25/04/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:11

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ABREU DE ANDRADE em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2025. Documento: 134770597
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134770597
18/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134770597
18/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 20:50

Juntada de Certidão
13/08/2024 12:54

Juntada de documento de comprovação
29/07/2024 09:30

Expedição de Ofício.
07/06/2024 10:16

Juntada de resposta
09/05/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:23

Juntada de documento de comprovação
14/11/2023 08:00

Expedição de Carta precatória.
11/10/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:40

Conclusos para despacho
05/04/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2023 23:59.
16/03/2023 18:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ABREU DE ANDRADE em 06/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ABREU DE ANDRADE em 06/03/2023 23:59.
13/02/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0055430-77.2009.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Limite de Idade] POLO ATIVO : CARLOS ALBERTO MAIA DOS SANTOS POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão. À SEJUD 1º Grau para certificar decurso de prazo da certidão ID. 53298352.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:52

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:52

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:23

Juntada de documento de comprovação
25/10/2022 08:08

Juntada de documento de comprovação
23/10/2022 05:15

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/10/2022 17:56

Mov. [50] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico ( Correios ) - Juiz
26/09/2022 10:52

Mov. [49] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio
26/09/2022 10:44

Mov. [48] - Documento Analisado
23/09/2022 14:18

Mov. [47] - Mero expediente: À SEJUD 1º grau para renovar expediente do ofício de fl. 94, informando o código de rastreio da carta precatória que se encontra no malote de fl. 69. Exp. Nec.
05/06/2022 21:38

Mov. [46] - Concluso para Despacho
31/05/2022 09:00

Mov. [45] - Ofício
30/05/2022 12:21

Mov. [44] - Documento
25/05/2022 19:36

Mov. [43] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz
01/02/2022 14:58

Mov. [42] - Certidão emitida
15/06/2021 08:34

Mov. [41] - Certidão emitida
15/06/2021 08:31

Mov. [40] - Documento Analisado
08/06/2021 08:16

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2021 15:10

Mov. [38] - Concluso para Despacho
20/02/2019 09:29

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que: Em cumprimento ao DESPACHO de fls. 86/88, foi promovida a CONFERÊNCIA de DADOS, referente ao presente feito, sendo efetivado o seguinte:
31/07/2018 10:04

Mov. [36] - Encerrar análise
31/07/2018 09:11

Mov. [35] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO - FILA - "Conclusos - Informações
30/07/2018 17:31

Mov. [34] - Concluso para Despacho
21/07/2018 02:04

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/07/2018 08:53

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
19/07/2018 08:53

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
12/07/2018 08:34

Mov. [30] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2018 07:56

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória
23/04/2018 10:11

Mov. [28] - Certidão emitida
12/04/2018 15:10

Mov. [27] - Mero expediente: Renove-se o expediente determinado às fls. 66, desta feita, encaminhando a Carta Precatória. Exp. Nec.Fortaleza, 12 de abril de 2018. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
07/02/2018 17:35

Mov. [26] - Concluso para Despacho
07/02/2018 16:40

Mov. [25] - Ofício
30/01/2018 10:36

Mov. [24] - Documento
19/12/2017 15:10

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória
14/12/2017 17:50

Mov. [22] - Certidão emitida
06/11/2017 16:17

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2017 14:33

Mov. [20] - Concluso para Despacho
24/10/2017 14:31

Mov. [19] - Certidão emitida
24/10/2017 14:27

Mov. [18] - Decurso de Prazo
14/07/2017 09:44

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 1712 Página: 364/365
12/07/2017 08:01

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2017 10:24

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2014 16:00

Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
20/01/2014 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho
09/10/2013 12:00

Mov. [12] - Decurso de Prazo
23/06/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Ofício
10/04/2012 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Renove-se o ofício de fls. 55, para os fins nele já expostos, informando, desta feita, o novo número do processo: 0070483-69.2007, figurando como autor Carlos Alberto Maia dos Santos. Exp. nec. Fortaleza/CE, 10 de abril de 201
10/04/2012 12:00

Mov. [9] - Decurso de Prazo
10/04/2012 12:00

Mov. [8] - Concluso para Despacho
23/06/2009 15:42

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Determino seja expedido ofício à citada unidade judiciária, a fim de que encaminhe a este juízo cópia da inicial do referido processo, bem como informe seu atual estado. - L
17/06/2009 14:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/06/2009 17:37

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2009 15:12

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2009 10:13

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO --DETERMINAR NOMEACAO E POSSSE DO AUTOR NO CARGO DE SOLDADO DA PM - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2009 10:13

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2009 19:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2009

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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