25/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 17:27

Alterado o assunto processual
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 06:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:43

Juntada de Petição de Apelação
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 152816292
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152816292
02/05/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152816292
02/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 12:12

Conclusos para julgamento
25/04/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 20:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142747098
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142747098
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº 3000531-81.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional por Tempo de Serviço] MARIA DO CARMO ARAUJO MUNICIPIO DE SENADOR SA R$ 50.000,00 Devidamente citado, o réu deixou de oferecer contestação (ID 131002199), motivo pelo qual decreto sua revelia, sem contudo, incidência dos efeitos materiais e/ou processuais, pois os bens e direitos da Fazenda Pública são considerados indisponíveis e há procurador devidamente habilitado nos autos. Dessa forma, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Transcorrido o prazo acima e caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de "conclusos para Decisão interlocutória".

Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queira produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença. Expedientes necessários. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
28/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142747098
28/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:31

Decretada a revelia
28/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
13/12/2024 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 12/12/2024 23:59.
02/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ARAUJO em 01/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 104102191
16/10/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000531-81.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO MUNICIPIO DE SENADOR SA R$ 50.000,00 DESPACHO Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Considerando a baixa probabilidade de acordo em feitos desta espécie, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação da parte ré, pelo portal eletrônico, para tomar ciência da demanda, com a advertência de que deverá apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, nos termos do art. 335, III c/c art. 231, V, do CPC, sob pena de revelia, sem incidência dos seus efeitos materiais. No mais, atente-se a Secretaria para o devido cumprimento do Código de Normas Judiciais, especialmente para o capítulo relativo aos atos ordinatórios. Expedientes e intimações necessários. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 104102191
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104102191
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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