TJCE - 0214525-26.2021.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 13:44
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
24/04/2025 14:55
Juntada de Ofício
-
26/03/2025 14:52
Conclusos para despacho
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26/03/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 15:41
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 15:05
Juntada de Petição de petição inicial
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18/03/2025 14:47
Juntada de comunicação
-
06/03/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 07:45
Decorrido prazo de ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS em 27/01/2025 23:59.
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19/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 127857145
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18/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 127857145
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17/12/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127857145
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09/12/2024 12:43
Embargos de declaração não acolhidos
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29/11/2024 14:23
Conclusos para decisão
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12/11/2024 12:54
Juntada de Petição de pedido (outros)
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12/11/2024 05:44
Decorrido prazo de PEDRO PARENTE TEIXEIRA em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 05:44
Decorrido prazo de JOHNNY BEZERRA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 05:43
Decorrido prazo de JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 05:43
Decorrido prazo de MAURICIO TAUCHMANN ROCHA MOURA em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 05:43
Decorrido prazo de LARA BEZERRA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
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12/11/2024 05:00
Decorrido prazo de BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO em 11/11/2024 23:59.
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07/11/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 10:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106968976
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17/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 0214525-26.2021.8.06.0001 EXEQUENTE: A & B COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS - EIRELI EXECUTADO: INDOOR HOTEIS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA, CONDOMINIO EDIFICIO IATE PLAZA [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por A & B Comércio de Alimentos e Serviços Eireli em face de Indoor Hotéis e Administração de Condomínio Ltda e Condomínio Edifício Iate Plaza, partes qualificadas na inicial. Em ID de nº 106605998, foi determinada a penhora sobre 30% (trinta por cento) da arrecadação mensal do executado, intimando-se, seu representante para que apresentasse mês a mês a comprovação dos valores arrecadados pela parte executada, bem como a apresentação do depósito em conta judicial à disposição deste Juízo, do percentual acima constrito, até integral satisfação do crédito. Manifestação da parte executada, ID nº 106606023, requerendo o parcelamento do valor executado, à época, no importe de R$ 554.719,61 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos), depositando o valor de R$ 166.415,88 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) e mais 06 (seis) parcelas de R$ 64.717,29 (sessenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). Depósito de ID nº 106606022, no valor de R$ 166.415,88 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). ID de nº 106606032 apresentando depósito da 1ª parcela. Despacho de ID nº 106606037, determinando a remessa dos autos ao Setor de Cálculos do Tribunal. Os autos foram remetidos em 16/10/2023. ID de nº 106606062 apresentando depósitos da 2ª e 3ª parcela. Planilha de Cálculos junta aos autos em ID de nº 106606066. Intimadas para que se manifestassem acerca da planilha de cálculos apresentada, a parte exequente de ID nº 106606072, concordou com os valores, aduzindo o descumprimento da decisão de ID nº 106605998, pela parte executada. Depósitos da 4ª e 5ª parcelas, de ID de nº 106606075. A parte executada em ID de nº 106606081, apresentou manifestação impugnando os cálculos, aduzindo em suma, que a contadoria aplicou a correção monetária sem previsão legal, onerando a dívida, bem como informando que o valor a ser deduzido em razão dos depósitos feitos pela parte executada, é de R$ 499.400,16 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais e dezesseis centavos), divergindo do valor apresentado pela contadoria de R$ 364.215,26 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos). Os autos retornaram à contadoria para que fossem esclarecidos os pontos indicados na petição de ID nº 106606081. O perito trouxe aos autos a planilha de cálculo de ID nº 106606086, explicando que os cálculos foram elaborados com base no contrato de ID nº106606025, que estipulou com índice de correção monetária o IGPM - FGV, pro-rata-die até o pagamento do saldo devido e que a amortização dos valores depositados em ID nº 106606062 (as fls. 888 a 952 -SAJ), foram aplicados em sua respectiva data de depósito junto aos autos. Em ID de nº 106606093, a parte exequente se manifestou pela concordância dos cálculos apresentados, requerendo a liberação dos valores incontroversos depositados pela parte executada, alcançando a monta de R$ 499.400,16 (Quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos reais e dezesseis centavos) e seus acréscimos, bem como o cumprimento da Decisão de ID de nº 106605998. Manifestação da parte executada em ID de nº 106606096, indicando em suma, que o valor apresentado nos autos, pela Contadoria como amortização da dívida, é inferior ao valor devidamente pago bem como, requerendo a substituição do índice do IGPM, índice pactuado contratualmente, pelo INPC, ante a jurisprudência apresentada. É o relato. Decido. Os autos vieram conclusos. Inicialmente, em que pese as alegações da parte executada acerca dos valores apresentados pela Contadoria Judicial não indicarem a amortização pelo pagamento de todas as parcelas efetuadas pelo executado, na data da remessa dos autos aquele setor, constava tão somente o pagamento da parcela de R$ 166.415,88 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) e os depósitos de IDs de nº 106606032 e 106606062, referentes a 1ª, 2ª e 3ª parcelas, perfazendo o montante de R$ 364.215,26 (trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos), conforme dispõe o perito em ID nº 106606086.
Resta claro que não há qualquer prejuízo quanto a ausência de amortização acerca dos valores posteriormente depositados, podendo ser efetuada a dedução dos referidos depósitos do valor final da dívida. Em relação ao índice de correção, conforme consta nos autos, bem como na planilha apresentada pelo setor de contabilidade, foi utilizado o índice estipulado em contrato, conforme ID nº 106606025, cláusula 9.2.1, não havendo qualquer falha pelo setor de contadoria em relação a aplicação do referido índice, ante a livre pactuação das partes, razão pela qual INDEFIRO o pedido de alteração do índice utilizado pela contadoria para atualização dos cálculos. Vejamos: PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL.
REVISÃO CONTRATUAL.
SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PACTUADO.
IMPOSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
O art. 421, parágrafo único, do Código Civil, estabelece que nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. 2.
O artigo 317 do Código Civil autoriza a revisão contratual de forma excepcional, quando demonstrada a existência de fatos imprevisíveis, posteriores à manifestação de vontade das partes, que resultem em onerosidade excessiva a uma das partes.
A onerosidade deve ser tal grandeza que ocasione o desequilíbrio da relação contratual. 3.
A análise comparativa dos históricos do índice contratado e do IPCA evidencia que, por possuírem critérios de cálculos diferentes, é bem comum que haja diferença relevante entre cada índice.
Assim, cabe às partes, no momento da pactuação, se quiserem, estabelecer o índice que melhor atenda às necessidades e interesses de ambos.
No caso, houve expressa pactuação do índice IGP-M. 4.
Nos anos de 2021 e 2022 a oscilação do índice foi mais sensível. 5.
Essa diferença pontual, no entanto, aparentemente não resultou em uma situação de desequilíbrio contratual, a justificar. 6.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os integrantes da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso de Agravo de Instrumento para dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
Fortaleza, 29 de novembro de 2020.
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Desembargador-Relator (TJ-CE - AI: 06322182420228060000 Fortaleza, Relator: FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO, Data de Julgamento: 29/11/2022, 4ª Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 29/11/2022) Os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, possuem presunção relativa de veracidade, em razão da competência técnica daquele setor para elaboração dos cálculos. Conforme observa-se dos autos, as alegações da parte executada não são fundadas em algum detalhamento em que se vislumbre erro na elaboração dos cálculos, o que demonstra que a planilha apresentada pela Contadoria Judicial, em razão de sua presunção relativa de veracidade, deve ser homologada. Vejamos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA..
IMPUGNAÇÃO.
EXEQUENTE.
CÁLCULOS DA CONTADORIA.
METODOLOGIA.
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. 1.
Em caso de discordância com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, devem prevalecer os cálculos realizados por esta, visto que se revestem de presunção relativa de veracidade, pois realizados por setor especializado tecnicamente e isento. 2.
Ausente demonstração detalhada acerca de eventual falha na elaboração dos cálculos homologados pela decisão agravada, estes devem ser prestigiados. 3.
O excesso de execução deve ser demonstrado pelo executado por planilha atualizada de débito, pois a simples impugnação genérica a cálculos apresentados não é admitida. 4.
Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF 07213532520198070000 DF 0721353-25.2019.8.07.0000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, Data de Julgamento: 08/07/2020, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 24/07/2020 .
Pág.: Sem Página Cadastrada.) Desta feita, homologo os cálculos formulados pela Contadoria Judicial em ID nº 106606086 e 106606087. Ademais, em razão do pedido da parte exequente para o levantamento da quantia depositada, no valor de R$ 499.400,16 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais e dezesseis centavos), intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, intime-se ainda a parte executada para que, no mesmo prazo, apresente a comprovação do cumprimento da determinação de ID de nº 106605998, até a presente data. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. CLAUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Juíza de Direito -
17/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106968976
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16/10/2024 07:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106968976
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10/10/2024 16:34
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/10/2024 10:14
Conclusos para decisão
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08/10/2024 00:28
Mov. [192] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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02/09/2024 16:01
Mov. [191] - Petição juntada ao processo
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31/08/2024 05:50
Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02290861-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 21:11
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30/08/2024 17:17
Mov. [189] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02290511-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 17:10
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07/08/2024 20:06
Mov. [188] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365
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06/08/2024 11:42
Mov. [187] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/08/2024 09:02
Mov. [186] - Documento Analisado
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30/07/2024 16:23
Mov. [185] - Mero expediente | Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestarem-se acerca da planilha de calculos apresentada pela Contadoria do Forum, conforme fls. 990/991. Expedientes necessarios.
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30/07/2024 08:10
Mov. [184] - Encerrar análise
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18/07/2024 15:09
Mov. [183] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/07/2024 16:42
Mov. [182] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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17/07/2024 16:42
Mov. [181] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilha de calculo.
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17/07/2024 16:41
Mov. [180] - Documento
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03/04/2024 14:25
Mov. [179] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
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29/03/2024 16:36
Mov. [178] - Mero expediente | R.H. Encaminhe-se os autos ao setor de calculos do Forum, para que o Tecnico Judiciario, ADAILDO DE SOUSA COSTA - MAT. 200726.1/9, esclareca os pontos indicados na peticao de fls. 981-983. Expedientes Necessarios.
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20/03/2024 15:43
Mov. [177] - Encerrar análise
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12/03/2024 14:27
Mov. [176] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/02/2024 23:14
Mov. [175] - Petição juntada ao processo
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27/02/2024 15:15
Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01898610-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2024 14:57
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26/02/2024 12:04
Mov. [173] - Petição juntada ao processo
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26/02/2024 10:08
Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01893868-3 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 26/02/2024 09:58
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19/02/2024 14:30
Mov. [171] - Concluso para Despacho
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19/02/2024 11:25
Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01878846-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 11:10
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06/02/2024 11:22
Mov. [169] - Petição juntada ao processo
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06/02/2024 10:38
Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01856429-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 10:34
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01/02/2024 18:38
Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239
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31/01/2024 01:45
Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/01/2024 12:21
Mov. [165] - Documento Analisado
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29/01/2024 14:33
Mov. [164] - Mero expediente | R.H., Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se sobre a de planilha de calculos do debito atualizado apresentados pela Contadoria do Forum, conforme as fls. 953. Expedientes necessarios.
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15/12/2023 15:31
Mov. [163] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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15/12/2023 15:30
Mov. [162] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilha de calculo.
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15/12/2023 15:30
Mov. [161] - Documento
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22/11/2023 16:15
Mov. [160] - Petição juntada ao processo
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22/11/2023 15:57
Mov. [159] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02463694-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2023 15:50
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17/11/2023 09:04
Mov. [158] - Petição juntada ao processo
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17/11/2023 08:35
Mov. [157] - Ofício
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16/10/2023 12:10
Mov. [156] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
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11/10/2023 16:26
Mov. [155] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2023 16:50
Mov. [154] - Petição juntada ao processo
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27/09/2023 16:46
Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02352935-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 16:23
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27/09/2023 13:36
Mov. [152] - Petição juntada ao processo
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27/09/2023 11:28
Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02351550-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 11:10
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27/09/2023 10:59
Mov. [150] - Petição juntada ao processo
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27/09/2023 04:44
Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02347960-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 11:28
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30/08/2023 14:27
Mov. [148] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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30/08/2023 14:20
Mov. [147] - Petição juntada ao processo
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30/08/2023 13:04
Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02293246-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2023 12:56
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23/08/2023 17:30
Mov. [145] - Conclusão
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23/08/2023 17:28
Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02278291-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2023 17:17
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31/07/2023 19:24
Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128
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28/07/2023 01:40
Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2023 17:45
Mov. [141] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
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27/07/2023 17:21
Mov. [140] - Documento Analisado
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27/07/2023 17:19
Mov. [139] - Informação
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26/07/2023 16:04
Mov. [138] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/07/2023 13:45
Mov. [137] - Petição juntada ao processo
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17/07/2023 09:51
Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02193203-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2023 09:39
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07/07/2023 16:03
Mov. [135] - Petição juntada ao processo
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06/07/2023 12:44
Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02171668-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 12:19
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05/07/2023 09:04
Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02167697-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 09:03
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28/06/2023 14:32
Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/06/2023 23:33
Mov. [131] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/06/2023 14:42
Mov. [130] - Petição juntada ao processo
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16/06/2023 14:42
Mov. [129] - Concluso para Despacho
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15/06/2023 20:13
Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02125069-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 15/06/2023 20:11
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06/06/2023 20:35
Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2023 Data da Publicacao: 07/06/2023 Numero do Diario: 3091
-
05/06/2023 01:43
Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0208/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que apresente contrarrazoes aos embargos de declaracao no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Johnny Bezerra Pereira (OAB 9767/CE
-
02/06/2023 20:29
Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2023 Data da Publicacao: 05/06/2023 Numero do Diario: 3089
-
02/06/2023 13:19
Mov. [124] - Documento Analisado
-
01/06/2023 16:16
Mov. [123] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para que apresente contrarrazoes aos embargos de declaracao no prazo de 5 (cinco) dias.
-
01/06/2023 01:42
Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2023 15:36
Mov. [121] - Concluso para Despacho
-
31/05/2023 15:27
Mov. [120] - Petição juntada ao processo
-
31/05/2023 12:43
Mov. [119] - Documento Analisado
-
30/05/2023 17:13
Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02089369-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/05/2023 16:48
-
30/05/2023 17:13
Mov. [117] - Entranhado | Entranhado o processo 0214525-26.2021.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Prestacao de Servicos
-
30/05/2023 17:13
Mov. [116] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
-
29/05/2023 21:34
Mov. [115] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2023 11:51
Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
19/05/2023 14:27
Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/05/2023 11:55
Mov. [112] - Petição juntada ao processo
-
16/05/2023 11:55
Mov. [111] - Petição juntada ao processo
-
15/05/2023 16:22
Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02053316-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2023 16:10
-
12/05/2023 16:09
Mov. [109] - Concluso para Despacho
-
12/05/2023 16:08
Mov. [108] - Encerrar análise
-
09/05/2023 18:57
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02041835-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 09/05/2023 18:38
-
03/05/2023 20:43
Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067
-
01/05/2023 01:43
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2023 16:17
Mov. [104] - Documento Analisado
-
26/04/2023 10:37
Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2023 14:03
Mov. [102] - Concluso para Despacho
-
19/04/2023 14:01
Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
08/03/2023 12:55
Mov. [100] - Petição juntada ao processo
-
07/03/2023 18:08
Mov. [99] - Documento
-
07/03/2023 11:59
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01917122-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 07/03/2023 11:51
-
07/03/2023 11:48
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01917018-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2023 11:29
-
03/03/2023 10:26
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01909854-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2023 09:53
-
02/03/2023 11:47
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01907498-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2023 11:44
-
01/03/2023 14:39
Mov. [94] - Concluso para Despacho
-
01/03/2023 14:31
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01904962-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2023 14:05
-
28/02/2023 21:36
Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
28/02/2023 21:34
Mov. [91] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
24/02/2023 23:13
Mov. [90] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/01/2023 23:33
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2023 Data da Publicacao: 31/01/2023 Numero do Diario: 3006
-
27/01/2023 09:58
Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca
-
27/01/2023 01:42
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2023 15:56
Mov. [86] - Documento Analisado
-
26/01/2023 13:37
Mov. [85] - Informação
-
25/01/2023 10:13
Mov. [84] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | ISTO POSTO, hei por bem CONHECER DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO para REJEITA-LOS, mantendo inalterados os termos da decisao interlocutoria de fls. 599/601. Expedientes necessarios. P.R.I.
-
07/11/2022 17:26
Mov. [83] - Petição juntada ao processo
-
07/11/2022 15:54
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02488286-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 15:31
-
25/10/2022 14:31
Mov. [81] - Encerrar análise
-
17/10/2022 16:36
Mov. [80] - Conclusão
-
17/10/2022 09:54
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02444839-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 17/10/2022 09:43
-
13/10/2022 15:11
Mov. [78] - Petição juntada ao processo
-
13/10/2022 10:52
Mov. [77] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02438657-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/10/2022 10:29
-
11/10/2022 17:00
Mov. [76] - Concluso para Despacho
-
11/10/2022 15:42
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02436393-8 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 11/10/2022 15:11
-
07/10/2022 19:48
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0896/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: 2944
-
06/10/2022 01:38
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2022 12:47
Mov. [72] - Documento Analisado
-
03/10/2022 17:06
Mov. [71] - Mero expediente | Intimem-se os executados para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os Embargos de Declaracao de fls. 602/610, os quais buscam efeitos infringentes em relacao a decisao de fls. 599/601, consoante o art. 1023, 2
-
26/09/2022 21:08
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0882/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935
-
23/09/2022 11:34
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2022 07:52
Mov. [68] - Documento Analisado
-
22/09/2022 16:41
Mov. [67] - Conclusão
-
22/09/2022 15:28
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02393168-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 22/09/2022 15:05
-
22/09/2022 15:28
Mov. [65] - Entranhado | Entranhado o processo 0214525-26.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Prestacao de Servicos
-
22/09/2022 15:28
Mov. [64] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
21/09/2022 16:50
Mov. [63] - Exceção de pré-executividade | Pelo que se observa nos autos, o Condominio Edificio Iate Plaza participou do contrato exigido nessa lide, assinando o referido pacto, estando configurada a sua legitimidade passiva ad causam.
-
01/09/2022 16:37
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
-
01/09/2022 15:08
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02344809-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2022 14:48
-
30/08/2022 14:58
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
-
29/08/2022 20:55
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02335472-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/08/2022 20:46
-
12/07/2022 16:43
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
-
08/07/2022 13:23
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02217837-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2022 13:10
-
27/04/2022 13:39
Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/04/2022 13:38
Mov. [55] - Conclusão
-
28/02/2022 12:45
Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
28/01/2022 15:21
Mov. [53] - Conclusão
-
26/01/2022 08:34
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01834122-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2022 08:17
-
25/01/2022 18:48
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2022 Data da Publicacao: 26/01/2022 Numero do Diario: 2770
-
25/01/2022 11:38
Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01831941-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2022 11:25
-
24/01/2022 14:32
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/01/2022 14:07
Mov. [48] - Documento Analisado
-
21/01/2022 18:13
Mov. [47] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2021 15:11
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
26/10/2021 11:12
Mov. [45] - Concluso para Sentença
-
25/10/2021 16:55
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02393299-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2021 15:43
-
13/10/2021 19:43
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02369061-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 13/10/2021 19:36
-
22/09/2021 18:40
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02325884-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2021 18:30
-
21/09/2021 18:10
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
-
20/09/2021 19:20
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02319193-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2021 17:34
-
17/09/2021 14:55
Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/09/2021 11:43
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02305663-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 14/09/2021 11:15
-
12/08/2021 18:03
Mov. [37] - Conclusão
-
09/08/2021 19:48
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02232871-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2021 19:41
-
13/05/2021 14:16
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
-
12/05/2021 12:19
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02047593-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2021 12:03
-
23/04/2021 19:47
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2021 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595
-
23/04/2021 19:47
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2021 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595
-
23/04/2021 19:47
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2021 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595
-
21/04/2021 01:37
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2021 12:48
Mov. [29] - Documento Analisado
-
16/04/2021 10:32
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
15/04/2021 23:03
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01996523-1 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 15/04/2021 22:45
-
09/04/2021 14:34
Mov. [26] - Mero expediente | Sobre a Excecao de Pre-Executividade apresentada pelo executado as fls. 252/263, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
-
07/04/2021 12:20
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
06/04/2021 16:51
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01976017-6 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 06/04/2021 16:19
-
05/04/2021 10:14
Mov. [23] - Certidão emitida
-
05/04/2021 10:14
Mov. [22] - Documento
-
05/04/2021 10:09
Mov. [21] - Documento
-
05/04/2021 10:07
Mov. [20] - Certidão emitida
-
05/04/2021 10:07
Mov. [19] - Documento
-
05/04/2021 10:02
Mov. [18] - Documento
-
24/03/2021 12:47
Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/049209-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2021 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra
-
24/03/2021 12:47
Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/049208-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2021 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra
-
23/03/2021 22:30
Mov. [15] - Certidão emitida
-
23/03/2021 22:29
Mov. [14] - Certidão emitida
-
23/03/2021 11:54
Mov. [13] - Documento Analisado
-
23/03/2021 09:39
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/03/2021 10:20
Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/03/2021 atraves da guia n 001.1210781-67 no valor de 49,17
-
10/03/2021 01:37
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2021 16:45
Mov. [9] - Documento Analisado
-
09/03/2021 12:49
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01922768-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/03/2021 11:45
-
08/03/2021 14:49
Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1210781-67 - Custas Intermediarias
-
05/03/2021 13:16
Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2021 14:06
Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/03/2021 atraves da guia n 001.1209606-72 no valor de 7.536,07
-
04/03/2021 12:44
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01913550-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/03/2021 12:15
-
03/03/2021 20:07
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1209606-72 - Custas Iniciais
-
03/03/2021 11:22
Mov. [2] - Conclusão
-
03/03/2021 11:22
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2021
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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