TJCE - 0071037-38.2006.8.06.0001

25/03/2025 00:00

Intimação

20/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 07:41

Conclusos para despacho

01/12/2023 14:37

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 15:19

Conclusos para decisão

26/10/2022 03:14

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/08/2022 10:39

Mov. [69] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/08/2022 10:38

Mov. [68] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

05/08/2022 10:51

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

15/06/2022 14:48

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

15/06/2022 14:48

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

10/05/2022 11:34

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/05/2022 11:24

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02071508-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2022 11:10

03/05/2022 05:41

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/04/2022 20:53

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0342/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

22/04/2022 01:39

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2022 19:08

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/04/2022 17:26

Mov. [58] - Documento Analisado

20/04/2022 11:06

Mov. [57] - Outras Decisões: Ante o visível viés reformador impresso aos aclaratórios de págs. 393/396, evidenciando seu uso em desconformidade com os limites dados pelo art. 1.022 do CPC, desconheço-o. Intimem-se. Certifique-se, como convém, não havendo

09/02/2021 08:34

Mov. [56] - Certidão emitida

09/02/2021 08:33

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

09/02/2021 08:33

Mov. [54] - Decurso de Prazo

03/09/2020 03:32

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020 21:52

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 2348

01/04/2020 09:58

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2020 17:10

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2019 23:03

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

10/04/2019 15:59

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01201006-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/04/2019 15:35

10/04/2019 15:59

Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 0071037-38.2006.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

10/04/2019 15:58

Mov. [46] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

28/03/2019 07:49

Mov. [45] - Certidão emitida

21/03/2019 09:25

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2103 Página: 585

18/03/2019 09:12

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0079/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nego seguimento ao recurso apelatório de págs. 343/351, ante a sua manifesta intempestividade. Expediente necessário. Advogados(s): Jose Erlanio Rodrig

15/03/2019 13:01

Mov. [42] - Certidão emitida

14/03/2019 16:30

Mov. [41] - Outras Decisões: Ante o exposto, nego seguimento ao recurso apelatório de págs. 343/351, ante a sua manifesta intempestividade. Expediente necessário.

23/09/2014 12:55

Mov. [40] - Conclusão

15/05/2013 12:00

Mov. [39] - Concluso para Despacho

14/08/2012 12:00

Mov. [38] - Certificação de Processo Julgado

28/04/2009 17:46

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2009 17:44

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MINISTÉRIO PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2009 14:58

Mov. [35] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. LIDUINA ALBUQUERQUE FUNCIONARIO: ANNA ELISABETH NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/03/2009 - Local

13/02/2009 17:40

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTRA RAZÕES - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2009 16:56

Mov. [33] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/02/2009 EXP. Nº 36/2009 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2008 10:45

Mov. [32] - Sem efeito suspensivo: RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/12/2008 15:34

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2008 13:36

Mov. [30] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/02/2008 00:32

Mov. [29] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/02/2008 00:49

Mov. [28] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/02/2008 17:49

Mov. [27] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA MESA BETH - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2007 15:32

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

19/11/2007 13:50

Mov. [25] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2007 17:19

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

08/11/2007 12:16

Mov. [23] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2007 13:59

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2007 15:39

Mov. [21] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2007 14:25

Mov. [20] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2007 14:58

Mov. [19] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2007 11:07

Mov. [18] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO Boletim nº 162/2007 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/04/2007 17:35

Mov. [17] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/01/2007 09:45

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2006 15:21

Mov. [15] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA Réplica. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/2006 10:52

Mov. [14] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2006 15:27

Mov. [13] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA Contestação. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2006 15:28

Mov. [12] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2006 09:24

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2006 09:22

Mov. [10] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2006 11:32

Mov. [9] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/05/2006 12:08

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/05/2006 14:58

Mov. [7] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 141/2006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2006 14:25

Mov. [6] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2006 15:24

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO DESPACHO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2006 14:54

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - SEGUE OFÍCIO Nº 1389/2006 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2006 14:18

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2006 14:18

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2006 13:47

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA