TJCE - 0050949-76.2021.8.06.0122

23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155535818

22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155535818

21/05/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155535818

21/05/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025 12:01

Juntada de ato ordinatório

09/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025 16:14

Conclusos para despacho

09/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025 15:02

Juntada de Petição de diligência

08/05/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025 17:28

Expedição de Mandado.

15/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 15:09

Conclusos para despacho

29/01/2025 08:35

Decorrido prazo de JOSE ARTALIO BARROSO LEITE em 28/01/2025 23:59.

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132370545

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132370545

17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132370545

16/01/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132370545

15/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 13:37

Conclusos para despacho

08/11/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE ARTALIO BARROSO LEITE em 07/11/2024 23:59.

04/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112471629

30/10/2024 00:00

Intimação

30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112471629

29/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112471629

29/10/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 09:56

Juntada de Certidão

29/10/2024 09:53

Juntada de ato ordinatório

22/10/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSE ARTALIO BARROSO LEITE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:09

Decorrido prazo de JOSE ARTALIO BARROSO LEITE em 21/10/2024 23:59.

11/10/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106158293

04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106158293

03/10/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106158293

03/10/2024 14:37

Juntada de Certidão

30/09/2024 15:24

Juntada de Certidão

30/09/2024 15:24

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE ARTALIO BARROSO LEITE em 09/09/2024 23:59.

09/08/2024 15:59

Juntada de Petição de ciência

02/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 13:43

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2024 10:36

Conclusos para julgamento

10/04/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE ARTALIO BARROSO LEITE em 09/04/2024 23:59.

26/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 17:58

Conclusos para despacho

28/02/2024 19:16

Realizado Cálculo de Liquidação

16/01/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 09:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/10/2023 15:45

Conclusos para julgamento

09/10/2023 03:25

Decorrido prazo de JOSE ARTALIO BARROSO LEITE em 06/10/2023 23:59.

05/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 17:34

Conclusos para despacho

04/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 08:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 09:25

Conclusos para despacho

14/07/2023 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/07/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE ARTALIO BARROSO LEITE em 03/07/2023 23:59.

22/06/2023 13:09

Juntada de Petição de ciência

15/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 18:42

Conclusos para despacho

13/06/2023 13:52

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/06/2023 23:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3089

01/06/2023 08:45

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0093/2023 Teor do ato: Intimo a parte autora do inteiro teor do Despacho proferido nos autos, visualizado a fl. 139, para promover o cumprimento de sentença. Advogados(s): Jose Artalio Barro

31/05/2023 11:18

Mov. [30] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimo a parte autora do inteiro teor do Despacho proferido nos autos, visualizado a fl. 139, para promover o cumprimento de sentença.

30/05/2023 09:20

Mov. [29] - Mero expediente: Recebidos hoje. Ante a certidão de transito em julgado, intime-se a parte autora para promover o cumprimento de sentença. Expedientes necessários.

29/05/2023 19:14

Mov. [28] - Concluso para Despacho

29/05/2023 18:51

Mov. [27] - Certificação de Processo Julgado

25/05/2023 10:29

Mov. [26] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/03/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

29/11/2022 10:07

Mov. [25] - Recurso Eletrônico

29/11/2022 10:05

Mov. [24] - Certidão emitida

29/11/2022 10:03

Mov. [23] - Decurso de Prazo

22/11/2022 23:20

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 2972

21/11/2022 10:54

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0173/2022 Teor do ato: intimar o apelado para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (art. 1010, §1º, do NCPC). Advogados(s): Jose Artalio Barroso Leite (OAB 29803/CE)

21/11/2022 10:14

Mov. [20] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: intimar o apelado para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (art. 1010, §1º, do NCPC).

22/09/2022 10:15

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0131/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

20/09/2022 13:41

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0131/2022 Teor do ato: intimar o apelado para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (art. 1010, §1º, do NCPC). Advogados(s): Jose Artalio Barroso Leite (OAB 29803/CE)

20/09/2022 12:29

Mov. [17] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: intimar o apelado para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (art. 1010, §1º, do NCPC).

19/09/2022 09:37

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.22.01804821-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 19/09/2022 09:02

24/08/2022 11:02

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022 11:01

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022 13:48

Mov. [13] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022 13:47

Mov. [12] - Certidão emitida

19/08/2022 13:59

Mov. [11] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2022 04:41

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0072/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858

02/06/2022 08:55

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0072/2022 Teor do ato: Intimo a parte autora por meio do seu Advogado do inteiro teor do Despacho, proferido nos autos, visualizado as fls. 65, para, querendo, apresentar réplica, no prazo de

01/06/2022 08:49

Mov. [8] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimo a parte autora por meio do seu Advogado do inteiro teor do Despacho, proferido nos autos, visualizado as fls. 65, para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/05/2022 08:33

Mov. [7] - Mero expediente: De vista dos autos, determino, para que possa imprimir andamento ao processo, a intimação da parte autorapara, querendo,apresentarréplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/04/2022 09:49

Mov. [6] - Concluso para Despacho

25/04/2022 17:15

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.22.01801812-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2022 16:59

08/03/2022 08:55

Mov. [4] - Certidão emitida

14/10/2021 11:39

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021 14:39

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2021 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio