05/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 07:30

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/12/2024 23:59.
31/01/2025 07:30

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA NETO em 19/11/2024 23:59.
31/01/2025 07:30

Decorrido prazo de Pedro Henrique Moreira Silva em 19/11/2024 23:59.
31/01/2025 07:30

Decorrido prazo de RITA FELINTO MOREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
30/01/2025 22:47

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de RITA FELINTO MOREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de Pedro Henrique Moreira Silva em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA NETO em 19/11/2024 23:59.
04/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 15582201
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 15582201
07/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15582201
06/11/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024 09:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGUATU (APELANTE) e provido em parte
04/11/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024. Documento: 15239958
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/11/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051331-12.2014.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15239958
22/10/2024 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15239958
22/10/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta
19/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
19/10/2024 09:34

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGUATU - CNPJ: 07.***.***/0001-90 (APELADO)
19/09/2024 10:45

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:11

Conclusos para julgamento
29/02/2024 18:45

Conclusos para decisão
29/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:00

Recebidos os autos
05/12/2023 08:42

Recebidos os autos
05/12/2023 08:42

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo