07/07/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0254028-54.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: MONICA CORDEIRO XIMENES DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca dos ofícios requisitórios de ID. 152232595/ 152232598, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
26/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:32

Transitado em Julgado em 21/03/2024
24/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MONICA CORDEIRO XIMENES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
24/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MONICA CORDEIRO XIMENES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 27/02/2024. Documento: 10781208
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 10781208
24/02/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10781208
24/02/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 20:38

Não conhecido o recurso de MONICA CORDEIRO XIMENES DE OLIVEIRA - CPF: *88.***.*85-53 (RECORRIDO)
08/02/2024 10:54

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:17

Recebidos os autos
06/02/2024 11:17

Juntada de anexo de movimentação
14/04/2023 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/04/2023 14:09

Transitado em Julgado em 29/03/2023
03/04/2023 14:08

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:56

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/03/2023 14:35

Mov. [24] - Decorrendo Prazo
06/03/2023 12:20

Mov. [23] - Decorrendo Prazo
06/03/2023 11:46

Mov. [22] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
06/03/2023 00:00

Mov. [21] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 03/03/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3028
01/03/2023 11:30

Mov. [20] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0003-76, com 4 folhas.
01/03/2023 10:53

Mov. [19] - Não-Provimento: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.
17/02/2023 11:42

Mov. [18] - Para julgamento de mérito
27/01/2023 15:34

Mov. [17] - Expedição de Certidão
18/01/2023 11:01

Mov. [16] - Expedida Certidão
10/01/2023 00:00

Mov. [15] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 09/01/2023 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2991
15/12/2022 11:40

Mov. [14] - Expedição de Certidão
14/12/2022 13:10

Mov. [13] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza
04/12/2022 23:09

Mov. [12] - Concluso ao Relator
04/12/2022 23:08

Mov. [11] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida
07/10/2022 16:46

Mov. [10] - Expedida Certidão de Informação
07/10/2022 15:31

Mov. [9] - Ato ordinatório
26/09/2022 11:38

Mov. [8] - Mero expediente
23/06/2022 17:43

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.00054760-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2022 17:49
08/06/2022 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 07/06/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2860
03/06/2022 16:29

Mov. [5] - Concluso ao Relator
03/06/2022 16:09

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
03/06/2022 14:42

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
03/06/2022 14:41

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
01/06/2022 10:14

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 6ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMENTA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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