TJCE - 0050016-37.2020.8.06.0123
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 06:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
13/06/2025 06:32
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 06:32
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 12/06/2025 23:59.
-
10/05/2025 01:12
Decorrido prazo de ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS SALES em 09/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 01:12
Decorrido prazo de JOEL SANTIAGO FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19541992
-
01/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19541992
-
30/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19541992
-
16/04/2025 11:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
14/04/2025 17:29
Sentença confirmada em parte
-
14/04/2025 17:29
Conhecido o recurso de ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS SALES - CPF: *24.***.*42-20 (APELANTE) e provido
-
14/04/2025 16:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/04/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025. Documento: 19236521
-
03/04/2025 07:38
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19236521
-
02/04/2025 19:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/04/2025 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19236521
-
02/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:54
Pedido de inclusão em pauta
-
02/04/2025 06:41
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 11:20
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
26/03/2025 13:42
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 13:42
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 17:12
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 12:34
Recebidos os autos
-
13/03/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000246-72.2012.8.06.0150
Aureni Alves de Oliveira
Municipio de Quiterianopolis
Advogado: Rozaria Neta Bomfim Lacerda
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/04/2025 12:08
Processo nº 0253240-40.2021.8.06.0001
Daniela Camurca Paiva
Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal ...
Advogado: Igor Cesar Leite Pereira Martins
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/08/2021 12:55
Processo nº 0000124-93.2011.8.06.0150
Maria Alves da Costa
Municipio de Quiterianopolis
Advogado: Rebeca Pereira de Lacerda Cavalcante
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/11/2011 00:00
Processo nº 0000124-93.2011.8.06.0150
Maria Alves da Costa
Municipio de Quiterianopolis
Advogado: Rozaria Neta Bomfim Lacerda
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/03/2025 16:06
Processo nº 0050016-37.2020.8.06.0123
Joel Santiago Ferreira
Municipio de Meruoca
Advogado: Douglas do Nascimento Sampaio
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/07/2024 09:29