23/03/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 15:09

Audiência Conciliação cancelada para 05/12/2022 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/03/2023 15:08

Processo Desarquivado
30/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2023.
27/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3000688-95.2021.8.06.0012 Promovente: FOR LIFE MARAPONGA CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL ALEGRIA Promovido: FERNANDA DO SOCORRO LIMA DA COSTA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição de ID 49701361.

Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada pela parte autora, e, consequentemente, declaro a extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, VIII, c/c art. 200, parágrafo único, todos do CPC, combinado com o Enunciado 90 do FONAJE.

Sem custas (Art. 55, Lei nº 9.099/95).

P.R.I.

Arquive-se.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
26/01/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2023 18:20

Extinto o processo por desistência
12/01/2023 09:20

Conclusos para julgamento
12/01/2023 09:19

Juntada de Certidão
09/12/2022 17:57

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
05/12/2022 09:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2022.
02/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi selecionado para integrar o Projeto Dialogar e Conciliar, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o qual tem como objetivo auxiliar no descongestionamento de demandas.

Certifico que o comparecimento pessoal à referida audiência é obrigatório, nos termos da Lei 9.099/95.

Nos casos de pessoa jurídica, deverão observar-se os seguintes Enunciados do Fonaje; ENUNCIADO 141 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente; ENUNCIADO 111 – O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil.

A audiência será realizada, na data 05/12/2022 09:30hrs, na sala 1 de Conciliação, de forma virtual, através do aplicativo TEAMS pelo link: https://link.tjce.jus.br/3c2d3d Os excluídos digitais, ou seja, aqueles que comprovadamente não possuírem aptidão técnica ou condições de utilizarem a plataforma, deverão comparecer no dia e hora da audiência à sede deste Juízo, no endereço localizado na Rua Betel, nº 1330, Itaperi.

Fortaleza/CE CEP: 60.714-230, Fone/fax: (85) 3488-3956/ Celular/ WhatsApp: (85) 98957-8921/ E-mail: [email protected] observando as seguintes medidas sanitárias a) Uso obrigatório de máscara de proteção facial; b) Apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, comprovando realização do ciclo completo de vacinação (duas doses, pelo menos, ou dose única, no caso do imunizante da fabricante Janssen/Johnson & Johnson); c) Alternativamente, para as pessoas não vacinadas, apresentar teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para COVID-19, realizados nas 72 horas imediatamente anteriores; d) Manter distanciamento social.

OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato imediatamente com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98957-8921 / E-mail: [email protected] 2) *Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

LUCIANA MOREIRA CAMINHA Matr. 42832 Assinado eletronicamente por ordem da MM Juíza de Direito, Marília Lima Leitão Fontoura
02/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 09:45

Desentranhado o documento
01/11/2022 09:45

Cancelada a movimentação processual
01/11/2022 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2022 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2022 08:25

Juntada de ato ordinatório
15/10/2022 08:20

Audiência Conciliação designada para 05/12/2022 09:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/07/2022 07:39

Audiência Conciliação cancelada para 22/07/2022 13:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/07/2022 07:30

Juntada de ato ordinatório
27/06/2022 09:53

Conclusos para despacho
24/06/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 13:33

Conclusos para decisão
20/05/2022 11:49

Audiência Conciliação designada para 22/07/2022 13:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/04/2022 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 05/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:47

Outras Decisões
19/01/2022 12:10

Conclusos para despacho
18/08/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 12:42

Juntada de Petição de certidão
08/07/2021 08:47

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2021 08:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
22/06/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 09:32

Conclusos para decisão
10/05/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:32

Audiência Conciliação designada para 08/07/2021 08:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/05/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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