TJCE - 0249602-33.2020.8.06.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 13:54
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 10:24
Determinado o arquivamento definitivo
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06/06/2025 17:20
Conclusos para despacho
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20/11/2024 01:21
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 01:21
Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 01:20
Decorrido prazo de WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA em 19/11/2024 23:59.
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25/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2024. Documento: 111605765
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24/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 0249602-33.2020.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA EXECUTADO: SANTOS & CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CICERO FRANCISCO DOS SANTOS, ILDA DA CRUZ DOS SANTOS APENSO: [] SENTENÇA As partes requereram a homologação de composição extrajudicial (ID 92706208) devidamente assinada pela parte exequente, executados e seus respectivos patronos.
Sucintamente relatado, DECIDO. Verificando o cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos de direito. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90, § 3º, do CPC/2015. Honorários na forma pactuada. Determino a expedição de alvará nas seguintes quantias: R$ 15.781,54 (quinze mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), ID 072024000021238960, R$ 24,34 (vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), ID 072024000021238978, R$ 10.230,50 (dez mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), ID 072024000021238986, R$ 73,90 (setenta e três reais e noventa centavos), ID 072024000021238994, para a conta 7606-6, agência 3434-7, Banco do Brasil, em nome de SP Indústria e Distribuidora de Petróleo, CNPJ 01.***.***/0001-64, com os devidos acréscimos legais.
P.
R.
I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) -
24/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111605765
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23/10/2024 08:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111605765
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22/10/2024 15:55
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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13/08/2024 23:54
Conclusos para despacho
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10/08/2024 05:12
Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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10/07/2024 14:38
Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/07/2024 14:36
Mov. [124] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi realizada a transferencia (fls. 378/381) dos valores bloqueados para uma conta judicial, conforme determinado no(a) despacho/decisao de fl. 375. O referido e verd
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10/07/2024 14:34
Mov. [123] - Documento
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10/07/2024 11:53
Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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10/07/2024 11:52
Mov. [121] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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04/07/2024 17:30
Mov. [120] - Mero expediente | Vistos, etc. Antes da analise do pedido de homologacao de acordo, proceda, a Secretaria, com a transferencia dos valores bloqueados para uma conta judicial. Exp. Nec.
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03/07/2024 16:49
Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02167292-3 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 03/07/2024 16:35
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16/04/2024 11:59
Mov. [118] - Encerrar análise
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12/04/2024 14:56
Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01990488-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2024 14:46
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04/04/2024 11:42
Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01972846-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2024 11:20
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04/04/2024 10:04
Mov. [115] - Concluso para Despacho
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03/04/2024 18:25
Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01971705-2 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 03/04/2024 18:09
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21/03/2024 20:28
Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271
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19/03/2024 01:56
Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2024 12:39
Mov. [111] - Documento Analisado
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15/03/2024 16:46
Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2024 16:45
Mov. [109] - Documento
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18/01/2024 16:21
Mov. [108] - Bloqueio/penhora on line | Vistos, etc.
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24/08/2023 08:53
Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/08/2023 15:27
Mov. [106] - Concluso para Despacho
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08/08/2023 11:47
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02244444-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/08/2023 11:34
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07/08/2023 21:16
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133
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04/08/2023 11:53
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2023 11:06
Mov. [102] - Documento Analisado
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03/08/2023 18:45
Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2023 18:43
Mov. [100] - Carta Precatória/Rogatória
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03/08/2023 18:43
Mov. [99] - Carta Precatória/Rogatória
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31/07/2023 19:56
Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0291/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128
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28/07/2023 01:53
Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2023 15:44
Mov. [96] - Documento Analisado
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26/07/2023 15:03
Mov. [95] - Mero expediente | Dado o lapso temporal desde a ultima atualizacao do debito exequendo, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos planilha atualizada. Apos, retornem os autos conclusos para apreciacao do pedido
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17/05/2023 13:44
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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16/05/2023 13:27
Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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15/05/2023 16:52
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02053417-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 15/05/2023 16:29
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05/05/2023 21:12
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2023 Data da Publicacao: 08/05/2023 Numero do Diario: 3069
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04/05/2023 11:41
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/05/2023 07:39
Mov. [89] - Documento Analisado
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03/05/2023 17:05
Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2023 17:03
Mov. [87] - Petição juntada ao processo
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03/05/2023 16:55
Mov. [86] - Carta Precatória/Rogatória
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23/02/2023 03:38
Mov. [85] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/02/2023 13:58
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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13/02/2023 13:50
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01873023-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 13/02/2023 13:43
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04/02/2023 00:39
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0037/2023 Data da Publicacao: 06/02/2023 Numero do Diario: 3010
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02/02/2023 01:54
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2023 17:34
Mov. [80] - Documento Analisado
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27/01/2023 16:57
Mov. [79] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (ci
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26/01/2023 13:35
Mov. [78] - Concluso para Despacho
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10/10/2022 08:32
Mov. [77] - Apensado | Apenso o processo 0263720-43.2022.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao
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07/10/2022 06:10
Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/10/2022 06:09
Mov. [75] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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23/09/2022 19:59
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0942/2022 Data da Publicacao: 26/09/2022 Numero do Diario: 2934
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22/09/2022 11:42
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2022 11:42
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/09/2022 11:02
Mov. [71] - Documento Analisado
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21/09/2022 15:50
Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2022 15:48
Mov. [69] - Ofício
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21/09/2022 15:48
Mov. [68] - Ofício
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21/09/2022 14:26
Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2022 14:22
Mov. [66] - Carta Precatória/Rogatória
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15/09/2022 08:20
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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14/09/2022 12:47
Mov. [64] - Ofício
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12/09/2022 15:25
Mov. [63] - Documento
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12/09/2022 15:10
Mov. [62] - Documento
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08/09/2022 16:20
Mov. [61] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)
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08/09/2022 16:20
Mov. [60] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)
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08/09/2022 14:07
Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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08/09/2022 09:15
Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
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06/09/2022 13:08
Mov. [57] - Documento Analisado
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01/09/2022 15:42
Mov. [56] - Mero expediente | Expeca-se oficio para os Juizos Deprecados, solicitando informacoes acerca das Carta Precatorias de fls. 117, 118 e 119, tendo em vista que foram enviadas para os referidos Juizos no dia 20/04/2022, conforme os comprovantes d
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30/07/2022 21:59
Mov. [55] - Encerrar análise
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30/07/2022 21:56
Mov. [54] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica
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08/07/2022 09:12
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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07/07/2022 17:15
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02216142-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2022 16:59
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07/07/2022 16:25
Mov. [51] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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22/06/2022 20:22
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0788/2022 Data da Publicacao: 23/06/2022 Numero do Diario: 2869
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21/06/2022 11:48
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2022 15:31
Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2022 15:28
Mov. [47] - Ofício
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27/04/2022 12:45
Mov. [46] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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20/04/2022 15:51
Mov. [45] - Documento
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20/04/2022 15:34
Mov. [44] - Documento
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20/04/2022 15:02
Mov. [43] - Documento
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12/04/2022 13:59
Mov. [42] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)
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12/04/2022 13:59
Mov. [41] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)
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12/04/2022 13:58
Mov. [40] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)
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11/04/2022 20:19
Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
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11/04/2022 20:15
Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
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11/04/2022 20:11
Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
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11/04/2022 19:27
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0457/2022 Data da Publicacao: 12/04/2022 Numero do Diario: 2822
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08/04/2022 10:34
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2022 10:00
Mov. [34] - Documento Analisado
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07/04/2022 15:37
Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/12/2021 13:35
Mov. [32] - Encerrar análise
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03/12/2021 10:38
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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02/12/2021 17:47
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02477176-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/12/2021 17:23
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24/11/2021 00:01
Mov. [29] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/11/2021 atraves da guia n 001.1288503-70 no valor de 78,94
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24/11/2021 00:01
Mov. [28] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/11/2021 atraves da guia n 001.1288478-24 no valor de 78,94
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24/11/2021 00:00
Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/11/2021 atraves da guia n 001.1288479-05 no valor de 78,94
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16/11/2021 16:15
Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1288503-70 - Custas Intermediarias
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16/11/2021 16:07
Mov. [25] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1288479-05 - Custas Intermediarias
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16/11/2021 16:06
Mov. [24] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1288478-24 - Custas Intermediarias
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10/11/2021 20:34
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0647/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732
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08/11/2021 10:31
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/11/2021 10:14
Mov. [21] - Documento Analisado
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29/10/2021 15:41
Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2021 10:32
Mov. [19] - Certidão emitida
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06/11/2020 08:27
Mov. [18] - Concluso para Despacho
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05/11/2020 14:53
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01540991-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2020 14:18
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29/10/2020 22:07
Mov. [16] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 29/10/2020 atraves da guia n 001.1181374-17 no valor de 5.764,64
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29/10/2020 20:23
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1135/2020 Data da Publicacao: 03/11/2020 Numero do Diario: 2490
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28/10/2020 02:07
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2020 13:59
Mov. [13] - Documento Analisado
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27/10/2020 03:45
Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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26/10/2020 13:54
Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1181374-17 - Custas Iniciais
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22/10/2020 16:53
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/10/2020 02:58
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1080/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478
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13/10/2020 17:21
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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09/10/2020 15:38
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01495640-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2020 15:07
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09/10/2020 10:29
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/10/2020 16:56
Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1177365-03 - Custas Iniciais
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08/09/2020 15:08
Mov. [4] - Documento Analisado
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03/09/2020 21:14
Mov. [3] - Mero expediente | R.H. Intime-se o Exequente para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser indeferida a peticao inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuicao (artigo 290 do CPC/15). Exp. Nec.
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03/09/2020 12:33
Mov. [2] - Conclusão
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03/09/2020 12:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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