29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 165343800
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165343800
25/07/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165343800
25/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 10:39

Juntada de relatório
10/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2025 12:12

Alterado o assunto processual
10/04/2025 12:12

Alterado o assunto processual
28/03/2025 03:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:23

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:23

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140917530
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140917530
21/03/2025 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140917530
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140917530
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140917530
20/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140917530
20/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140917530
20/03/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140917530
20/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:58

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2025. Documento: 131669086
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 131669086
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0200646-10.2022.8.06.0132 AUTOR: JOSE LUIZ NETO REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Vistos em conclusão, Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Banco Itaú Consignado S.A em face da sentença de id. 111752177, em que o Embargante alega omissão quanto ao pedido de compensação dos valores disponibilizados em favor da parte embargada (id. 112703348).

Contrarrazões ao id. 115616621. É o breve relato.

Decido.

O artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõe sobre as hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Assim, como o embargante aponta a necessidade de suprimento de omissão, conheço do presente recurso.

No mérito, verifico que assiste razão ao Embargante.

Compulsando os autos, verifico que deve-se observar que o autor, ora embargado, recebeu a quantia pelo empréstimo realizado, no importe de R$ 1.219,52 (um mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), como se observa no documento de p. 108 (id. 111744167).

Ressalta-se que foi atribuído à parte autora o ônus de apresentar os extratos do período da contratação (id. 111751332), entretanto, apesar de devidamente intimada, não juntou a documentação solicitada, vez que nega ter recebido a referida quantia.

Desse modo, conheço os embargos apresentados para dar-lhes provimento e acrescentar o seguinte item ao dispositivo da sentença de id. 111752177: "d) Determinar que do valor da indenização devida à parte autora sejam abatidos (compensados) os valores já transferidos à parte requerente decorrente do contrato ora invalidado, que inclusive devem ser devolvidos pelo autor ao banco, caso sejam superiores ao valor da indenização.

Os valores disponibilizados devem ser corrigidos pelo INPC, a partir da data da disponibilização do crédito". Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
19/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131669086
19/02/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/11/2024 03:18

Decorrido prazo de HAROLDO BENTIM FILHO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:18

Decorrido prazo de HAROLDO BENTIM FILHO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:21

Juntada de petição (outras)
08/11/2024 09:26

Juntada de Petição de resposta
04/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111949030
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111949030
25/10/2024 00:00

Intimação

       Estado do Ceará Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Nova Olinda e Vinculadas de Altaneira e Santana do Cariri Rua Alvin Alves, S/N, Centro - Nova Olinda/CE - CEP 63.165-000 - Tel. (88) 3546 1678 - e-mail: [email protected] Fórum Dr.

Leônidas Ferreira de Souza PROCESSO Nº: 0200646-10.2022.8.06.0132 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE LUIZ NETO REU: ITAU UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO    Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimem-se as partes acerca da sentença de id n.º 111752177, no prazo de 15 (dias).

Expedientes necessários.     Nova Olinda/CE, data da assinatura digital.    Jéssica Leite Brito Assistente de Apoio Judiciário
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111949030
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111949030
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111949030
24/10/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111949030
24/10/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111949030
24/10/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111949030
24/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 20:43

Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
23/10/2024 08:03

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2024 19:21

Mov. [133] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2024 08:36

Mov. [132] - Concluso para Sentença
25/06/2024 20:49

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01801544-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 20:23
24/06/2024 18:35

Mov. [130] - Petição juntada ao processo
24/06/2024 13:51

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01801529-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 13:46
04/06/2024 03:13

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2024 Data da Publicacao: 04/06/2024 Numero do Diario: 3318
31/05/2024 12:43

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2024 19:28

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2024 16:20

Mov. [125] - Concluso para Despacho
27/05/2024 16:19

Mov. [124] - Laudo Pericial
27/05/2024 16:18

Mov. [123] - Petição
17/04/2024 14:31

Mov. [122] - Petição juntada ao processo
16/04/2024 13:05

Mov. [121] - Ofício
16/04/2024 09:44

Mov. [120] - Certidão emitida
10/04/2024 16:31

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2024 15:12

Mov. [118] - Concluso para Despacho
05/04/2024 23:07

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01800704-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2024 22:42
27/03/2024 01:18

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273
22/03/2024 12:18

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2024 13:50

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2024 10:13

Mov. [113] - Conclusão
13/03/2024 10:10

Mov. [112] - Petição
28/02/2024 09:11

Mov. [111] - Documento
28/02/2024 09:06

Mov. [110] - Certidão emitida
20/02/2024 09:14

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024 19:03

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01800280-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 18:50
07/02/2024 18:49

Mov. [107] - Mero expediente | Vistos etc. Defiro o pedido de dilacao de prazo, prorrogando-o por mais 20 (vinte) dias, contados da intimacao do presente despacho, para que o BANCO ITAU CONSIGNADO S/A cumpra integralmente o despacho de pp. 226/227 e aquel
05/02/2024 08:28

Mov. [106] - Concluso para Despacho
02/02/2024 12:46

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01800153-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2024 11:51
26/01/2024 09:13

Mov. [104] - Petição juntada ao processo
26/01/2024 08:34

Mov. [103] - Ofício
25/01/2024 13:54

Mov. [102] - Certidão emitida
22/01/2024 21:30

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231
19/01/2024 12:51

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2024 08:54

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2024 18:39

Mov. [98] - Concluso para Despacho
16/01/2024 18:39

Mov. [97] - Certidão emitida
16/01/2024 10:11

Mov. [96] - Certidão emitida
19/12/2023 10:42

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2023 14:42

Mov. [94] - Conclusão
12/12/2023 14:42

Mov. [93] - Certidão emitida
12/12/2023 14:37

Mov. [92] - Ofício
19/09/2023 09:00

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
18/09/2023 21:13

Mov. [90] - Certidão emitida
18/09/2023 21:12

Mov. [89] - Documento
14/09/2023 23:11

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158
14/09/2023 23:11

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158
13/09/2023 08:14

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 132.2023/001830-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2023 Local: Oficial de justica - Joao Evangelista de Albuquerque
13/09/2023 02:44

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2023 16:04

Mov. [84] - Certidão emitida
12/09/2023 09:47

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2023 23:34

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0322/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147
25/08/2023 02:56

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2023 23:43

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142
21/08/2023 12:47

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2023 17:00

Mov. [78] - Concluso para Despacho
18/08/2023 14:03

Mov. [77] - Ofício
18/08/2023 02:33

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2023 15:52

Mov. [75] - Certidão emitida
04/08/2023 18:15

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2023 12:39

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
04/08/2023 08:23

Mov. [72] - Concluso para Despacho
04/08/2023 00:51

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801891-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2023 00:19
03/08/2023 18:58

Mov. [70] - Certidão emitida
03/08/2023 18:58

Mov. [69] - Documento
03/08/2023 14:14

Mov. [68] - Petição juntada ao processo
03/08/2023 13:47

Mov. [67] - Ofício
02/08/2023 23:13

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130
01/08/2023 12:36

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023 12:36

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023 09:03

Mov. [63] - Certidão emitida
01/08/2023 08:48

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 132.2023/001477-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2023 Local: Oficial de justica - Joao Evangelista de Albuquerque
01/08/2023 08:16

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 14:57

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2023 14:08

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
28/07/2023 15:40

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801830-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/07/2023 15:10
28/07/2023 15:19

Mov. [57] - Petição juntada ao processo
28/07/2023 15:16

Mov. [56] - Conclusão
28/07/2023 15:15

Mov. [55] - Certidão emitida
28/07/2023 15:00

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801828-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2023 14:51
27/07/2023 23:18

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126
26/07/2023 08:41

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2023 08:39

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2023 10:01

Mov. [50] - Concluso para Despacho
25/07/2023 10:00

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
24/07/2023 13:23

Mov. [48] - Ofício
18/07/2023 16:30

Mov. [47] - Certidão emitida
27/06/2023 19:34

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2023 09:35

Mov. [45] - Concluso para Despacho
27/06/2023 09:34

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
26/06/2023 11:36

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801442-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2023 11:18
13/06/2023 23:41

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094
12/06/2023 01:43

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2023 19:41

Mov. [40] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2023 10:55

Mov. [39] - Concluso para Despacho
15/05/2023 08:43

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
11/05/2023 19:36

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01801039-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2023 19:16
11/05/2023 13:04

Mov. [36] - Ofício
11/05/2023 13:04

Mov. [35] - Certidão emitida
10/05/2023 10:11

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
09/05/2023 16:03

Mov. [33] - Ofício
04/05/2023 23:24

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068
03/05/2023 11:53

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2023 17:12

Mov. [30] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2023 16:27

Mov. [29] - Desapensado | Desapensado do processo 0200642-70.2022.8.06.0132 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao
25/04/2023 09:28

Mov. [28] - Concluso para Despacho
25/04/2023 09:15

Mov. [27] - Decurso de Prazo
03/04/2023 09:03

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/04/2023 09:02

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
31/03/2023 10:20

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01800692-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/03/2023 10:12
23/03/2023 22:28

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042
22/03/2023 02:35

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2023 15:19

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2023 10:14

Mov. [20] - Encerrar análise
13/02/2023 09:34

Mov. [19] - Concluso para Despacho
13/02/2023 09:16

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência
08/02/2023 16:12

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01800276-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2023 15:46
02/02/2023 13:35

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
02/02/2023 01:49

Mov. [15] - Certidão emitida
02/02/2023 01:49

Mov. [14] - Certidão emitida
01/02/2023 15:34

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01800173-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/02/2023 15:14
01/02/2023 15:34

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01800172-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/02/2023 15:12
14/01/2023 12:30

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995
11/01/2023 22:36

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2023 22:36

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2023 15:28

Mov. [8] - Certidão emitida
11/01/2023 15:27

Mov. [7] - Certidão emitida
11/01/2023 12:57

Mov. [6] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2023 12:51

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/02/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
11/01/2023 12:49

Mov. [4] - Apensado | Apensado ao processo 0200642-70.2022.8.06.0132 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao
08/12/2022 11:14

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2022 13:09

Mov. [2] - Conclusão
05/12/2022 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo