TJCE - 3001808-42.2022.8.06.0012

1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA

CPF *18.***.*53-31

Advogados

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO

OAB: 23112/CE

CPF *68.***.*52-34

Polo Passivo

Partes

LETICIA MACIEL CAVALCANTE

CPF *83.***.*45-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2025 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2025 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142882075

  • 07/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142882075

  • 06/04/2025 23:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142882075

  • 28/03/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 16:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/12/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 20:14

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 20:14

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 18:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/07/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 03:42

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 19/06/2024 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2024 13:21

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/06/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:46

    Transitado em Julgado em 06/03/2024

  • 20/03/2024 15:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/03/2024 01:46

    Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 06/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2024. Documento: 78551561

  • 20/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 78551561

  • 19/02/2024 20:42

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 20:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78551561

  • 23/01/2024 14:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/12/2023 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 00:14

    Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 04/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:00

    Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 69184344

  • 09/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 69184344

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Processo N. 3001808-42.2022.8.06.0012 Promovente: CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA Promovido: LETICIA MACIEL CAVALCANTE Aos 15 de setembro de 2023, às 14:30hs, nesta Cidade e Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, na sala de audiências da 19a Unidade do Juizado Especial Cível, onde presente se encontrava a Conciliadora lotada neste Juizado, Luciana Moreira Caminha.

    Ao pregão de estilo respondeu o promovente, CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA, acompanhado de advogado, Dr. JEAN LEITE ARAÚJO JÚNIOR, OAB/CE n.º 35.230.

    Presente a promovida LETÍCIA MACIEL CAVALCANTE, acompanhada de advogado, Dr. GEORGE CAMPOS ARCOVERDE VIEIRA, OAB/CE 37.706.

    Iniciada a sessão, foi tentado composição amigável entre as partes, mostrando-lhes que o consenso é sempre o melhor mecanismo de solução de controvérsias.

    Entretanto, na oportunidade, as partes não celebraram acordo.

    Em seguida, pela promovida, foi requerido prazo para apresentação de Contestação e juntada de documentos de habilitação nos autos, bem como a designação de audiência de instrução virtual, para fins de oitiva de testemunha e depoimento pessoal da promovida.

    Pelo promovente foi requerido que após a juntada da defesa seja deferido prazo para manifestação, requerendo a designação de audiência de instrução virtual, para fins de oitiva de testemunha e depoimento pessoal da promovida.

    Por ordem da MM Juíza de Direito, Dra.

    Marília Lima Leitão Fontoura, foi determinado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a parte promovida apresentar Contestação e documentos de habilitação.

    Empós, a Secretaria deverá intimar a parte autora para querendo apresentar Réplica em igual prazo. Após os autos serão inclusos em pauta de instrução virtual Parte promovida intimada neste ato do prazo para apresentação de Defesa.

    Conforme autorizado no art. 25 da Resolução 185/2013 do CNJ, a qual regulamenta o uso do PJE, o termo de audiência foi assinado eletronicamente apenas pela presidente do ato, Dra.

    Luciana Moreira Caminha, mat. 42832, Conciliadora, suprindo a assinatura física e digital dos demais presentes, sob anuência destes, os quais ficaram cientes e declararam estar conforme o conteúdo do presente termo.

    E como nada mais houve a tratar, o termo foi encerrado na forma da lei.

  • 08/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69184344

  • 09/10/2023 04:41

    Decorrido prazo de LETICIA MACIEL CAVALCANTE em 06/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:43

    Audiência Conciliação realizada para 15/09/2023 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 14/09/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64292113

  • 17/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64292113

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001808-42.2022.8.06.0012   Prezado(a) Dr(a). RENAN BARBOSA DE AZEVEDO Pela presente, fica V.

    Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia  15/09/2023 14:30.  Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).   Art. 5.º Todas as audiências e sessões no "Juízo 100% Digital" ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

    Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95,  a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

    Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência.   1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

    OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.                      Fortaleza-CE, 14 de julho de 2023.                  LUCIANA MOREIRA CAMINHA                     (Assinatura Digital)                  Por Ordem da MM.

    Juíza de Direito, Titular, Marília Lima Leitão Fontoura   SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

    TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. 

  • 14/07/2023 23:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64292113

  • 14/07/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 13:50

    Audiência Conciliação designada para 15/09/2023 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 26/05/2023 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 19:52

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 11:24

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 29/12/2022 21:53

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 11:00

    Audiência Conciliação realizada para 30/11/2022 09:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 29/11/2022 17:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/11/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 01/11/2022 00:00

    Intimação

    (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001808-42.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).

    RENAN BARBOSA DE AZEVEDO Pela presente, fica V.

    Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 30/11/2022 09:10.

    Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).

    Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.

    Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.

    Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).

    OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

    Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022.

    LUCIANA MOREIRA CAMINHA (Assinatura Digital) Por Ordem do MM.

    Juiz de Direito, respondendo, José Cleber Moura do Nascimento SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

    TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

  • 01/11/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 31/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/10/2022 17:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 18:53

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 20:44

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 14:41

    Audiência Conciliação designada para 30/11/2022 09:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 24/08/2022 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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