TJCE - 0043359-38.2012.8.06.0001

15/01/2025 12:38

Arquivado Definitivamente

15/01/2025 12:38

Juntada de Certidão

15/01/2025 12:38

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/12/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 03:21

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

29/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2024. Documento: 110009269

25/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 00:00

Intimação

25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 110009269

24/10/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110009269

24/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024 10:19

Conclusos para despacho

04/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 11:13

Conclusos para despacho

19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 18/06/2024 23:59.

06/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 18:07

Juntada de Certidão

23/02/2024 17:37

Juntada de Certidão

23/02/2024 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/02/2024 23:59.

31/01/2024 02:13

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 02:13

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 02:13

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 02:13

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 02:13

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:14

Decorrido prazo de ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER em 26/01/2024 23:59.

25/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73066965

16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73066965

15/01/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73066965

06/12/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 11:41

Conclusos para despacho

20/11/2023 12:04

Juntada de Certidão

10/10/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023 15:25

Juntada de Certidão

18/06/2023 22:22

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2023 17:49

Mov. [112] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/105933-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 13/06/2023 Local: Oficial de justiça - Davi Britto Gomes Pinto

31/05/2023 16:48

Mov. [111] - Mero expediente: Petição dos advogados renunciando o mandato na fls. 277. Intime-se a requerente, por mandado, para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. À SEJUD 1º Grau para certificar o decurso de prazo d

09/02/2023 02:00

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01864179-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 09/02/2023 01:39

25/01/2023 13:15

Mov. [109] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

24/01/2023 11:58

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01826612-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2023 11:37

20/01/2023 19:54

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0009/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3000

19/01/2023 01:38

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023 20:17

Mov. [105] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/01/2023 18:32

Mov. [104] - Documento Analisado

18/01/2023 16:49

Mov. [103] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestar sobre o integral teor RPV fl.270, conforme determinação do art 1º, inc III, letra a da Resolução 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará. Prazo: 5 dias Decorrido o pra

14/01/2023 11:33

Mov. [102] - Documento

14/01/2023 11:32

Mov. [101] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

13/01/2023 16:00

Mov. [100] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)

11/01/2023 10:05

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

10/01/2023 17:46

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022 16:10

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02440037-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2022 15:47

08/07/2022 13:34

Mov. [96] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

04/07/2022 17:44

Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/06/2022 18:39

Mov. [94] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)

27/06/2022 18:34

Mov. [93] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022 12:35

Mov. [92] - Conclusão

21/06/2022 14:58

Mov. [91] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

21/06/2022 14:55

Mov. [90] - Desarquivamento: desp fls. 250

21/06/2022 14:52

Mov. [89] - Conclusão

06/09/2021 16:58

Mov. [88] - Certidão emitida

06/09/2021 16:58

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

06/09/2021 16:58

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

06/09/2021 16:57

Mov. [85] - Decurso de Prazo

04/03/2021 19:28

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

04/03/2021 19:28

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

03/03/2021 01:33

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021 15:01

Mov. [81] - Documento Analisado

02/03/2021 14:46

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpra-se com a intimação IPM para impugnar à execução, nos termos do art. 535 do CPC. Fortaleza/CE, 02 de març

02/03/2021 14:37

Mov. [79] - Decurso de Prazo

26/06/2020 13:59

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

26/06/2020 13:59

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

22/06/2020 12:59

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020 11:52

Mov. [75] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

18/06/2020 11:42

Mov. [74] - Concluso para Despacho

16/06/2020 21:53

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01272783-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2020 21:45

08/06/2020 20:13

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 2389

08/06/2020 20:13

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 2389

05/06/2020 08:02

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020 17:59

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019 17:44

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

09/10/2019 17:57

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01598285-6 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 09/10/2019 17:28

09/10/2019 17:57

Mov. [66] - Entranhado: Entranhado o processo 0043359-38.2012.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

09/10/2019 17:57

Mov. [65] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/08/2018 10:44

Mov. [64] - Conclusão

01/08/2018 16:22

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10433751-3 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 01/08/2018 14:35

01/08/2018 16:22

Mov. [62] - Cumprimento de sentença

01/08/2018 16:22

Mov. [61] - Entranhado: Entranhado o processo 0043359-38.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

01/08/2018 16:22

Mov. [60] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/06/2017 11:10

Mov. [59] - Definitivo

30/06/2017 11:10

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento

30/06/2017 11:06

Mov. [57] - Decurso de Prazo

08/06/2017 13:20

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 1687 Página: 458/460

06/06/2017 13:20

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2017 14:41

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos em inspeção de 1º a 15 de junho de 2017.Intimem-se as partes para dizerem se tem algo a requerer a título decumprimento de sentença - prazo 05 (cinco) dias.Após, acaso nada requerido, remeter ao ARQUIVO com a BAIXA devi

16/06/2016 12:07

Mov. [53] - Conclusão

16/06/2016 12:07

Mov. [52] - Certidão emitida

16/06/2016 12:06

Mov. [51] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO FLS. 222

02/06/2016 14:41

Mov. [50] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

15/05/2015 14:40

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

15/05/2015 14:38

Mov. [48] - Certidão emitida

14/05/2015 15:06

Mov. [47] - Mero expediente: Subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Expediente necessário.

12/05/2015 10:17

Mov. [46] - Concluso para Despacho

12/05/2015 10:15

Mov. [45] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10167607-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/05/2015 09:49

06/05/2015 16:47

Mov. [44] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls. 181. Advirta-se a Secretaria para que proceda as intimações da Autora na pessoa dos Drs. Franklin Freire Dantas, OAB/CE 15.044-B, Cláudio Lopes Melo, OAB/CE 20.782; Andréa Joyce de Castro Peter, OAB/CE

04/05/2015 10:18

Mov. [43] - Concluso para Despacho

03/05/2015 21:32

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10153521-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/05/2015 21:26

23/04/2015 15:21

Mov. [41] - Expedição de Mandado

22/04/2015 15:53

Mov. [40] - Mero expediente: Dê-se ciência dos termos da sentença nestes autos prolatada ao representante do Ministério Público. Após, subam os autos, com as cautelas de estilo. Expediente necessário.

20/04/2015 14:40

Mov. [39] - Concluso para Despacho

20/04/2015 14:33

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10135439-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/04/2015 13:37

20/04/2015 14:25

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1185 Página: 734/735

15/04/2015 09:34

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2015 14:07

Mov. [35] - Com efeito suspensivo: Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo, a teor do disposto no art. 520 do CPC. Intime-se a parte ex adversa para apresentar suas contra razões, no prazo que lhe cabe. Expediente necessário.

09/04/2015 11:19

Mov. [34] - Concluso para Despacho

09/04/2015 09:12

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10119615-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/04/2015 08:42

07/04/2015 14:52

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 01/04/2015 Data da Publicação: 06/04/2015 Número do Diário: 1177 Página: 319/320

31/03/2015 09:48

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2015 12:40

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2014 09:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71617604-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2014 08:56

09/10/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para Sentença

08/10/2013 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70768600-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/10/2013 10:35

17/09/2013 12:00

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2013 12:00

Mov. [25] - Decurso de Prazo

27/05/2013 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/03/2013 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2013 Data da Disponibilização: 01/03/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 Número do Diário: 672 Página: 203/205

28/02/2013 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2013 12:00

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2013 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

22/02/2013 12:00

Mov. [19] - Petição

18/02/2013 12:00

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2013 Data da Disponibilização: 18/02/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número do Diário: 663 Página: 255/256

15/02/2013 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2013 12:00

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2013 12:00

Mov. [15] - Petição

11/01/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

10/01/2013 12:00

Mov. [13] - Petição

28/12/2012 12:00

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2013 devido à alteração da tabela de feriados

27/12/2012 12:00

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2013 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2012 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida

17/12/2012 12:00

Mov. [9] - Documento

20/11/2012 12:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado

20/11/2012 12:00

Mov. [7] - Expedição de Mandado

19/11/2012 12:00

Mov. [6] - Mero expediente: Rh. Recebo a inicial com a emenda de fls. 29. Defiro o pedido de gratuidade judicial. Cite-se, na forma devida. Expediente necessário. Fortaleza, 19 de novembro de 2012. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS Juiz de Direito

12/11/2012 12:00

Mov. [5] - Conclusão

09/11/2012 12:00

Mov. [4] - Conclusão

09/11/2012 12:00

Mov. [3] - Petição

09/11/2012 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2012 12:00

Mov. [1] - Emenda da inicial: R.H. Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, emendar a inicial quanto o valor da causa, nos termos previstos no artigo 259, do CPC, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários.