Por Certificação Digital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe (processo judicial eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/ ¹ De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei.~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se:III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário:a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica;Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br.

Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109419482
15/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:04

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109419482
15/10/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:13

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 14:07

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
15/07/2024 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:16

Expedição de Ofício.
03/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:52

Conclusos para despacho
13/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:01

Expedição de Ofício.
14/02/2024 10:22

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:58

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:45

Audiência Preliminar realizada para 31/01/2024 14:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
31/01/2024 01:17

Decorrido prazo de LUCIVANIA SAMPAIO SOUSA em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 07:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 11:28

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 14:02

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:02

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:51

Juntada de ato ordinatório
05/12/2023 11:50

Audiência Preliminar designada para 31/01/2024 14:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
24/11/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:31

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:31

Juntada de Certidão
22/10/2023 00:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:56

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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