03/02/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2022 02:41

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/11/2022 16:14

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2022 11:58

Mov. [75] - Concluso para Despacho
10/11/2022 11:03

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02496118-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2022 10:56
16/09/2022 15:53

Mov. [73] - Mero expediente: Diante da ausência de interposição de Recurso, determino que a SEJUD para certificar o decurso de prazo e o trânsito em Julgado da sentença de páginas 178/180.
17/08/2021 14:51

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/06/2021 12:41

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
31/03/2021 16:26

Mov. [70] - Certidão emitida
22/03/2021 18:37

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01949795-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 18:18
06/03/2021 08:45

Mov. [68] - Certidão emitida
26/02/2021 13:37

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
24/02/2021 15:01

Mov. [66] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
23/02/2021 11:53

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2021 08:48

Mov. [64] - Certidão emitida
23/02/2021 08:48

Mov. [63] - Certidão emitida
23/02/2021 08:48

Mov. [62] - Documento Analisado
22/02/2021 15:16

Mov. [61] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2021 16:49

Mov. [60] - Encerrar análise
20/01/2021 17:49

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:49

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:48

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:47

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:47

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:47

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
07/08/2020 14:14

Mov. [53] - Petição juntada ao processo
06/08/2020 20:17

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01371809-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/08/2020 19:51
15/07/2020 20:40

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0417/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2416
14/07/2020 10:45

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2020 15:21

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2020 09:28

Mov. [48] - Certidão emitida
23/06/2020 13:40

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/06/2020 10:15

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01284883-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/06/2020 09:47
18/06/2020 13:43

Mov. [45] - Certidão emitida
16/06/2020 07:38

Mov. [44] - Certidão emitida
15/06/2020 15:09

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2020 23:10

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01266096-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/06/2020 23:02
12/06/2020 23:10

Mov. [41] - Entranhado: Entranhado o processo 0763145-47.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Tempo de Serviço
12/06/2020 23:10

Mov. [40] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
05/06/2020 00:30

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0293/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2387
04/06/2020 01:06

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
03/06/2020 08:50

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2020 17:54

Mov. [36] - Certidão emitida
02/06/2020 17:54

Mov. [35] - Certidão emitida
27/05/2020 10:44

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2015 13:00

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10156657-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/05/2015 12:11
04/04/2014 12:00

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
15/04/2008 09:21

Mov. [31] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/03/2008 16:22

Mov. [30] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/12/2007 11:12

Mov. [29] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO comum - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2007 14:13

Mov. [28] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 331 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/12/2007 16:35

Mov. [27] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULG. ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/09/2007 15:36

Mov. [26] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/08/2007 16:44

Mov. [25] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULG. ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/08/2007 14:38

Mov. [24] - Expediente: EXPEDIENTE JUNTADA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2007 18:00

Mov. [23] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Carga. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2007 13:09

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ PROMOVIDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2007 16:17

Mov. [21] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 232 AP. 2000.0129.2602-8 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/08/2007 17:32

Mov. [20] - Expediente: EXPEDIENTE dj agravo retido - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/03/2007 12:57

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/03/2007 15:39

Mov. [18] - Aguardando: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO BOL. 23 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/03/2007 10:19

Mov. [17] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/11/2006 11:45

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO CONTESTACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2006 10:32

Mov. [15] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CARGA EM 30/10/2006 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/10/2006 16:10

Mov. [14] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2006 13:55

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - NO APENSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2006 13:23

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO DESP. INICIAL NA CAUTELAR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/10/2005 13:59

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO DESP INICIAL NO APENSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/01/2005 17:15

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/10/2004 12:21

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ REPLCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2004 09:08

Mov. [8] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA.OAB-CE:6096 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/2004 13:40

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - INT. ADV AUTOR P/ REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/08/2004 15:00

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA P.G.E. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/07/2004 12:23

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/06/2004 14:40

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/05/2004 14:22

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/04/2004 12:28

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/04/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2004

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00