14/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:21

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS XIMENES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:21

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:09

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS XIMENES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:09

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134528499
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134528499
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134528499
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134528499
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134528499
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134528499
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
09/12/2024 07:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 01:34

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS XIMENES JUNIOR em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:42

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106736734
17/10/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0599809-61.2000.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO : [Repetição de indébito] POLO ATIVO : Albenir Parente Braga POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          Planilha da Seção de Contadoria com os valores atualizados nos ids. 105338723/105341327. Intimem-se as partes para que sobre a planilha digam, em até 5 dias.    1.

Sem irresignações, autos à SEJUD para confeccionar as RPVs junto ao SAPRE, em favor do autor e do espólio do advogado José Nunes.    2.

Elaborada a requisição, intimar as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. 3.

Sem oposições, assinada definitivamente junto ao referido sistema, deverá ser trazido aos autos seu inteiro teor. 4.

Sobre os termos da RPV eletrônica junta deverá ser intimado o ente devedor (Portal) para que, em até 02 (dois) meses, e com a devida atualização, mediante transferência direta para a conta do(s) credor(es) informada, comprove o pagamento da(s) quantia(s) requisitada, sob pena de sequestro do montante eventualmente inadimplido, medida a ser adotada, inclusive, a modo ex officio.    5.

Intimem-se.   6.

Cumpra-se, conforme sequenciado. Exp.

Nec.          Data da assinatura digital.     Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106736734
16/10/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106736734
16/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:44

Realizado Cálculo de Liquidação
06/09/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/08/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 12:40

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
09/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:14

Conclusos para despacho
13/08/2023 20:00

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/06/2023 14:41

Mov. [56] - Evolução da Classe Processual
09/10/2020 12:15

Mov. [55] - Trânsito em julgado: REGIME DE MUTIRAO PRODUTIVIDADEQuarta edicao da Semana Estadual de Sentencas e Baixas Processuais-5 a 9 de outubro de 2020CERTIDAO TRANSITO EM JULGADOCertifica-se, face as prerrogativas por lei conferidas, que sentenca tra
25/10/2019 16:22

Mov. [54] - Certidão emitida
03/10/2019 16:27

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01585373-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/10/2019 16:14
08/11/2017 10:20

Mov. [52] - Conclusão
30/10/2017 19:38

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10565736-7Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 30/10/2017 17:10
28/09/2017 15:54

Mov. [50] - Documento
28/09/2017 12:44

Mov. [49] - Documento
18/07/2017 13:06

Mov. [48] - Expedição de Carta Precatória
17/07/2017 15:18

Mov. [47] - Certidão emitida
16/06/2017 16:20

Mov. [46] - Mero expediente: Vistos em inspecao de 1 a 15 de junho de 2017.Intime-se a parte autora, por mandado, para vir regularizar a representacao processual da presente acao.Exp.Nec.
26/10/2016 11:30

Mov. [45] - Conclusão
20/10/2016 16:21

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10485475-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/10/2016 11:53
21/08/2014 11:00

Mov. [43] - Concluso para Despacho
25/02/2014 12:00

Mov. [42] - Decurso de Prazo
31/10/2013 12:00

Mov. [41] - Certidão emitida
31/10/2013 12:00

Mov. [40] - Documento
11/01/2011 12:00

Mov. [39] - Petição
14/09/2010 15:08

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC
10/05/2010 14:27

Mov. [37] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2010 11:18

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2010 11:16

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/2010 09:47

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Jose NunesFUNCIONARIO: PaulaNO. DAS FOLHAS: 131DATA INICIAL DO PRAZO: 24/02/2010DATA FINAL DO PRAZO: 24/03/2010 - Local: 3 VARA
22/02/2010 13:32

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2009 11:17

Mov. [32] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 19/08/2009 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/01/2005 14:07

Mov. [31] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2004 12:33

Mov. [30] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: CIENTE DO MP - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2004 12:32

Mov. [29] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/10/2004 14:42

Mov. [28] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO:COMPLEMENTO: 219 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/10/2004 13:19

Mov. [27] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2004 17:17

Mov. [26] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: COM APELACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2004 18:00

Mov. [25] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO:COMPLEMENTO: 196 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2004 13:22

Mov. [24] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/08/2004 16:34

Mov. [23] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/08/2004 13:07

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: PARA O REU - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/07/2004 15:55

Mov. [21] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: A PGE - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/07/2004 18:00

Mov. [20] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO:COMPLEMENTO: 138 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/03/2004 15:26

Mov. [19] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: SENTENCA MERITO PROCEDENTE - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/08/2003 13:47

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: PARA SENTENCA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/07/2003 17:36

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: JULGAR - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2003 12:25

Mov. [16] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/12/2002 15:27

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: COMUM DE CINCO (05) DIAS - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/12/2002 16:34

Mov. [14] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO:COMPLEMENTO: 184 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/10/2002 12:34

Mov. [13] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/09/2002 16:19

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/09/2002 16:40

Mov. [11] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO:COMPLEMENTO: 135 - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/09/2002 13:33

Mov. [10] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/08/2002 12:59

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/ CONTESTACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/08/2002 17:12

Mov. [8] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: A PGE - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/06/2002 15:55

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: A CONTESTACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/05/2002 14:23

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: DEV. DE MANDADO. - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/05/2002 14:07

Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAOCOMPLEMENTO: DE MANDADOCOMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2002 15:21

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/04/2002 12:00

Mov. [3] - Autuação: AUTUACAO - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/04/2002 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
23/04/2002 09:27

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2002

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00