TJCE - 0001864-44.2011.8.06.0067
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Chaval
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 14:39
Conclusos para decisão
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20/08/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 19/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 20:51
Juntada de ato ordinatório
-
24/07/2024 00:25
Decorrido prazo de THAYNA MAGALHAES MACIEL em 23/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 09:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 09/07/2024. Documento: 88041703
-
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88041703
-
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88041703
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08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Chaval Rua Major Fiel, nº 299, Centro, Chaval/CE - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635 - E-mail: [email protected] Processo nº 0001864-44.2011.8.06.0067 Requerente: Lúcia Helena Madeira Requerido: Município de Chaval SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de Cumprimento de Sentença/Execução ajuizado por Lúcia Helena Madeira em face do Município de Chaval. Verifica-se pelas diversas informações contidas nos autos que os cálculos foram homologados e foi determinada a expedição de RPV (ID. 29860579). Ofício requisitório expedido (ID. 32793588). Consoante o documento ID. 34509848, o município informou que adimpliu integralmente a requisição de pequeno valor. Devidamente intimada para tomar ciência e se manifestar sobre a petição da parte devedora (ID. 54604529), a parte credora quedou-se inerte. Eis o sucinto relatório.
Decido. No caso em análise, percebe-se que a dívida exequenda foi satisfeita, tendo o executado realizado o pagamento em prol da exequente. A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a satisfação total da obrigação de pagar. O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expedientes de praxe. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Chaval/CE, 12 de junho de 2024. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
05/07/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88041703
-
05/07/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88041703
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12/06/2024 17:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/06/2024 10:39
Conclusos para julgamento
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14/02/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 08:12
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 21:07
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 02/03/2023 23:59.
-
06/02/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/02/2023.
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03/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001864-44.2011.8.06.0067 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE, o art. 130, III, a, do provimento) , emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: INTIMO A PARTE EXEQUENTE, para CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E JUNTADA DE DOCUMENTOS novos (art. 437 do CPC).
Prazo de 15 (quinze) dias.
Chaval/CE, 2 de fevereiro de 2023.
ANAILTON PEREIRA FONTENELE Auxiliar Judiciário -
03/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
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02/02/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/02/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 13:13
Cancelada a movimentação processual
-
18/07/2022 12:25
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 14:29
Juntada de documento de comprovação
-
02/05/2022 12:01
Juntada de ato ordinatório
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02/05/2022 11:46
Juntada de Ofício
-
13/04/2022 01:04
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 12/04/2022 23:59:59.
-
13/04/2022 01:03
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 12/04/2022 23:59:59.
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30/03/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 10:23
Juntada de documento de comprovação
-
30/03/2022 10:17
Juntada de documento de comprovação
-
25/03/2022 22:58
Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 21/03/2022 23:59:59.
-
25/03/2022 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 17/03/2022 23:59:59.
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18/03/2022 17:10
Processo Desarquivado
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18/03/2022 17:05
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2022 17:04
Juntada de Certidão
-
13/03/2022 10:20
Juntada de Petição de petição
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10/03/2022 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 10:36
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2022 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/03/2022 15:29
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 15:20
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2022 19:05
Mov. [202] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
26/01/2022 14:34
Mov. [201] - Mudança de classe
-
02/06/2021 11:16
Mov. [200] - Petição juntada ao processo
-
02/06/2021 10:46
Mov. [199] - Mudança de classe
-
02/06/2021 10:46
Mov. [198] - Petição
-
02/06/2021 10:45
Mov. [197] - Correção de classe: Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Procedimento do Juizado Especial Cível.
-
30/11/2020 11:09
Mov. [196] - Petição juntada ao processo
-
27/11/2020 16:39
Mov. [195] - Petição: Nº Protocolo: WCHV.20.00166777-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/11/2020 16:00
-
23/11/2020 16:31
Mov. [194] - Certidão emitida
-
28/10/2020 13:43
Mov. [193] - Certidão emitida
-
19/09/2020 20:54
Mov. [192] - Mero expediente: Visto em inspeção. Trata-se de processo digitalizado pelo núcleo de digitalização do TJCE. Remetam-se os autos ao requerido para ciência da sentença de fls. 171/174.
-
31/08/2020 17:39
Mov. [191] - Conclusão
-
31/08/2020 17:39
Mov. [190] - Documento
-
31/08/2020 17:39
Mov. [189] - Ofício
-
31/08/2020 17:39
Mov. [188] - Documento
-
31/08/2020 17:39
Mov. [187] - Documento
-
31/08/2020 17:39
Mov. [186] - Documento
-
31/08/2020 17:39
Mov. [185] - Petição
-
31/08/2020 17:39
Mov. [184] - Documento
-
31/08/2020 17:39
Mov. [183] - Documento
-
31/08/2020 17:39
Mov. [182] - Documento
-
31/08/2020 17:39
Mov. [181] - Documento
-
31/08/2020 17:39
Mov. [180] - Documento
-
31/08/2020 17:39
Mov. [179] - Ofício
-
31/08/2020 17:39
Mov. [178] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [177] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [176] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [175] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [174] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [173] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [172] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [171] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [170] - Petição
-
31/08/2020 17:38
Mov. [169] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [168] - Mandado
-
31/08/2020 17:38
Mov. [167] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [166] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [165] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [164] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [163] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [162] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [161] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [160] - Mandado
-
31/08/2020 17:38
Mov. [159] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [158] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [157] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [156] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [155] - Petição
-
31/08/2020 17:38
Mov. [154] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [153] - Mandado
-
31/08/2020 17:38
Mov. [152] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [151] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [150] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [149] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [148] - Petição
-
31/08/2020 17:38
Mov. [147] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [146] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [145] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [144] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [143] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [142] - Petição
-
31/08/2020 17:38
Mov. [141] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [140] - Petição
-
31/08/2020 17:38
Mov. [139] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [138] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [137] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [136] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [135] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [134] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [133] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [132] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [131] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [130] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [129] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [128] - Petição
-
31/08/2020 17:38
Mov. [127] - Documento
-
31/08/2020 17:38
Mov. [126] - Petição
-
31/08/2020 17:37
Mov. [125] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [124] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [123] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [122] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [121] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [120] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [119] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [118] - Mandado
-
31/08/2020 17:37
Mov. [117] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [116] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [115] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [114] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [113] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [112] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [111] - Mandado
-
31/08/2020 17:37
Mov. [110] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [109] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [108] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [107] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [106] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [105] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [104] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [103] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [102] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [101] - Petição
-
31/08/2020 17:37
Mov. [100] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [99] - Mandado
-
31/08/2020 17:37
Mov. [98] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [97] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [96] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [95] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [94] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [93] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [92] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [91] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [90] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [89] - Documento
-
31/08/2020 17:37
Mov. [88] - Documento
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09/07/2020 17:49
Mov. [87] - Remessa: Remessa de autos para digitalização
-
14/04/2020 12:03
Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 2350 Página: 500/510
-
03/04/2020 13:44
Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2020 16:50
Mov. [84] - Expedição de Ofício: INTIMO a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE, através de sua Procuradoria-Geral, com remessa de autos, da sentença.
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17/03/2020 16:47
Mov. [83] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/10/2019 15:48
Mov. [82] - Concluso para Despacho
-
03/10/2019 15:47
Mov. [81] - Petição: requerimento
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17/09/2019 22:09
Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 30/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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17/09/2019 13:42
Mov. [79] - Publicação: Intimação DJE
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17/09/2019 12:05
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: Página:
-
12/09/2019 10:15
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0093/2019 Teor do ato: R. Hoje. Intimem-se as partes, dos cálculos retro, com prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos para homologação destes. Expedientes necessários. Chaval, 5 d
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09/09/2019 15:02
Mov. [76] - Mero expediente: R. Hoje. Intimem-se as partes, dos cálculos retro, com prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos para homologação destes. Expedientes necessários. Chaval, 5 de setembro de 2019.
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16/07/2019 11:38
Mov. [75] - Concluso para Despacho: PARA HOMOLOGAR CÁLCULOS
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16/07/2019 11:37
Mov. [74] - Informações: PLANILHA DE CÁLCULOS 09/07/2019
-
16/04/2019 16:36
Mov. [73] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
16/04/2019 16:36
Mov. [72] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Chaval
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10/04/2019 16:23
Mov. [71] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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10/04/2019 16:23
Mov. [70] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fábio Mendes de Freitas
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21/03/2019 17:27
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2019 11:37
Mov. [68] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CHAVAL
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12/07/2018 14:33
Mov. [67] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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12/07/2018 14:32
Mov. [66] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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12/07/2018 14:30
Mov. [65] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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09/04/2018 10:36
Mov. [64] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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09/04/2018 10:35
Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
06/02/2018 17:49
Mov. [62] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
30/01/2018 17:57
Mov. [61] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 31/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 31/01/2018 EM DATA DE 29/1/2018. - Local: VARA UNICA DA C
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19/01/2018 17:44
Mov. [60] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/01/2018 17:43
Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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13/11/2017 15:51
Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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21/06/2017 12:00
Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
21/06/2017 11:59
Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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05/06/2017 09:52
Mov. [55] - Reativação: PROCESSO REATIVADO POR QUEM: ANAILTON MOTIVO: NÃO CONSTAR DA LISTA NO SPROC PROCESSOS PASSADOS POR INSPEÇÃO JUDUCIAL EM 2017 ENTRE OS DIAS 02 A 31 DE MAIO, MAS QUE NÃO CONSTAVAM DO RELATÓRIO GERENCIAL DO SPROC. NECESSÁRIO FAZER EST
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02/06/2017 15:00
Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CERTIFICAR O DECURSO DO PRAZO EM SEGUIDA FAZER A CONCLUSÃO. PROCESSO PASSADO POR INSPEÇÃO JUDICIAL EM 2017, EM 31/05/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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30/05/2017 13:58
Mov. [53] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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24/04/2017 10:30
Mov. [52] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 18/04/17 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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17/04/2017 15:07
Mov. [51] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/11/2016 12:44
Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO agendar audiência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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07/11/2016 08:34
Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR A FAZENDA PÚBLICA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANFIESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS E DISCORDANDO. DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DATADO DE 01/11/2016. - Lo
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28/10/2016 13:21
Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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28/10/2016 13:18
Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PROPOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
28/10/2016 13:18
Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FABIO FREITAS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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28/10/2016 13:06
Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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20/10/2016 14:07
Mov. [44] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dr fabio freitas FUNCIONARIO: kamila NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 31/10/2016 - Local: V
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17/10/2016 17:47
Mov. [43] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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29/09/2016 12:36
Mov. [42] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2016 12:35
Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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23/09/2016 16:44
Mov. [40] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2016 11:22
Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TJCE. REQUERER O VENCEDOR NO PRAZO DE 30 DIAS. APÓS, AO ARQUIVO. DATADO DE 22/09/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
05/07/2016 13:22
Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
18/02/2016 15:53
Mov. [37] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
-
18/02/2016 15:50
Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COMARCA DE ORIGEM Remetidos os autos à origem conforme o art. 07/2015, da Diretoria do Fórum das Turmas Recursais, disponibilizado no DJE em 17/12/2015. - Local: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPE
-
18/02/2016 15:48
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de digitalização - Local: 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
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30/06/2015 17:44
Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ÀS TURMAS RECURSAIS (FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS DOLLOR BARREIRA) remessa para apreciação de recurso inominado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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10/06/2015 11:43
Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO aguardando remessa aos correios - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
08/05/2015 15:22
Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DO POVOAssunto: Envio de autos em que é parte a Fazenda Públicapara apreciação do recurso. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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30/03/2015 09:12
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS ÀS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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20/03/2015 16:18
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICO HAVER DECORRIDO PRAZO COM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE, SEM QUE NADA TENHA SIDO APRESENTADO OU REQUERIDO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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20/10/2014 11:42
Mov. [29] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 31/10/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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16/10/2014 10:45
Mov. [28] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Adv.: DR. KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA, OAB/CE nº 23.104 ntime-se o recorrido para o
-
09/10/2014 11:45
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RECURSO INOMINADO TEMPESTIVO. RECEBIMENTO DO RECURSO. INTIMAR O RECORRIDO PARA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 10 DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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16/09/2014 16:50
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
06/08/2014 13:48
Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: RECURSO INOMINADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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06/08/2014 13:47
Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL ( COMARCA DE CHAVAL ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
06/08/2014 11:00
Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
25/07/2014 12:17
Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR PEDRO DE O. BARSOSA FUNCIONARIO: KRS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/07/2014 DATA FI
-
17/05/2014 09:09
Mov. [21] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
10/04/2014 15:31
Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Audiência de Instrução: 24/04/2014, a partir das 10h00. Deve(m) a(s) parte(s) trazer
-
10/04/2014 15:28
Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Audiência de Instrução: 24/04/2014, a partir das 10h00. Deve(m) a(s) parte(s) trazer suas testemunhas, no máximo 3, independentemente de intimação. - Local:
-
10/12/2013 09:48
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO APRAZE-SE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, CONFORM RITO PREVISTO NA LEI 12.153/2006, ART. 16, §2º. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
20/09/2012 09:29
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES a audiência de instrução redesignada não se realizou porque a juíza não pode comparecer. Aguardando nova data. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
29/03/2012 17:14
Mov. [16] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/06/2012 HORA DA AUDIENCIA: 08:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
21/03/2012 17:13
Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
20/03/2012 17:12
Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
15/03/2012 09:58
Mov. [13] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2012 16:55
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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06/03/2012 08:45
Mov. [11] - Audiência de conciliação realizada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2012 16:10
Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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14/02/2012 15:55
Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/03/2012 HORA DA AUDIENCIA: 08:45 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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26/01/2012 16:45
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO ... Designo Audiência de Conciliação para 06/03/2012, ÀS 09H30... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
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26/01/2012 16:44
Mov. [7] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ... Designo Audiência de Conciliação para 06/03/2012, ÀS 09H30... - Local: VARA UNICA
-
11/01/2012 15:55
Mov. [6] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/01/2012 13:22
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
04/01/2012 13:20
Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
04/01/2012 09:48
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
04/01/2012 09:48
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
-
16/12/2011 13:42
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CHAVAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2011
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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