24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 158200755
23/07/2025 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 158200755
22/07/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158200755
22/07/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 20:45

Expedição de Mandado.
23/06/2025 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 09:12

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:11

Juntada de Certidão de antecedentes penais
12/12/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:38

Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 11:30, Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
03/12/2024 08:57

Juntada de documento de comprovação
09/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MARIO SILVA ABREU em 08/11/2024 23:59.
02/11/2024 02:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/10/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo de ANA REBECA SOUSA JORGE ALVES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:01

Decorrido prazo de ANA REBECA SOUSA JORGE ALVES em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:02

Expedição de Ofício.
16/10/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 10:34

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:34

Expedição de Mandado.
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 104353678
15/10/2024 21:18

Expedição de Ofício.
15/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVara Única Criminal da Comarca de CanindéJuizado Especial CriminalRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:3000392-07.2022.8.06.0055Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)Assunto: [Ameaça]Parte Polo Ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE CANINDÉ MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAParte Polo Passivo: AUTOR DO FATO: FRANCISCO MARIO SILVA ABREU DESPACHO Vistos, etc.

Designo a realização da audiência de Instrução e Julgamento para a data de 05/12/2024, às 11h30min, a ser realizada de forma presencial, ressaltando-se que, excepcionalmente, réus presos, PMs; partes e testemunhas que residam em outra Comarca, poderão participar da audiência por videoconferência, através do link:https://link.tjce.jus.br/33d034 (Microsoft Teams).

Providências nos sistemas eletrônicos e intimações necessárias, devendo a Secretaria com urgência e prioridade, ultimar os expedientes ordenados na(s) decisão(ões) respectiva(s) lançada(s) nos autos.

Cite-se o (a) Acusado (a) pessoalmente para comparecer ao ato devidamente acompanhado de advogado, sob pena de nomeação da Defensoria Pública para patrocínio da sua defesa.

A resposta à acusação será apresentada logo após a abertura da audiência, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95, quando então haverá o recebimento ou não da denúncia.

Igualmente, advirta-se o (a) Acusado (a) de que deverá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, na forma do art. 78,§ 1º, da Lei nº 9.099/95).

Expedientes necessários.

Canindé/CE, data da assinatura eletrônica.

Rhaila Carvalho SaidJuíza de Direito
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 104353678
14/10/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104353678
14/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:08

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 11:30, Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
03/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:01

Audiência Preliminar cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 14:30, Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
28/08/2024 20:00

Juntada de Certidão (outras)
23/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 19:50

Conclusos para despacho
22/01/2024 19:50

Audiência Preliminar designada para 12/11/2024 14:30 Vara Única Criminal da Comarca de Canindé.
11/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:04

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 09:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 19:26

Juntada de Petição de procuração
16/01/2023 09:39

Conclusos para despacho
13/01/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:11

Juntada de Certidão de antecedentes penais
03/11/2022 11:34

Distribuído por sorteio
03/11/2022 11:33

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000468-24.2024.8.06.0164

Robervane Araujo Rocha

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/10/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 3000468-24.2024.8.06.0164

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Robervane Araujo Rocha

Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/07/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 3000467-39.2024.8.06.0164

Alex de Oliveira Araujo

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/10/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 3000467-39.2024.8.06.0164

Alex de Oliveira Araujo

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/07/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0000354-91.2000.8.06.0160

Maria Salete Martins de Paiva

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Jose Lazaro Mesquita Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/10/2001 00:00

Exibir Processo