TJCE - 3029661-88.2024.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/01/2025 14:13
Alterado o assunto processual
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14/12/2024 13:35
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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13/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129450113
-
12/12/2024 07:18
Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129450113
-
12/12/2024 00:00
Intimação
R.H.
Conclusos.
Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
11/12/2024 07:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129450113
-
09/12/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 21:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 125855594
-
26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 125855594
-
25/11/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125855594
-
25/11/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2024 22:28
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2024 11:30
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 09:06
Conclusos para despacho
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25/10/2024 17:39
Juntada de Petição de réplica
-
25/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111545535
-
24/10/2024 00:00
Intimação
R.H.
Concluso.
Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
24/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111545535
-
23/10/2024 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111545535
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21/10/2024 21:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 17:39
Conclusos para despacho
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21/10/2024 16:23
Juntada de Petição de contestação
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14/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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