TJCE - 0000077-14.2011.8.06.0088

26/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2025. Documento: 161427459

25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161427459

24/06/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161427459

24/06/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento

23/06/2025 13:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/06/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/11/2024 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUITINGA em 19/11/2024 23:59.

12/11/2024 07:13

Decorrido prazo de MARCELO ANDERSON RAULINO SANTANA em 11/11/2024 23:59.

25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111703415

24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111703415

23/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111703415

23/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 13:24

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/05/2024 07:00

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024 13:40

Mov. [102] - Concluso para Despacho

22/10/2023 16:46

Mov. [101] - Expedição de documento

22/10/2023 16:46

Mov. [100] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

11/09/2023 07:04

Mov. [99] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

11/09/2023 06:58

Mov. [98] - Expedição de Ofício

03/09/2023 10:16

Mov. [97] - Mero expediente | Conclusos. Considerando as fichas financeiras juntadas as fls. 189/185, remetam-se os autos a Contadoria Judicial, visando-se concluir adequadamente a fase de liquidacao do quantum devido. Prazo 30 (trinta) dias. Expedientes

30/08/2023 11:08

Mov. [96] - Concluso para Despacho

29/08/2023 20:06

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01816027-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/08/2023 19:40

11/08/2023 01:08

Mov. [94] - Certidão emitida

31/07/2023 08:32

Mov. [93] - Certidão emitida

27/07/2023 14:59

Mov. [92] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Considerando a informacao contida no oficio de pag. 177, intime-se o ente publico requerido, para que junte aos autos as fichas financeiras da parte autora, referente aos anos de 2006 a 2009, no prazo de

11/07/2023 18:27

Mov. [91] - Concluso para Despacho

27/06/2023 13:53

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

26/06/2023 19:27

Mov. [89] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

26/06/2023 19:26

Mov. [88] - Ofício

25/05/2023 01:16

Mov. [87] - Certidão emitida

16/05/2023 22:58

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0547/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

15/05/2023 02:51

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023 13:21

Mov. [84] - Certidão emitida

12/05/2023 13:19

Mov. [83] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

08/05/2023 15:10

Mov. [82] - Rejeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023 14:59

Mov. [81] - Concluso para Despacho

04/05/2023 14:57

Mov. [80] - Decurso de Prazo

17/01/2023 23:04

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2023 Data da Publicacao: 18/01/2023 Numero do Diario: 2997

16/01/2023 02:41

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0062/2023 Teor do ato: Recebi hoje. Sobre os termos da impugnacao ao cumprimento de sentenca, fale a parte exequente, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marcelo And

12/12/2022 16:24

Mov. [77] - Mero expediente | Recebi hoje. Sobre os termos da impugnacao ao cumprimento de sentenca, fale a parte exequente, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

06/12/2022 17:43

Mov. [76] - Concluso para Despacho

06/12/2022 17:11

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WQXA.22.01822582-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2022 16:07

21/10/2022 01:09

Mov. [74] - Certidão emitida

10/10/2022 09:33

Mov. [73] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2022 09:30

Mov. [72] - Certidão emitida

10/10/2022 09:29

Mov. [71] - Desarquivamento | Conforme Despacho fls. 156

06/10/2022 16:01

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022 10:51

Mov. [69] - Concluso para Despacho

28/09/2022 10:46

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WQXA.22.01818311-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2022 10:20

27/07/2022 10:55

Mov. [67] - Expedição de Certidão de Arquivamento

27/07/2022 10:55

Mov. [66] - Definitivo

27/07/2022 10:54

Mov. [65] - Decurso de Prazo

14/06/2022 22:32

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2022 Data da Publicacao: 15/06/2022 Numero do Diario: 2865

13/06/2022 02:32

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0208/2022 Teor do ato: Recebi hoje. Ante o transito em julgado, intime-se a parte autora para, querendo, ingressar com cumprimento de sentenca, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, ar

05/05/2022 15:07

Mov. [62] - Mero expediente | Recebi hoje. Ante o transito em julgado, intime-se a parte autora para, querendo, ingressar com cumprimento de sentenca, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Expedientes necessarios.

07/03/2022 13:58

Mov. [61] - Concluso para Despacho

07/03/2022 13:55

Mov. [60] - Trânsito em julgado

23/02/2022 16:43

Mov. [59] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/11/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao

01/09/2021 11:34

Mov. [58] - Recurso Eletrônico

01/09/2021 11:00

Mov. [57] - Certidão emitida

31/08/2021 13:23

Mov. [56] - Expedição de Ofício

27/08/2021 17:09

Mov. [55] - Mero expediente | Pedi os autos. Considerando que a sentenca de paginas 90/97 esta sujeita ao duplo grau de jurisdicao, revogo o despacho de pagina 106 e determino a remessa dos autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara para julg

24/08/2021 20:11

Mov. [54] - Mero expediente | Ante o decurso do prazo recursal, certifique-se o transito em julgado e, oportunamente, arquive-se.

03/03/2021 05:18

Mov. [53] - Decurso de Prazo

25/01/2021 09:42

Mov. [52] - Concluso para Despacho

21/01/2021 20:20

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 1.724/2020, que regulamenta a redistribuicao de processos nas unidades cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.

21/01/2021 20:20

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída

21/01/2021 20:20

Mov. [49] - Processo recebido de outro Foro

21/01/2021 17:16

Mov. [48] - Remessa a outro Foro | Redistribuicao conforme Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 e Portaria n 1724/2020 Foro destino: Quixada

01/11/2020 15:39

Mov. [47] - Certidão emitida

21/10/2020 20:01

Mov. [46] - Certidão emitida

21/10/2020 19:58

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2018 15:17

Mov. [44] - Informações | DEC. PRAZO - 06-11-18

15/10/2018 11:16

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2018 Data da Disponibilizacao: 11/10/2018 Data da Publicacao: 15/10/2018 Numero do Diario: 2007 Pagina: 541/543

10/10/2018 13:33

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2018 13:53

Mov. [41] - Juntada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2018 10:54

Mov. [40] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA PUBLICAR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

15/05/2018 08:21

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO do dia 09/05/18. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

09/05/2018 12:50

Mov. [38] - Procedência em Parte | JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

16/12/2015 15:53

Mov. [37] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

21/09/2015 15:40

Mov. [36] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA ELABORAR EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

20/08/2015 15:41

Mov. [35] - Decisão requisita informações | DECISAO REQUISITA INFORMACOES CERTIFICO QUE INTIMEI O DR. MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS DA DECISAO DE FLS. RETRO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

07/07/2015 15:37

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES COPIA DE PORTARIA 115/2014 DA PMI. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

11/06/2015 14:28

Mov. [33] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA FAZER PUBLICACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

11/06/2015 14:09

Mov. [32] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DECISAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

09/10/2013 09:54

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

09/10/2013 09:54

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DE REPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

18/09/2013 14:19

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

18/09/2013 14:18

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DE REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

12/09/2013 14:14

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DE CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

11/09/2013 14:14

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DE PUBLICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

10/09/2013 14:13

Mov. [25] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/09/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 15/09/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

10/09/2013 14:12

Mov. [24] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

10/09/2013 14:11

Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO VIA DJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

29/04/2013 14:09

Mov. [22] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO INTIMAR AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM, NO PRAZO DE 5 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

17/01/2013 12:34

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

17/01/2013 12:34

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DE REPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

17/01/2013 12:32

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. MARCELO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

11/12/2012 15:33

Mov. [18] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. MARCELO RAULINO FUNCIONARIO: FRANCISCO NO. DAS FOLHAS: 48 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/12/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 07/01/2013 - L

01/08/2012 15:33

Mov. [17] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

16/07/2012 15:32

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

16/07/2012 15:32

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

15/05/2012 15:31

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA CITACAO POR HORA CERTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

18/04/2012 08:28

Mov. [13] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Oficial de Justica PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Aguardando devolucao de Mandado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

20/03/2012 08:44

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO Oficial receber mandado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

14/03/2012 11:06

Mov. [11] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS EM FACE DO EXPOSTO, CITE-SE O MUNICIPIO PROMOVIDO PARA CONTESTAR NO PRAZO LEGAL. PROCESSO PARA FAZER EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

03/02/2012 13:27

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

03/02/2012 13:26

Mov. [9] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MARCELO RAULINO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

02/02/2012 10:32

Mov. [8] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: MARCELO RAULINO FUNCIONARIO: REGINA AGUIAR NO. DAS FOLHAS: 33 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/02/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 07/02/2012 - Lo

14/12/2011 09:14

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE PARA TOMAR CIENCIA DESTE FATO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IB

20/09/2011 08:29

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

15/09/2011 11:57

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

15/09/2011 11:57

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

15/09/2011 11:57

Mov. [3] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

13/09/2011 09:55

Mov. [2] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

13/09/2011 09:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA