18/12/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:38

Transitado em Julgado em 11/11/2024
09/11/2024 03:14

Decorrido prazo de GIRLENE RAULINO SARAIVA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 11:06

Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/10/2024. Documento: 109545429
17/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA - Rua Desembargador Floriano Benevides, 220 - Água Fria Fone: (0**85) 3492.8058. PROCESSO N°. 3000863-93.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO SUESTE PLAZA RECLAMADO: GIRLENE RAULINO SARAIVA Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação (id nº 106784683) de acordo firmado entre as partes supracitadas, consoante documento anexado ao id nº 106784685 e 106784686.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS CONTAS DA PARTE RÉ.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109545429
16/10/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109545429
16/10/2024 17:06

Juntada de Petição de resposta da ordem de bloqueio
16/10/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 04:53

Homologada a Transação
15/10/2024 18:33

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:43

Juntada de ordem de bloqueio
28/09/2024 03:00

Decorrido prazo de GIRLENE RAULINO SARAIVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:58

Decorrido prazo de GIRLENE RAULINO SARAIVA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 20:59

Expedição de Mandado.
30/08/2024 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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