23/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior
10/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:12

Conclusos para decisão
04/07/2025 01:22

Decorrido prazo de Lucia Francisca Cavalcante Rodrigues em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025. Documento: 22925337
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 22925337
08/06/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22925337
08/06/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:48

Decorrido prazo de Lucia Francisca Cavalcante Rodrigues em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 18661972
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 18661972
04/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18661972
29/03/2025 11:53

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de Lucia Francisca Cavalcante Rodrigues em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17236113
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17236113
14/01/2025 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0154784-07.2011.8.06.0001APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido: Lucia Francisca Cavalcante Rodrigues Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 13 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
13/01/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17236113
13/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
09/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 07:30

Decorrido prazo de Lucia Francisca Cavalcante Rodrigues em 19/11/2024 23:59.
27/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de Lucia Francisca Cavalcante Rodrigues em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 15580325
08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 15580325
07/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15580325
06/11/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024 08:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2024. Documento: 15239969
23/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 04/11/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0154784-07.2011.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15239969
22/10/2024 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15239969
22/10/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:29

Conclusos para julgamento
11/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:03

Recebidos os autos
27/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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