30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:05

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 21384696
26/06/2025 08:43

Juntada de Petição de parecer
26/06/2025 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 21384696
25/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21384696
04/06/2025 07:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/06/2025 10:37

Conhecido o recurso de MESSEJANA I INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-75 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2025 01:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/05/2025 23:59.
02/06/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2025. Documento: 20373555
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 20373555
14/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20373555
14/05/2025 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:15

Juntada de Petição de parecer
01/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2025 16:11

Declarada incompetência
13/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:49

Recebidos os autos
08/01/2025 15:49

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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