10/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 158704694
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 158704694
12/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158704694
12/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138920692
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 138920692
04/04/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138920692
31/03/2025 09:39

Recebida a emenda à inicial
11/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135149593
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135149593
14/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135149593
12/02/2025 13:48

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 19:01

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
16/12/2024 17:28

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
12/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 128063904
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0020129-44.2024.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] EMBARGANTE: NAILSON DE ALMEIDA RODRIGUES, RODRIGO DE SOUSA CARVALHO, A R COMBUSTIVEIS LTDA EMBARGADO: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA DESPACHO Levando em consideração o princípio da economia processual, defiro o pedido de dilação de prazo e de retificação do valor da causa. Proceda-se o Gabinete com a retificação do valor da causa, devendo constar o montante de R$ 45.243,78 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), conforme indicado na petição inicial de ID 92816515.

Intime-se a parte embargante para, no prazo complementar de 15 (quinze) dias, proceder com o recolhimento complementar das custas iniciais, conforme indicado no despacho de ID 109867611, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, voltem-me conclusos emenda à inicial.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
11/12/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128063904
11/12/2024 09:57

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 08:21

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/10/2024. Documento: 109867611
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] PROCESSO: 0020129-44.2024.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] EMBARGANTE: NAILSON DE ALMEIDA RODRIGUES, RODRIGO DE SOUSA CARVALHO, A R COMBUSTIVEIS LTDA EMBARGADO: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA DESPACHO Proceda-se a SEJUD com o apensamento do presente processo à execução de nº 0201595-83.2015.8.06.0001.

Trata-se de ação de embargos à execução (ID 92816515).

Analisando os autos, observa-se que a parte embargante procedeu com o pagamento das custas iniciais de forma incompleta (ID 92816524, 92817925), tendo em vista que o presente processo não se trata de um incidente.

Vejamos o que dispõe o art. 9º da Resolução do Órgão Especial TJCE nº 23/2019: Art. 9°.

Na reconvenção e nos embargos a execução é devido o recolhimento de custas processuais conforme o item I da Tabela I anexa à Lei nº 16.132, de 01 de Novembro de 2016.

Isto posto, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas iniciais pertinentes, conforme imagem abaixo, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, voltem-me conclusos emenda à inicial. Fortaleza, data da assinatura digital.

Juiz
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 109867611
23/10/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109867611
23/10/2024 10:20

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 07:16

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:40

Classe retificada de OPOSIÇÃO (236) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
10/08/2024 05:38

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
10/07/2024 14:47

Mov. [7] - Documento
28/06/2024 18:15

Mov. [6] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)
28/06/2024 07:33

Mov. [5] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
28/06/2024 07:21

Mov. [4] - Documento Analisado
21/06/2024 11:03

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2024 08:52

Mov. [2] - Concluso para Despacho
06/05/2024 18:57

Mov. [1] - Incidente processual instaurado | Processo principal: 0201595-83.2015.8.06.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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