TJCE - 0200603-24.2023.8.06.0040
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Assare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 14:15
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 10:59
Juntada de Certidão
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24/06/2025 15:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 160747340
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22/06/2025 21:21
Expedição de Ofício.
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19/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160747340
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18/06/2025 10:04
Juntada de Certidão
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18/06/2025 10:04
Transitado em Julgado em 16/06/2025
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18/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160747340
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18/06/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 12:35
Julgado procedente o pedido
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15/05/2025 08:16
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 03:30
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/05/2025 23:59.
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27/03/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 12:46
Conclusos para despacho
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11/11/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/11/2024 02:55
Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 02:51
Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
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24/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 105780917
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.
Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CÍVEL Processo nº 0200603-24.2023.8.06.0040 REPRESENTANTE: JOZIMAR LIMA DA COSTA e outros Ao(s) 24 dia(s) do mês de setembro de 2024, às 14:10h, na sala de audiências desta Vara Única da Comarca de Assaré, bem como na Sala de Instrução Cível Virtual, criada no sistema Microsoft Teams, onde se encontrava presente o Juiz Titular, Luís Sávio de Azevedo Bringel.
PRESENTES: a parte autora, acompanhada por seu(ua) advogado(a), Dr Marcelo Patrick.
Aberta a audiência, O juiz proferiu o seguinte despacho: Atendendo a requerimento do Ministerio Publico, determinou o MMJuiz, que a parte autora juntasse aos autos: declaração de recolhimento de paternidade constando a anuência dos avós maternos (COM FIRMAS RECONHECIDAS) do menor KAIO e sua pretensão em que o mesmo passe a constar em seu nome e o nome da sua família; certidão de óbito da genitora do menor e comprovação da pessoa por ele responsável junto a escola.
As mídias de gravação serão, em breve, juntadas aos autos digitais. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.
Eu, Tuany Alencar Pereira, digitei.
Luís Sávio de Azevedo Bringel Juiz -
23/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 105780917
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22/10/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105780917
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26/09/2024 17:02
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 14:10, Vara Única da Comarca de Assaré.
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26/09/2024 16:33
Juntada de Certidão
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11/09/2024 21:17
Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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11/09/2024 10:05
Mov. [24] - Certidão emitida
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11/09/2024 10:05
Mov. [23] - Documento
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30/08/2024 04:56
Mov. [22] - Certidão emitida
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22/08/2024 03:22
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374
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20/08/2024 02:29
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2024 17:05
Mov. [19] - Certidão emitida
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19/08/2024 17:02
Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 040.2024/001680-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2024 Local: Oficial de justica - MARIA ALIVANETE DOS SANTOS
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19/08/2024 16:48
Mov. [17] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2024 12:57
Mov. [16] - Audiência Designada | Instrucao Data: 24/09/2024 Hora 14:10 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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18/08/2024 00:22
Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2024 08:14
Mov. [14] - Certidão emitida
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21/05/2024 08:58
Mov. [13] - Mero expediente | Determino a remessa dos autos para a fila Ag. Designacao, devendo a Secretaria proceder com o agendamento da audiencia de instrucao para a proxima data desimpedida.
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09/01/2024 12:38
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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09/01/2024 12:37
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
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08/01/2024 11:57
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WASS.24.01300018-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/01/2024 11:38
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17/11/2023 01:00
Mov. [9] - Certidão emitida
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07/11/2023 21:30
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2023 Data da Publicacao: 08/11/2023 Numero do Diario: 3192
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06/11/2023 11:59
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0352/2023 Teor do ato: Defiro a assistencia judiciaria gratuita. Abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Apos a manifestacao do MP, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Marcelo
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06/11/2023 11:38
Mov. [6] - Certidão emitida
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06/11/2023 11:15
Mov. [5] - Certidão emitida
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03/11/2023 15:44
Mov. [4] - Mero expediente | Defiro a assistencia judiciaria gratuita. Abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Apos a manifestacao do MP, retornem os autos conclusos.
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30/10/2023 19:40
Mov. [3] - Certidão emitida
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29/10/2023 10:59
Mov. [2] - Conclusão
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29/10/2023 10:59
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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