19/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:14

Conclusos para julgamento
19/02/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Maria Irisvan dos Santos Lima em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Antonio Itamar dos Santos em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de José Rodrigues dos Santos em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Maria Socorro Barros de Barros em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Ana Clélia Henrique Barros Teles em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Lenilda Nogueira dos Santos em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Marta Maria Aguiar Ferreira em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Maria Socorro de Aguiar em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de Katia Rodrigues Cacau em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:28

Decorrido prazo de Francisca Elizabete dos Anjos em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/09/2024. Documento: 104405396
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104405396
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0050218-93.2020.8.06.0032 DESPACHO Vistos em autoinspeção Em virtude da inércia das partes, consoante decisão de ID 54767583, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC e, em consequência, determino que os autos me venham conclusos para julgamento.

Intimem-se as partes para ciência e manifestação em até 10 (dez) dias, oportunidade em que também poderão apresentar documentos de interesse do processo.

Expedientes e providências necessárias. Cumpra-se.

Amontada, data da assinatura eletrônica.

Valdir Vieira Júnior Juiz Substituto
10/09/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104405396
10/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/03/2023 17:54

Conclusos para despacho
16/03/2023 20:03

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 08/03/2023 23:59.
15/02/2023 09:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2023.
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada Rua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] Processo: 0050218-93.2020.8.06.0032 Promovente: Francisca Elizabete dos Anjos e outros (9) Promovido: MUNICIPIO DE AMONTADA DECISÃO Trata-se de ação de cobrança de anuênio protocolada por FRANCISCA ELIZABETE DOS ANJOS E OUTROS em face do Município de Amontada/CE.

Apesar de citado, o ente réu não ofereceu contestação no prazo legal, conforme certidão (Id. 42685733) motivo pelo qual DECRETO SUA REVELIA.

Nada obstante, por se tratar de direito indisponível, deverá incidir apenas o efeito processual do instituto retromencionado, conforme jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO.

EFEITO MATERIAL DA REVELIA.

CONFISSÃO.

NÃO APLICABILIDADE. 1.

Não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia, nem é admissível, quanto aos fatos que lhe dizem respeito, a confissão, pois os bens e direitos são considerados indisponíveis. 2.

Agravo regimental a que se nega seguimento. (AgRg no REsp1170170/RJ, Rel.

Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 01/10/2013, DJe 09/10/2013).

Assim, com fulcro no artigo 348 do mesmo diploma legal retro, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as provas que pretende produzir, podendo o silêncio implicar em julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15.

Deixo de intimar o requerido em razão do efeito formal da revelia.

Certificado o decurso do prazo, autos à conclusão.

Expedientes necessários.

Amontada/CE, 07 de fevereiro de 2023.

Gabriela Carvalho Azzi Juíza Substituta
09/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2023 13:23

Decretada a revelia
15/12/2022 11:27

Conclusos para decisão
19/11/2022 05:41

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/09/2022 13:45

Mov. [22] - Certidão emitida
05/09/2022 13:38

Mov. [21] - Decurso de Prazo
19/08/2022 14:46

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/08/2022 21:57

Mov. [19] - Mero expediente: Visto em inspeção. Devem os autos serem movidos para a fila concluso-decisão interlocutória.
03/01/2022 16:03

Mov. [18] - Concluso para Despacho
25/10/2021 17:51

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.21.00168188-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 16:47
30/09/2021 21:05

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707
29/09/2021 11:37

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 10:26

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2021 11:27

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.21.00167599-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2021 10:23
26/08/2021 16:33

Mov. [12] - Concluso para Sentença
26/08/2021 16:32

Mov. [11] - Decurso de Prazo
27/03/2021 06:42

Mov. [10] - Certidão emitida
15/03/2021 13:24

Mov. [9] - Certidão emitida
10/03/2021 18:32

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 12:55

Mov. [7] - Conclusão
03/09/2020 10:51

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.20.00165755-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 03/09/2020 10:24
01/09/2020 09:24

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 2449 Página: 10/21
28/08/2020 17:21

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2020 09:43

Mov. [3] - Emenda a inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2020 13:19

Mov. [2] - Conclusão
10/06/2020 13:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001159-85.2019.8.06.0028

Jose Martins dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Advogado: Suellen Natasha Pinheiro Correa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2019 13:51

Exibir Processo

Processo nº 3000166-83.2023.8.06.0049

Marlene dos Santos Monteiro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Suellen Natasha Pinheiro Correa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 3007227-42.2023.8.06.0001

Maria Vanessa da Costa

Secretaria Municipal de Saude de Fortale...

Advogado: Jonathas Ferreira Bonfim Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/01/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 3000489-70.2022.8.06.0034

Condominio Horizontal

Sirley Pereira

Advogado: Thyago Arraes Henrique Damasceno

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0200870-50.2022.8.06.0001

Tiago Henrique Alves Ribeiro

Estado do Ceara

Advogado: Tiago Henrique Alves Ribeiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/01/2022 14:31

Exibir Processo