TJCE - 0201048-52.2024.8.06.0090
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 14:50
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 03:23
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 05:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2025 23:59.
-
02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152569737
-
30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152569737
-
29/04/2025 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152569737
-
29/04/2025 16:21
Determinada a emenda à inicial
-
29/04/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 09:27
Alterado o assunto processual
-
29/04/2025 09:27
Alterado o assunto processual
-
29/04/2025 09:27
Alterado o assunto processual
-
29/04/2025 09:27
Alterado o assunto processual
-
29/04/2025 09:27
Alterado o assunto processual
-
29/04/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 09:27
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
26/04/2025 01:49
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 01:49
Decorrido prazo de ANTONIA MOTA DE LIMA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 01:34
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 01:34
Decorrido prazo de ANTONIA MOTA DE LIMA em 25/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 07:27
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 03:43
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 03:42
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 02:49
Decorrido prazo de ANTONIA MOTA DE LIMA em 23/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 138427066
-
01/04/2025 00:00
Publicado Sentença em 01/04/2025. Documento: 138427066
-
31/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 138427066
-
31/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 138427066
-
28/03/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/03/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138427066
-
28/03/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138427066
-
28/03/2025 15:47
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 02:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 02:03
Decorrido prazo de ANTONIA MOTA DE LIMA em 10/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 03:16
Decorrido prazo de ANTONIA MOTA DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 03:16
Decorrido prazo de ANTONIA MOTA DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 04:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 03:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135274091
-
12/02/2025 00:00
Publicado Decisão em 12/02/2025. Documento: 135274091
-
11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135274091
-
11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135274091
-
10/02/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135274091
-
10/02/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135274091
-
10/02/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 09:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/02/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 02:29
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:45
Decorrido prazo de ANTONIA MOTA DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 09:38
Decorrido prazo de ANTONIA MOTA DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130806939
-
15/01/2025 22:37
Juntada de Petição de petição
-
01/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025 Documento: 130806939
-
01/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025 Documento: 130806939
-
01/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0201048-52.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIA MOTA DE LIMA REU: BANCO BRADESCO S.A.
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o rol de testemunhas no prazo acima referido, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pleito probatório. Em caso de pedido de produção de prova pericial, deverá a parte interessada indicar quais os elementos dos autos que deverão ser objeto da verificação do perito, especificando as páginas ou o ID, bem como quais os pontos controvertidos a serem esclarecidos por meio do trabalho pericial, sob pena de indeferimento do pleito probatório.
Expedientes necessários.
Icó/CE, data da assinatura eletrônica.
Juiz - assinado eletronicamente -
31/12/2024 11:00
Erro ou recusa na comunicação
-
31/12/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130806939
-
31/12/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130806939
-
31/12/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 20:55
Juntada de Petição de réplica
-
25/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126209397
-
22/11/2024 03:23
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 03:23
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126209397
-
21/11/2024 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126209397
-
21/11/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2024 12:33
Juntada de Petição de contestação
-
20/11/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 00:00
Publicado Citação em 29/10/2024. Documento: 111957096
-
25/10/2024 00:00
Citação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0201048-52.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIA MOTA DE LIMA BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Recebo a petição inicial, devidamente emendada, por preencher os requisitos essenciais e não ser o caso de improcedência liminar do pedido. Concedida a gratuidade da justiça à parte requerente nos termos da decisão monocrática cuja cópia repousa no ID 109450704, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0633834-63.2024.8.06.0000. Quanto ao ônus da prova, entendo que se aplica à presente demanda o disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual estabeleço, desde logo, a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, ficando a parte requerida incumbida de apresentar oportunamente as provas com que pretenda demonstrar a exclusão de sua responsabilidade. Considerando que a presente demanda trata-se de declaratória de inexistência de débito e que as chances de acordo são mínimas, com base no princípio da instrumentalidade das formas, determino o cancelamento da audiência de conciliação, ressalvando a possibilidade das partes requererem a realização do ato a qualquer momento. Cite-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Restando infrutífera a citação da parte requerida, deverá ser intimada a parte requerente para manifestar-se sobre tal evento no prazo de 5 dias, requerendo o que entender pertinente.
Decorrido tal prazo, os autos deverão vir conclusos. Intimem-se. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.
ACLÉCIO SANDRO DE OLIVEIRA Juiz de Direito - Em respondência -
25/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111957096
-
24/10/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111957096
-
24/10/2024 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 21:53
Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
-
31/08/2024 13:48
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
31/08/2024 05:12
Mov. [19] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WICO.24.01809440-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/08/2024 09:26
-
27/08/2024 23:27
Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378
-
26/08/2024 02:34
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2024 10:43
Mov. [16] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2024 09:38
Mov. [15] - Conclusão
-
17/08/2024 09:03
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808716-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/08/2024 08:44
-
17/08/2024 00:05
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
-
14/08/2024 02:52
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2024 12:44
Mov. [11] - Emenda à Inicial | Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para apresentar instrumento procuratorio atualizado, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.
-
09/08/2024 18:58
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808291-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/08/2024 18:51
-
09/08/2024 09:06
Mov. [9] - Conclusão
-
09/08/2024 09:06
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808215-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/08/2024 09:01
-
19/07/2024 09:11
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351
-
17/07/2024 02:33
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/07/2024 11:12
Mov. [5] - Emenda à Inicial | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo apresentar instrumento procuratorio atualizado e recolher as custas e emolumentos necessarios ao prosseguimento do feito, ou comprovar a
-
02/07/2024 09:40
Mov. [4] - Petição juntada ao processo
-
02/07/2024 05:27
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01806174-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/07/2024 02:27
-
22/06/2024 16:10
Mov. [2] - Conclusão
-
22/06/2024 16:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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