26/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 10:30

Alterado o assunto processual
25/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137813003
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137813003
07/03/2025 00:00

Intimação

Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0200539-18.2023.8.06.0168 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA IZABEL BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES - CE42286 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-S Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.ID: 137159842 Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SOLONÓPOLE, 6 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole
06/03/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137813003
28/02/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 04:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 23:21

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133680901
03/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 03/02/2025. Documento: 133680901
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133680901
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133680901
30/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133680901
30/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133680901
30/01/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
13/11/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 22:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 21/10/2024. Documento: 109457127
16/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200539-18.2023.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Requerente: AUTOR: MARIA IZABEL BATISTA Requerido REU: BANCO PAN S.A. Verifico ainda que o feito não cabe julgamento antecipado do mérito, haja vista necessidade de dilação probatória (art. 355, inc.

I e II, do Código de Processo Civil). Inicialmente, quanto aos pedidos pendentes, indefiro o requerimento de colheita do depoimento pessoal da parte autora id de º 99748801, pois, além de atrasar ainda mais o deslinde da controvérsia, em nada acrescentaria ao que já foi apresentado na inicial.

Além disso, trata-se de pessoa com incapacidade constatada através da ação de nº 0200131 27.2023.8.06.0168 (interdição e curatela).

Somado a isso, indefiro a oitiva da curadora da autora, pois a interdição, segundo as provas dos autos, se deu apenas de forma liminar apenas no dia 21/09/2023 (id de nº99746456), sendo que o contrato objeto dessa ação foi formalizado no dia 25/10/2021, ou seja, a oitiva da curadora em nada irá contribuir no deslinde dos presentes autos por desconhecimento dos fatos.

Por outro lado, entendo que, mesmo tratando-se de demanda consumerista, o autor tem obrigação de provar, ao menos minimamente, a verosimilhança das suas alegações, razão pela qual determino a intimação do requerente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, extratos bancários de sua conta bancária do Banco do Bradesco, Ag:0720,C/c: 64041, relativos aos 3 (três) meses anteriores e posteriores ao início do referido contrato, objeto da presente ação, bem como junte-se ao presentes autos Histórico de empréstimo consignado emitido pelo Meu INSS, tudo sob pena de aquiescência de ter recebido o quantum indicado no TED de id de nº 99748781.

Como ponto relevante, entendo pertinente para o momento que a autora, por meio de seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça o grau de parentesco com o Sr.

Manoel Batista de Souza, filho de Antônio Batista de Freitas e Izabel Batista (id de nº 99748780).

Desde logo, anuncio o Julgamento antecipado da lide. Expedientes Necessários. Solonópole (CE), 14 de outubro de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109457127
15/10/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109457127
15/10/2024 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
23/08/2024 21:34

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
23/04/2024 13:11

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/04/2024 10:13

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01801809-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 10:05
18/04/2024 10:13

Mov. [35] - Petição juntada ao processo
17/04/2024 13:42

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01801710-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 13:22
10/04/2024 09:43

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281
10/04/2024 09:41

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0111/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281
08/04/2024 06:35

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2024 03:42

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2024 09:58

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2024 11:11

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
27/03/2024 23:02

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01801291-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/03/2024 22:37
27/03/2024 09:29

Mov. [26] - Concluso para Despacho
26/03/2024 22:27

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01801268-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/03/2024 21:52
01/03/2024 01:58

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257
28/02/2024 12:40

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2024 10:56

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2024 13:21

Mov. [21] - Concluso para Despacho
22/02/2024 13:20

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2024 10:17

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
20/02/2024 09:02

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01800520-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/02/2024 08:30
07/01/2024 03:02

Mov. [17] - Certidão emitida
18/12/2023 09:23

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
16/12/2023 14:50

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01804638-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2023 14:37
15/12/2023 00:33

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2023 Data da Publicacao: 15/12/2023 Numero do Diario: 3217
13/12/2023 03:18

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2023 08:56

Mov. [12] - Certidão emitida
12/12/2023 08:55

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2023 13:24

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/02/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia 2 Situacao: Realizada
26/10/2023 17:04

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2023 16:40

Mov. [8] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e fora apresentada emenda a inicial com a documentacao pertinente em fls. 47-53. O referido e verdade. Dou fe.
06/10/2023 23:01

Mov. [7] - Conclusão
06/10/2023 23:01

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01803605-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/10/2023 22:34
14/09/2023 23:50

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158
13/09/2023 12:19

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2023 09:52

Mov. [3] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2023 13:50

Mov. [2] - Conclusão
01/09/2023 13:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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