05/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:57

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 07:30

Decorrido prazo de SOFTIUM INFORMATICA LTDA em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de SOFTIUM INFORMATICA LTDA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 15582197
08/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 15582197
07/11/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15582197
07/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024 09:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024. Documento: 15239891
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/11/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0125641-41.2009.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15239891
22/10/2024 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15239891
22/10/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:41

Conclusos para julgamento
24/05/2024 08:14

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 11345424
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 11345424
18/03/2024 11:51

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11345424
13/03/2024 18:19

Reconhecida a prevenção
20/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 10712187
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 10712187
05/02/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10712187
05/02/2024 17:32

Declarado impedimento por FRANCISCO GLADYSON PONTES
19/01/2024 13:19

Recebidos os autos
19/01/2024 13:19

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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