25/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:24

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:16

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:16

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24814853
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24814853
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814853
27/06/2025 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2025 14:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOZA MATOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 20165209
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 20165209
08/05/2025 07:59

Conclusos para julgamento
08/05/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20165209
07/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19849576
01/05/2025 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19849576
29/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19849576
28/04/2025 13:11

Conhecido o recurso de JOAQUIM CLAUDINO NETO - CPF: *89.***.*80-53 (RECORRENTE) e não-provido
25/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 18962555
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 18962555
26/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18962555
24/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:37

Recebidos os autos
17/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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